Consulta de Processos

Nº Processo: 1000694-53.2024.5.02.0252 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN (OAB/SP ADVOGADO - BRUNO NINO GUALDA REGADO (OAB/SP 297090) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN (OAB, SP ADVOGADO, BRUNO NINO GUALDA REGADO (OAB, SP 297090), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB, VANESSA ALTINA DE MELO RUFINO DA SILVA, LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB, SP 162179), RICARDO LUIZ MEDICI (OAB, SP 246879) ROT 1000694, 53.2024.5.02.0252, ANSELMO RODRIGUES DE JESUS (OAB, SP 2ª Turma, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP MOMEZZO, SP RORSum 1000715, 23.2024.5.02.0254, PR 22181) 16ª Turma, Cadeira 3, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho REGINA APARECIDA, ROSANA LUCIA DE ANDRADE FEITOSA (OAB, SP RECORRENTE, TECNOMONTE FABRICACAO E MONTAGENS, BIBBIANA BERTOLACCINI VASCONCELOS, SP 297090) ROT 1000721, 30.2024.5.02.0254, TELMA FREITAS MATHIAS (OAB, SP 267560) 1ª Turma, VANESSA ALTINA DE MELO RUFINO DA SILVA 1ª Turma, Cadeira 4 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO NINO RECORRIDO, JESSICA CRISTINA DE ARAUJO, Desembargador do Trabalho SIMONE FRITSCHY RECORRIDO, FERNANDO FEITOSA SANTIAGO | OAB: SP 297090, SP 267560, SP 337725, SP 162179, SP 246879, PR 22181, SP 110403, RJ 99185, RJ 16116, SP 301946, SP 442703, SP 488117, SP 426447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000200-26.2024.5.02.0015 | Advogado: - ISAIAS COSTA DO NASCIMENTO (OAB/SP | Ação: E 13ª Turma - Cadeira 4 | Advogado(s): NATASHA DE CARVALHO REIMER (OAB, SP ROT 1000200, 26.2024.5.02.0015, RICARDO GONCALVES TERAZAO (OAB, SP 15ª Turma, Cadeira 3, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP RECORRENTE, ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) ADVOGADO, VERONICA ANDRADE CANESSO (OAB, SP, LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB, SP RECORRIDO, SINDICATO DOS EMPR.NO COM.HOT.E SIMIL.DE, LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB, SP 162179) ADVOGADO, ALAN DE CARVALHO (OAB, SP 296645), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB, JOEL VICTORIO VALENTI JUNIOR (OAB, SP AP 1000201, 29.2024.5.02.0203, CARLOS CARMELO BALARO (OAB, SP 102778) CARVALHO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) ADVOGADO, RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB, RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB, SP 244223) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES 268634), Desembargador do Trabalho CINTIA TAFFARI ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA ADVOGADO, VERONICA ANDRADE CANESSO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA AP 1000202, 55.2024.5.02.0254 | OAB: SP 296645, SP 274876, SP 311810, SP 162179, SP 102778, SP 138476, SP 137759, SP 244223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000028-07.2025.5.05.0008 | Vara: do Trabalho de Salvador 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA MADEIRA NO EST DA BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): C.A.D.S.N. RECLAMANTE, EMERSON COSTA DOS SANTOS, JOSE AUGUSTO SA TELES BRANDAO LTDA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 20ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA ROCHA CRUZ, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA VITORIA 26357) | Réu(s): NSA, NUCLEO SUPERIOR DE RECLAMADO, RCS TECNOLOGIA LTDA, B.B.S.L., C.C.E.I.L. ATSum 0000029, 32.2025.5.05.0221, G.B.B.S. 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, W.S.D.B.L. RECLAMANTE, GENILSON DE JESUS SANTOS, RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA 1ª Vara do Trabalho de Salvador, MEDAN SERVICOS MEDICOS LTDA 21ª Vara do Trabalho de Salvador, SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE RECLAMADO, FRANCELLI ESCRITORIO ADMINISTRATIVO, VERAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA MADEIRA NO EST DA BA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ADVOGADO, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF 113978), BIANCA GONCALVES SANTOS (OAB, BA 58280), ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, BA 57785), ROSIANE COSTA FERREIRA (OAB, BA 57790) ATOrd 0000029, 13.2025.5.05.0001, TANISY GABRIELA BORGES COSTA (OAB, GO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, DAIANE DE JESUS RODRIGUES (OAB, BA 76050), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, LEONARDO SANJUAN TOBIO (OAB, BA 38556) RECLAMADO, D F H MEDICAMENTOS LTDA, EPP | OAB: BA 37170, BA 68337, DF 17510, DF 113978, BA 58280, BA 55465, BA 57785, BA 57790, BA 76050, BA 26226, BA 38556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000056-33.2025.5.07.0003 | Vara: do Trabalho de Fortaleza ATOrd 0000056-15.2025.5.07.0009 | Advogado: - JONATHAN ALVES BRITO (OAB/CE 46276) RECLAMANTE - MELLIANY VIRGINIA BRITO ROCHA COSTA | Ação: JUDICIAL DE SA LTDA | Autor(es): EMANUEL DE ARAUJO BARBOSA 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCA RENATA PEREIRA CANUTO Única Vara do Trabalho de Pacajus, REGIANE BEZERRA DA SILVA CartPrecCiv 0000057, 94.2025.5.07.0010, FRANCISCO BIRANIR DA SILVA ARAUJO 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ANDERSON DE PAULA SILVA RECLAMANTE, MARIANA