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0020757-07.2019.5.04.0812
Nº Processo: 0020757-07.2019.5.04.0812 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | Ação: E TRANSMISSAO DE AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) (OAB, RS 21328), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) (OAB, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB, RS 88018), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO, RS 24484) ADVOGADO, RS 73190) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS DE MATOS DANDA, MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251), RS 44565) AGRAVADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361), SC 15909) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO | OAB: RS 24484, RS 21328, RS 88018, RS 84285, RS 61749, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 40251, RS 32361, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0002882-79.2013.5.12.0046
Nº Processo: 0002882-79.2013.5.12.0046 | Advogado: - FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/SC 21419) ADVOGADO - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB/SC | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, SC 21419) ADVOGADO, ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB, SC, GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, SC 21422) 35314), JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 127552), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) AP 0002882, 79.2013.5.12.0046, MARCELA CRISTINA TEZOLIN (OAB, PR 27615) 3ª Turma, MARCELO PISSETTI MACHADO (OAB, SC 31719) Gab. Des. José Ernesto Manzi, MARILIA MARIA PAESE (OAB, PR 27931) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540) MANZI, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693) REPRESENTANTE, ELISA ESTEFANIA PINTO, ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040) ADVOGADO, ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB, SC 12497), ANDREZA DUARTE CANDEMIL AGRAVADO, ZILA DE FATIMA SOUZA FLORIANO, ANGELA RITTER WOELTJE 20382), ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA ADVOGADO, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728), SC 21419), SC 21422) AP 0000462, 03.2014.5.12.0035, SP 127552) 1ª Turma, SC 49695) Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, PR 27615) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, SC 31719) LOURDES LEIRIA, PR 27931) AGRAVANTE, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SC 16540) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, DF 24693) ELETROSUL, CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB, SC 42889) 28959), GABRIELA CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, PAULA JARINA SILVA BESSA (OAB, SC 30807) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) | OAB: SC 12943, SC 21419, SC 21422, SP 127552, SC 49695, PR 27615, SC 31719, PR 27931, SC 16540, DF 24693, SC 18040, SC 12497, SC 17998, SC 17507, SC 24581, SC 4728, SC 16035, SC 6608, SC 42889, RS 44565, SC 20122, SC 30807, SC 19978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: FABRICIO ZIR BOTHOME (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO
10/08/2025 23:38
0020072-90.2025.5.04.0811
Nº Processo: 0020072-90.2025.5.04.0811 | Vara: DO TRABALHO DE BAGÉ 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) RECLAMANTE - VINICIUS FONTOURA MACEDO | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO 92322) | Autor(es): LUIZ CLOVIS SOARES FLORES RECLAMANTE, FERNANDA OLIVEIRA CORREA, ADRIAN PRESTES DOS SANTOS 72438), ELIANE ABREU BERNARDES ATSum 0020074, 07.2025.5.04.0861, MAURO RICARDO FREITAS MADEIRA CumPrSe 0020075, 80.2025.5.04.0282 | Réu(s): FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO 92322), COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ATOrd 0020074, 95.2025.5.04.0282, DARCI PAULO FORNAZIERI ADVOGADO, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR, FORNAZIERI TOPOGRAFIA E SERVICOS (OAB, RS 121803), TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., LUCIANO MARTINI BISCAGLIA LTDA ADVOGADO, ALVARO DE FARIA CUNHA KREBS (OAB, RS, FORTUNCERES S.A. ADVOGADO, MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB, RS 93376) | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) RECLAMANTE, VINICIUS FONTOURA MACEDO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ADVOGADO, ALVARO DE FARIA CUNHA KREBS (OAB, RS, PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB, RS ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), EZEQUIEL SBALQUIERO (OAB, RS 104812) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915), RS VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL, MICHELI MEIRA SOARES FREITAS (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, MAURO SERGIO MURUSSI (OAB, RS 29578), CARLOS MARCILIO DA SILVA MOREIRA (OAB, RS ATSum 0020075, 89.2025.5.04.0861 | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 104938, RS 104812, RS 84915, RS 121803, RS 93376, RS 29578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020266-05.2015.5.04.0015
Nº Processo: 0020266-05.2015.5.04.0015 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 65084) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 65084) AP 0020266, 05.2015.5.04.0015, RS 44565) Seção Especializada em Execução, RS Gabinete Janney Camargo Bina, RS PAPALEO DE SOUZA, RS RECUPERACAO JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, RS 73190) Seção Especializada em Execução, RS 73190) Gabinete Janney Camargo Bina, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 2190) PAPALEO DE SOUZA, RS 2190) AGRAVANTE, FERNANDA DOS ANJOS CHAVES, ROBERTO MARIANO CHAVES (OAB, RS 95860), RS AGRAVADO, CRISTIANE LESSER NUNES, ROBERTO MARIANO CHAVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS | OAB: RS 73190, RS 65084, RS 2190, RS 44565, RJ 143816, RS 49521, RS 95860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO
