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0000017-11.2025.5.05.0191
Nº Processo: 0000017-11.2025.5.05.0191 | Vara: do Trabalho de Irecê | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Irecê | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E ADVOGADO - RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB/BA 49917) | Autor(es): NATALIA ANDRADE MENDES CONSIGNATÁRIO, JARDEL MAIA ROCHA, LUDIMILA DAS VIRGENS HILARIO SANTOS RECLAMADO, R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ADVOGADO, RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917), SARA DAMIANA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, THUNNDARA DUTRA SANTOS ADVOGADO, CAMILLA ANARIO RODRIGUES (OAB, AL 21795) | Réu(s): JLM, SOCIEDADE MEDICA LTDA ADVOGADO, DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0000017, 04.2025.5.05.0161, CUIDABEM, SERVICOS DE CUIDADORES DE BAHIA, UFRB, FASOLI LOCACAO E MANUTENCAO LTDA SERVICOS DO EST DA BAHIA, AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA, JOSE ARNALDO DE SOUZA 00109529502 RECLAMADO, VITRATO NUTRICAO ANIMAL LTDA, OVIRLAINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA ATSum 0000018, 71.2025.5.05.0651 | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Irecê, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865), HELON DOS SANTOS (OAB, BA 65323) RECLAMADO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) EM RECUPERACAO JUDICIAL, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 78102), FABIO CUNHA TERRA (OAB, MG 98054) 56643), LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (OAB, PB RECLAMADO, FERRAZ LOCACAO DE MAQUINAS E, RODOLFO CARVALHO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO, LARYSSA MARIA BARROS SANTOS (OAB, AL | OAB: BA 37170, PB 19579, MG 221865, BA 43568, BA 65323, BA 49917, BA 78102, MG 98054, AL 21795, PR 73785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0000008-93.2025.5.05.0532
Nº Processo: 0000008-93.2025.5.05.0532 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Ação: COMERCIO E | Autor(es): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, ANDRE ALEXANDRO CARVALHO QUEIROZ, SANDRA REGINA JESUS DO NASCIMENTO RECLAMADO, ROSILDA XAVIER DE MEDEIROS, CAMILE GISELE DOS SANTOS SILVA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JILMAR CONCEICAO SANTOS RPP 0000009, 89.2025.5.05.0011, CINTHIA THAIS COSTA FERREIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MAP, SERVICOS DE ATENDIMENTOS MEDICOS, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RECLAMADO, MARCOS DE SOUSA MEDEIROS, MAGNALVA VELANES BARBOZA RPP 0000008, 13.2025.5.05.0009, 25.415.036 CRISTINA MARIA LIMA FONSECA (OAB, BA 37170), 53.016.781 ROGERIO RIBEIRO FONSECA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, 57.020.162 VALDIRA RIBEIRO FONSECA (OAB, STM, GRAPHITE COMPANY OF THE AMERICAS INC. ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, TK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, IVANCARLA DOS SANTOS BRITO SOUSA RECLAMADO, SAE, KARLLA BRITTO CLINIC 2 HAIR LTDA LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 79222), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 37785), RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB, AL 3026), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, HUGO GIESTA SOARES (OAB, PE 37205) (OAB, BA 37170) | OAB: BA 37170, BA 79222, BA 39865, BA 37785, BA 56838, AL 3026, BA 659, BA 685, PE 37205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000071-34.2024.5.07.0036
Nº Processo: 0000071-34.2024.5.07.0036 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Antônio Teófilo Filho | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) TEOFILO FILHO, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) RECORRENTE, ADIDAS DO BRASIL LTDA, BA 21121) RECORRIDO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, RS 22821) SOCIETARIAS, RS 22821) RECORRIDO, IZABEL CRISTINA RICARDO GOMES, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, CE 32023) RECUPERACAO JUDICIAL, BA 21121) ROT 0000146, 09.2024.5.07.0025, RS 22821) 3ª Turma, CE 32023) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, BA 21121) ADVOGADO, RAUL DE SOUZA MARTINS (OAB, CE 29863), RS 22821), RS 22821) ROT 0000225, 27.2024.5.07.0012, RS 22821) 2ª Turma, CE 32023) Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL | OAB: BA 21121, RS 22821, CE 32023, CE 41033, CE 5864, CE 29863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0000968-07.2023.5.06.0010
