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0000768-75.2024.5.17.0004
Nº Processo: 0000768-75.2024.5.17.0004 | Advogado: - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO | Advogado(s): THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB, ES 23866) 2ª Turma, ELIAS MELOTTI JUNIOR (OAB, ES 8692) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO ADVOGADO, CLEMILDO CORREA (OAB, ES 4822), VALDEK GAZZOLI (OAB, ES 13774) 3ª Turma, CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB, ES 27678) ADVOGADO, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652), THIAGO VIEIRA FRANCO (OAB, ES 15449), BRUNO AYRES DE ALMEIDA (OAB, ES 22008) 2ª Turma, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO RECORRIDO, A. L. T INTERNATIONAL STONES EIRELI, EPP, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO NETTO (OAB, ES 9624), Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO RECORRIDO, SILVANEY DE JESUS 10633884731, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) | OAB: ES 4367, ES 9624, ES 23866, ES 8692, ES 12699, ES 27693, ES 4822, SP 76507, ES 19427, ES 13774, SP 216750, ES 27678, ES 11652, ES 15449, ES 22008, ES 16966, ES 21675, ES 4142, ES 12700, ES 7070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO NETTO (OAB
10/08/2025 03:30
0000515-29.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000515-29.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - TAINA CREISSE SILVA DOS SANTOS | Advogado: - DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES (OAB/PB 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor(es): JOSE CARLOS FIDELIS DA SILVA HTE 0000515, 29.2024.5.13.0027, JL COMERCIO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIS ADVOGADO, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE, FELIPE ALMEIDA DA SILVA, FRANCISCO LUIS BARBOSA DA SILVA, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE ADVOGADO, MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (OAB, PB, MUNICIPIO DE BAYEUX 27419), JOSE EDINALDO GUEDES DA SILVA LTDA, AGUAS DO NORDESTE S.A. AZEVEDO UMBELINO (OAB, PE 33203), SOS CLIMESTRA, SERVICOS MEDICOS E SEGURANCA Vara do Trabalho de Patos, EDINA GUEDES WANDERLEY REQUERENTES, CONSORCIO ACAUA, ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE, GUSTAVO GUEDES WANDERLEY AZEVEDO UMBELINO (OAB, PATOS CARTORIO 2 OFICIO REQUERENTES, FRANCISCO DE ALMEIDA PAIVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO | Advogado(s): DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA (OAB, PB ATOrd 0000515, 77.2024.5.13.0011, MAURILIA SILVA SENA (OAB, PB 26123) AUTOR, FABIO ALEXANDRE SOARES DA FONSECA, MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS REQUERENTES, CONSORCIO ACAUA, ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB, PB 10799) ATOrd 0000516, 62.2024.5.13.0011, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (OAB, PB HTE 0000517, 96.2024.5.13.0027, VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR (OAB | OAB: PE 33203, PB 26123, PB 17778, PB 10799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000801-74.2023.5.21.0041
Nº Processo: 0000801-74.2023.5.21.0041 | Advogado: - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL PRATES LAGARES (OAB, ES 34360) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA TELEGRAFOS, DANIEL CARLETTO (OAB, PR 41782), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS 11885), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, CAROLINA VIEIRA SIMONELLI (OAB, ES 37876), IVANILDES CARDOSO PRESTES (OAB, GO 62220), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) Presidência, Admissibilidade, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000844, 42.2023.5.17.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 34360, ES 19925, RN 491, PR 41782, PB 19319, RS 61807, PR 21667, PE 15131, CE 17314, ES 37876, GO 62220, ES 20639, BA 24290, BA 48072, BA 52936
Advogado: ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:17
0000407-20.2024.5.22.0004
Nº Processo: 0000407-20.2024.5.22.0004 | Advogado: MAYARA GONCALVES Relator FRANCISCO METON MARQUES DE | OAB: 91081, 117938, 18365, 16511, 17471, 28372, 24823, 11753, 20705, 5085, 14501, 17769, 21988, 18855, 132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:16
0010213-87.2024.5.18.0102
Nº Processo: 0010213-87.2024.5.18.0102 | Advogado: - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/CE 22157) | Ação: DE GOIANIA - Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, CE 22157), MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) (OAB, MG 97550), PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF, NATANAEL PAULO DE OLIVEIRA (OAB, GO 66456) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR, GO 61247) Presidência, Admissibilidade, DF Gabinete da Presidência, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461) ADVOGADO, JOSE GUILHERME SOARES OLIVEIRA (OAB, GO, GO 66456) 48823), FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES, MIGUEL MORAIS NETO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES AIRR 0010484, 08.2024.5.18.0002 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BRF S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE GUILHERME SOARES OLIVEIRA (OAB, GO | OAB: CE 22157, GO 35707, GO 61247, MG 97550, GO 66456, GO 38460, GO 22331, GO 66114, PE 1828, GO 27879, GO 7461, GO 32727
Advogado: ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:16