10/08/2025 21:33
0020116-97.2015.5.04.0702
Nº Processo: 0020116-97.2015.5.04.0702 | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294) (OAB, RS 95572), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, CRISTIANE CASSINI PETER (OAB, RS 67599) AGRAVADO, CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO, ELISA GOMES TORRES LTDA, ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, Lisiane Servo (OAB, RS 51452), ELOI CONTINI (OAB, RS 35912) ADVOGADO, RONALDO AUDIS CELLA (OAB, RS 36459), GONCALO CASSINI PETER (OAB, RS 79049), LEO CARLOS VARGAS AP 0020132, 91.2015.5.04.0721, LEO CARLOS VARGAS Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, LETIELLE GOMES DA SILVA GRACA RIBEIRO CENTENO, LETIELLE GOMES DA SILVA AGRAVADO, RS AGRAVADO, JOAO VAGNER DA SILVA MOURA, NELSON BERGMANN PETER (OAB, RS 22771) ADVOGADO, MARCELO AQUINI FERNANDES (OAB, RS 51925), RS 67599) AP 0020233, 52.2015.5.04.0811, ELISA GOMES TORRES Seção Especializada em Execução, ELISA GOMES TORRES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS 35912) AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, RS 79049) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, RS 79049) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, LEO CARLOS VARGAS ELETROSUL, LEO CARLOS VARGAS AGRAVADO, NILO FERNANDES OLIVEIRA CANIELAS, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO Seção Especializada em Execução | OAB: SC 24294, RS 95572, RS 28359, RS 22771, RS 67599, RS 30942, RS 51452, RS 51925, RS 35912, RS 36459, RS 79049, RS 14883, RS 73190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GECIELE LORENZI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO Seção Especializada em Execução
10/08/2025 21:33
0020180-46.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020180-46.2024.5.04.0103 | Advogado: EDUARDO GUELFI ROMANI(OAB: ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO | Ação: E | OAB: 44565, 106221, 67920, 72811, 350470, 39915, 43031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10
0020440-39.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020440-39.2023.5.04.0013 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - LOUISE SILVELLO GOULART (OAB/RS 70207) | Ação: E TRANSMISSAO DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, LOUISE SILVELLO GOULART (OAB, RS 70207), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, PAULO DE TARSO ROTTA TEDESCO (OAB, RS, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 24686), GUILHERME CHAGAS DE CHAGAS (OAB, RS RECORRIDO, SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) 24686), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) 1ª Turma, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225), RS 2190) RECORRIDO, KEPPLER SUPERMERCADO LTDA, RS ADVOGADO, ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB, RS 84050), RS ROT 0020444, 72.2023.5.04.0661, RS 65084) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RS 44565) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS SERAFINI CASA NOVA, RS 24484) RECORRENTE, MANUS TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI, LETICIA LONGHI CHIES (OAB, RS 101283) ADVOGADO, VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB, RS (OAB, RS 114167), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO, ADELAR ALVES DE MEDEIROS | OAB: RS 73190, RS 70207, RS 2190, RS 24686, RS 65084, RS 44565, RS 24484, RS 50225, RS 84050, RS 114167, RS 115179, RS 96122, RS 101283, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO
10/08/2025 21:07
0020698-43.2023.5.04.0015
Nº Processo: 0020698-43.2023.5.04.0015 | Advogado: LUIS ALFREDO COSTA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 40469, 44565, 92029, 15540, 14433, 53421, 114307, 51479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:51
0020482-43.2023.5.04.0028
Nº Processo: 0020482-43.2023.5.04.0028 | Advogado: MARCIO ANDRADE ADVOGADO FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB: | Ação: E - AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES | OAB: 61266, 11338, 53270, 28290, 131969, 67920, 46514, 39405, 72811, 44565, 80528, 85816, 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:49
0020708-49.2016.5.04.0301
Nº Processo: 0020708-49.2016.5.04.0301 | Advogado: - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS ADVOGADO - MARCIA NUNES COLMAN (OAB/RS 64339) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS ADVOGADO, MARCIA NUNES COLMAN (OAB, RS 64339), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB, RS 74496) ADVOGADO, MARCELO EVANDRO ENGERS (OAB, RS 52357), ADILSO ANTONIO SANTIN (OAB, RS 62383) 91230), MARIA CATIELI MACHADO (OAB, RS 86761) ADVOGADO, RENATA BEATRIS FERREIRA DE SOUZA (OAB, RS, RS 86761) 91230), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 73190) GONCALVES DE OLIVEIRA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) AGRAVANTE, JOAO BRIZOLLA CAVALHEIRO, RS 2190) ADVOGADO, JARI LUIS DE SOUZA (OAB, RS 23788), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 91230), RS 65084) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 91230), RS AGRAVADO, ROGERIA GARLIPP CUNHA PEDROSA, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA (OAB, RS Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, RS PINTO GASTAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVANTE, JOAO BRIZOLLA CAVALHEIRO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AP 0020708, 49.2016.5.04.0301 | OAB: RS 64339, RS 44565, RS 23788, RS 74496, RS 52357, RS 62383, RS 86761, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 91230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVANTE
10/08/2025 19:45