NOGUEIRA FERREIRA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO | Réu(s): MASSEL MADEIREIRA MESSEJANA LTDA, KOFUKU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764), TARCISIO DIAS DA PONTE, R2 TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO, HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR, M P M COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA RECLAMADO, ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM, GEILSON BARBOSA DE LIMA REQUERIDO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL DE SA LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECLAMADO, PIZZARIA EL PATRON LTDA | Advogado(s): JONATHAN ALVES BRITO (OAB, CE 46276) RECLAMANTE, MELLIANY VIRGINIA BRITO ROCHA COSTA, JULIO ERMESON CAPISTRANO DE QUEIROZ ADVOGADO, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO, ROGERIO PEREIRA DANTAS (OAB, CE 21220) REQUERENTE, JOSE JAIR SOUSA DE OLIVEIRA, VALDIR ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CHRISTOFANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA REQUERENTE, VICENTE DE PAULA SILVA FILHO, ESSINA MARIA ALVES MENEZES DOMINGOS DA REQUERIDO, ESTACIO PARTICIPACOES S, LUIZ DOMINGOS DA SILVA (OAB, CE 7989) MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI (OAB, SP ADVOGADO, GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB, SP, CLOVIS RENATO COSTA FARIAS (OAB, CE 20500) ADVOGADO, CE 20500), Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB, CE 19279) ADVOGADO, CE 19279) | OAB: CE 46276, CE 46709, CE 31703, CE 27764, CE 21220, CE 25395, CE 28542, CE 44238, CE 20447, CE 7989, CE 20500, CE 19279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000054-45.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO | Ação: DE | Autor(es): FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO FORTALEZA, LARISSA DA SILVA ANGELO RECLAMANTE, LINDEMBERG SILVA DE ARAUJO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ACum 0000055, 21.2025.5.07.0012, EDISE PEREIRA LIMA 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MIKAELE MARIA DE CARVALHO FERREIRA 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Réu(s): FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CSAC 0000054, 45.2025.5.07.0009, EXPRESSO GUANABARA LTDA REQUERIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, FARIAS RIBEIRO & CIA LTDA, ME (OAB, CE 32356), PONTE & RIBEIRO LTDA ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, AUTOMOTIVAS TINTAS LTDA, ME RECLAMADO, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO, Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB, CE 19279), CASA CONSTRUCAO LTDA., HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA RECLAMANTE, FLAVIA DE SOUZA MACHADO, APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 42675) | Advogado(s): BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434) ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO, SABRINA LAYSA MELO PIRES (OAB, DF 73326) (OAB, CE 34655), Filipe Siqueira Guerra (OAB, CE 25477) ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, CLOVIS RENATO COSTA FARIAS (OAB, CE 20500) BARBOSA, Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB, CE 19279) ADVOGADO, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023), ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO COMERCIO DE FORTALEZA, TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, CE VASCONCELOS FILHO, VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES | OAB: DF 44434, DF 73326, CE 34655, CE 25477, CE 32356, CE 24069, CE 20500, CE 19279, CE 32023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0010955-88.2023.5.15.0116 | Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA ADVOGADO MARCIO ROGELIO TRINDADE(OAB: | Ação: COMERCIAL | OAB: 19382, 473759, 478213, 361311, 231530, 66656, 225646, 305963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000037-15.2025.5.07.0007 | Vara: do Trabalho de Fortaleza CumSen 0000038-82.2025.5.07.0012 | Advogado: - JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB/CE 28243) | Ação: E INCLUSAO | Autor(es): WALISON DUARTE SILVA 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JANNE BERTTIER MOREIRA MOTA EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, ERIKA BRUNA ALVES NASCIMENTO INVENTARIANTE, EURANESE GONCALVES DOS SANTOS, L.D.S.O. ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO, MARCOS ANTONIO FELIX DE ABREU ADVOGADO, DANIELY XAVIER FERNANDES (OAB, CE 27920), FRANCISCO JOSE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO, ALUIZIO PAULA NETO (OAB, RN 14126) | Réu(s): MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO ADVOGADO, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243), ENPECEL ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVE ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TUDO SERVICOS, A CONSIGNANTE, CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO, LOOCS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS, P.M.H.C.