0001412-02.2023.5.11.0010
Nº Processo: 0001412-02.2023.5.11.0010 | Advogado: - RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) ADVOGADO, FABRIZIO DE SOUZA BARBOSA GROSSO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ESTADO DO AMAZONAS, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM 1503), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) (OAB, AM 1547) ADVOGADO, AM 1547), ALEXANDRE BRAZAO CREAO (OAB, PA 28386), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS AIRR 0001420, 02.2023.5.17.0013, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Gabinete da Presidência, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAYKON FELIPE DE MELO AGRAVANTE, LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., MAYKON FELIPE DE MELO ADVOGADO, NAIARA INSAURIAGA (OAB, SP 320376), PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL AGRAVADO, FRED WILLIAMS GONCALVES BORGES, ES 12530), DRIELLY RODRIGUES PRIMS (OAB, ES 26799) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: ES 18526, PR 30250, AM 4473, AM 1503, AM 1399, AM 1547, PA 11259, PA 28386, PA 12029, SP 320376, ES 12530, ES 26799
Advogado: RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:16
0000968-07.2023.5.06.0010
Nº Processo: 0000968-07.2023.5.06.0010 | Advogado: - JOAO PAULO SOUZA OLIVEIRA | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RECORRIDO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | Advogado(s): GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722) (OAB, PR 52830), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO ROT 0000968, 07.2023.5.06.0010, DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA Segunda Turma, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, AL ADVOGADO, BEATRIZ SOARES TAVARES (OAB, PE 51492), JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB, PE 26965), JULIANA MARCIA PIRES (OAB, SP 188102), AL ROT 0001063, 13.2023.5.06.0018, JOAO JORGE NETO (OAB, PE 37533) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO PAULO SOUZA OLIVEIRA, PE 37533) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA ADVOGADO, EDILSON CASADO DE LIMA (OAB, PE 33367), RHALDNEY THIAGO FELIX DA SILVA BELO | OAB: PE 722, PR 52830, CE 13463, PE 28449, PE 33367, PE 39371, PE 520, PE 26269, PE 51492, PE 26965, PE 28974, SP 188102, PE 40812, PE 37533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: GISELE PERES CALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA ADVOGADO
10/08/2025 03:15
0000546-11.2023.5.07.0008
Nº Processo: 0000546-11.2023.5.07.0008 | Advogado: - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ | Advogado(s): MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR SILVA CORREA DA VEIGA, RENATO LUIZ HARMI HINO (OAB, PR 16142) PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARTHUR MENDES LOBO (OAB, MG 92356) JUBINI, LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO, CESAR PEREIRA, MARCELO TITTON FONTANA ADVOGADO, LEONARDO MATTOS SILVA (OAB, RS 54163), RS 57114) RECORRIDO, HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389) JUBINI, PR 16142) ADVOGADO, RODRIGO RONSONI (OAB, RS 54258) (OAB, RS 53790), ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS HENRIQUE MARTINS XIMENES MOTA AGRAVANTE, BRF S.A., JULIANA CHRISTINA ANASTACIO TORRES LIMA ADVOGADO, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB, CE 14781) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO VENTORINI, YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB, CE (OAB, MT 24425), ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) AGRAVADO, VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, ALESSANDRA FERREIRA DE CALDAS VILANOVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 57114, PR 42277, PR 16142, SP 67217, SP 201443, MG 92356, PR 7295, RS 53790, RS 54163, RS 79377, RS 27389, RS 54258, CE 21964, CE 37492, CE 33785, SP 121428, MT 15507, CE 14471, MT 13124, CE 47099, CE 14781, MT 24425, CE 30098, SP 211715
Advogado: MATEUS HAESER PELLEGRINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:46
0011954-21.2023.5.15.0058
Nº Processo: 0011954-21.2023.5.15.0058 | Advogado: - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GILMAR MAZIERO (OAB, SP 216549) MOREIRA (OAB, SP 246376), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, LUIS GUILHERME SOARES MAZIERO (OAB, SP 5ª Câmara, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) (OAB, SP 140749), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, FABIANO MACHADO MARTINS (OAB, SP 202816) ADVOGADO, THIAGO CANDIDO REIS (OAB, SP 460068), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB, SP 168143), ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS 355149), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) 126807), MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB, SP 116442) RECORRIDO, BANCO BMG SA, MARISA SACILOTTO NERY (OAB, SP 115807) RECORRIDO, HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606), Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RECORRENTE, SILVIA FERNANDA FAVARON COSTA | OAB: SP 216549, SP 246376, SP 203606, SP 157920, SP 390115, SP 140749, SP 202816, SP 460068, SP 168143, SP 223753, SP 315283, SP 294669, SP 155277, SP 73055, SP 116442, SP 115807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GILMAR MAZIERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07