Consulta de Processos

Nº Processo: 0008798-24.2019.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Agravada: | Assunto: Concessão; | Advogado(s): Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Agravado: Lc Copper Metalurgica Ltda | OAB: 373787, 142244, 101383, 15762, 213150, 217992, 330241, 59473, 115477, 384947, 126465, 58283, 250793, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 300022, 329178, 22986, 240352, 999999, 313631, 172926, 283439, 253327, 130513, 342895, 128925, 467756, 335186, 443972, 362408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024693-09.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP); Advogado: | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661, Advogado | OAB: 357043, 289661, 403128, 423656, 455569, 259007, 351683, 439990, 241326, 500538, 268898, 325391, 373327, 317660, 121259, 248321, 380255, 106117, 127282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003680-84.2025.8.26.0297 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan | Advogado(s): Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), com motivação | OAB: 327526, 482492, 261725, 415124, 107972, 129093, 365509, 159480, 517226, 156904, 142502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205920-63.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João Miguel de Medeiros; Advogada: Cristiane Posses de | Ação: dos Proprietarios do Jardim Itatiaia; Advogada: Tânia Redigolo (OAB: 77668/SP); Advogada: | Advogado(s): Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194, Interessado: Construmet Construções Metálicas Ltda, Raphael dos Santos Salles (OAB: 204208, Advogado: Marcelo Laruccia Garcia (OAB: 275903, Interessado | OAB: 221591, 292141, 162312, 122213, 114472, 476968, 999999, 229163, 334943, 173429, 359121, 134301, 332592, 82735, 452754, 477614, 398215, 221639, 446308, 247573, 63670, 378670, 64974, 140232, 206830, 43459, 39768, 232751, 212278, 14496, 285465, 88465, 147278, 70772, 249194, 204208, 275903, 77668, 138406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031144-11.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 32592/CE - Roberta Costa Bezerra | Autor(es): Rafael L. de Oliveira Fonseca, Movida Locação de Veículos S.a, H.L.S., Ivone Romao, G.A.S.F., M.P.E.S.P., Elaine Regina da Silva | Réu(s): Latam Airlines Brasil S, Jose Souza Santana, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.N.J., Município de Guarulhos | Advogado(s): 32592, CE, Roberta Costa Bezerra, 184668, SP, Fábio Izique Chebabi, 286711, Rafael Avelar Petinati, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 387491, Aline dos Santos Lisboa, 468024, Roberta Paloma Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030952-78.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 300853/SP - Sheila Alves da Silva | Autor(es): Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, Hospital Nipo, brasileiro, Claudia Jacob, Wagner Termoteo da Silva, Vania Aparecida Cardoso, J.G.F.S., R.A.M., L.C., V.R.S.B., Rogerio da Silva, G.H.F.F. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, Jbcred S.a. Sociedade de Credito Ao Microempreendedor, J.O.S., M.G., J.C. | Advogado(s): 300853, SP, Sheila Alves da Silva, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 402457, William de Lima Fernandes, 456578, Marco Antonio Peixoto, 210106, Silvana Lessa Costa, 94464, Maviael Jose da Silva, 469877, Camila Veloso da Silva, 232895, Elaine Duarte Fagundes Moia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030875-69.2025.8.26.0224 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 73528/SP - Mauro Wilson Alves da Cunha | Autor(es): Gilberto Gomes da Fonseca, J.A.O., Dionesia Izola Leal, Maria José dos Santos Rodrigues, P.T.K., GIOVANNA ARAUJO SANTANA, Reginaldo Marcos da Silva Santos, R.F.S., Cristiane Aparecida de Oliveira Efigenia, Aline Rodrigues dos Santos | Réu(s): Bardella S.a. Indústrias Mecânicas, M.G., Valerio Moreira Vilella, Município de Guarulhos, ITAU SEGUROS S, C.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, OI S.A. | Advogado(s): 73528, SP, Mauro Wilson Alves da Cunha, 260479, Marcela Meneses Barros Bandeira, 222278, Eduardo Foz Mange, 210106, Silvana Lessa Costa, 122294, Maria Petrina Madalena dos Santos, 316070, Andre Fausto Soares, 439156, Ana Lucia de Jesus Quaresma, 88519, Nivaldo Cabrera, 44375, BA, THAISE ROCHA DOS REIS, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11