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADMINISTRATIVO EIRELI | Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA ConPag 0000038, 79.2025.5.07.0013, IVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES (OAB, CE MATA, PAULA YVINNA SALDANHA DE OLIVEIRA (OAB, CE 34655), Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) ADVOGADO, FABIO MIRANDA DE MELO (OAB, PE 43073), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, FILIPE SILVA GOMES (OAB, CE 28337), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECLAMADO, HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA LTDA, ME, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMADO, OPUS SERVICE SERVICO DE APOIO | OAB: CE 28243, CE 27406, CE 20518, CE 26153, CE 27437, CE 34655, CE 32712, CE 27920, CE 20087, PE 43073, CE 7585, CE 28337, CE 50137, CE 19255, RN 14126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000036-94.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE (OAB/CE 34655) | Autor(es): ANA CLEIDE DA SILVA ATSum 0000036, 48.2025.5.07.0001, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RECLAMADO, LUCILE ANE GUIMARAES DE MELO, ELIANA BATISTA DE LIMA RECLAMADO, DM SERVICOS DE ENGENHARIA E, ANTONIO AUGUSTO FROTA MARTINS, MIRLA KEZIA SOARES FRANKLEIR ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE MOURA MOREIRA (OAB, CE, MARIA REGIANE JUSTINO DA SILVA, HELOISA DE MOURA LIMA 77596277349 | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), CAROLINA MARQUES CARNEIRO RECLAMANTE, MARINHA DOS REIS DA SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, BALCONE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CARLA MARIA SANTANA FIALHO MILITAO, JOSE WALMIR DE AQUINO FIALHO ATOrd 0000036, 49.2025.5.07.0033, OLGA SANTANA FIALHO 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú | Advogado(s): DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE (OAB, CE 34655), Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE, HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040) 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367) RECLAMANTE, APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) RECLAMANTE, DERLAN DE OLIVEIRA NOGUEIRA, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ATSum 0000036, 45.2025.5.07.0002, GABRIEL BEZERRA FEITOSA 39857), ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO ATSum 0000036, 42.2025.5.07.0003 | OAB: CE 34655, CE 50040, CE 38367, CE 20518, CE 26153, MG 130006, CE 31520, CE 17314, CE 27406, CE 33926, RS 98083, CE 37743, CE 26534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000098-40.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Eusébio CartPrecCiv 0000098-40.2025.5.07.0017 | Advogado: - DAVID VALENTE FACÓ (OAB/CE 17071) RECLAMANTE - ANDRE LUIZ DA SILVA DE ARRUDA | Ação: E TEC M M C E F A E S E | Autor(es): ANTONIO ALEF RIBEIRO DOS SANTOS 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, KILMER ORTIZ PEREIRA ALBUQUERQUE REQUERENTE, S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E, RAFAEL MARTINS DE SOUZA 51966), ANA FERNANDA SANFORD CARNEIRO RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, SHEYLLA TATYELLE XIMENES AZEVEDO 9708) | Réu(s): TECLAV, TECNOLOGIA E LAVAGEM RECLAMADO, MV DEMOLICAO E SERVICOS DE MAQUINAS, TERCEIRA GERACAO AVICOLA LTDA 41085), GCB MANUTENCAO E SERVICOS EM 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BANCO BRADESCO S.A. 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, COMPANHIA DE COMUNICACAO E ADVOGADO, GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB, CE | Advogado(s): DAVID VALENTE FACÓ (OAB, CE 17071) RECLAMANTE, ANDRE LUIZ DA SILVA DE ARRUDA, ALBERT LIMA CAVALCANTE TINTURARIAS CE, INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY (OAB, CE 9708), GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB, CE, ANDRE CHIANCA LIMA (OAB, CE 12910), FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) RECLAMADO, M&S SOM LTDA, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, DOUGLAS DANTAS BARRETO (OAB, CE 48034), JOSE AILSON REGO BALTAZAR (OAB, CE 6353) CSAC 0000098, 73.2025.5.07.0006, José Teles Bezerra Junior (OAB, CE 25238) 41085), PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA | OAB: CE 17071, CE 40349, CE 9708, CE 41097, CE 12910, CE 20518, CE 26153, CE 48034, CE 53761, CE 6353, CE 25238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0012062-45.2023.5.15.0092 | Advogado: - ELENICE BUDA CANALI FORACE (OAB/SP ADVOGADO - MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB/SP 100328) | Advogado(s): ELENICE BUDA CANALI FORACE (OAB, SP ADVOGADO, MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB, SP 100328), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) PERNAMBUCANAS, SP RORSum 0012062, 45.2023.5.15.0092, SP 193025) Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB, SP 317965) ADVOGADO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), PEDRO EDUARDO RIBEIRO VILLACA (OAB, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) 160174), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, SP RECORRIDO, CARLOS HUMBERTO ALVES, SP 109676), SP ROT 0012135, 79.2023.5.15.0039 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE, CARLOS HUMBERTO ALVES, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI | OAB: SP 100328, SP 193025, SP 185085, SC 30099, RS 33819, SP 317965, SP 177270, SP 109676, SP 46547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região