Nº Processo: 0000968-07.2023.5.06.0010 | Advogado: - JOAO PAULO SOUZA OLIVEIRA | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RECORRIDO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | Advogado(s): GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722) (OAB, PR 52830), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO ROT 0000968, 07.2023.5.06.0010, DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA Segunda Turma, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, AL ADVOGADO, BEATRIZ SOARES TAVARES (OAB, PE 51492), JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB, PE 26965), JULIANA MARCIA PIRES (OAB, SP 188102), AL ROT 0001063, 13.2023.5.06.0018, JOAO JORGE NETO (OAB, PE 37533) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO PAULO SOUZA OLIVEIRA, PE 37533) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA ADVOGADO, EDILSON CASADO DE LIMA (OAB, PE 33367), RHALDNEY THIAGO FELIX DA SILVA BELO | OAB: PE 722, PR 52830, CE 13463, PE 28449, PE 33367, PE 39371, PE 520, PE 26269, PE 51492, PE 26965, PE 28974, SP 188102, PE 40812, PE 37533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: GISELE PERES CALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA ADVOGADO
10/08/2025 03:15
0000030-05.2025.5.19.0002
Nº Processo: 0000030-05.2025.5.19.0002 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - JOSE EDUARDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE ETCiv 0000032-75.2025.5.19.0001 | Advogado: - MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): JANICLEIA DA SILVA ATSum 0000032, 63.2025.5.19.0005, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO 5ª Vara do Trabalho de Maceió, JOSE RICARDO DA SILVA COSTA ADVOGADO, AMANDA REIS PINTO (OAB, AL 7445) | Réu(s): BRASKEM S, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, LARA DA FONSECA LIMA CARVALHO PEREIRA, KALUNGA SA RÉU, MC ESTETICA PELE MACEIO LTDA, YUPPIE ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Algas, ESTADO DE ALAGOAS CartPrecCiv 0000045, 03.2025.5.19.0057, VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS Vara do Trabalho de Porto Calvo | Advogado(s): MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA 1ª Vara do Trabalho de Maceió, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC ADVOGADO, ESMERALDA ONILDA GONZAGA (OAB, AL 12604), SC, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) 5ª Vara do Trabalho de Maceió, SC 20373) AUTOR, RUBIANE BARBOSA DOS SANTOS, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) ADVOGADO, ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB, SP, SC 39959) 358895), ARTHUR SOLANO PINHO SILVA (OAB, AL 18990) ADVOGADO, LARA DA FONSECA LIMA CARVALHO PEREIRA, GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA (OAB, BA 23831), LARISSA CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO, ARMANDO SILVA PINTO (OAB, AL 9764), MATHEUS CARLOS DE BARROS NETO (OAB, AL AUTOR, SEBASTIAO NOBRE DA SILVA | OAB: SP 204461, BA 23831, AL 12604, SC 20373, SC 39959, AL 18990, AL 17152, AL 7445, AL 9764, SP 482519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 03:11
0000025-56.2025.5.19.0010
Nº Processo: 0000025-56.2025.5.19.0010 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - LUCAS JOSE CABRAL CARNAUBA ETCiv 0000025-56.2025.5.19.0010 | Advogado: - ALINE MACHADO NUNES (OAB/AL 19096) 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Ação: LTDA - ME EMBARGANTE - RITA DE CASSIA ANDRADE ALVES | Réu(s): RESIDENCIA EDUCACAO LTDA, ME EMBARGANTE, RITA DE CASSIA ANDRADE ALVES, MME ENGENHARIA E CONTRATACOES, EIRELI, DINAMICA SERVICOS GERAIS LTDA ATOrd 0000025, 59.2025.5.19.0009, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4ª Vara do Trabalho de Maceió | Advogado(s): ALINE MACHADO NUNES (OAB, AL 19096) 10ª Vara do Trabalho de Maceió, ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS (OAB, BA, ALZIRA COSTA GALVAO NETA (OAB, AL 18721) RÉU, JEAN CLESTON JERONIMO DE OLIVEIRA, LUIZ HENRYQUE SEHNER MONTEIRO (OAB, AL (OAB, AL 17004), RICARDO CERQUEIRA LIMA DE CARVALHO RÉU, SADSON MOTA DO NASCIMENTO, DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB, PB 10822) ADVOGADO, LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO (OAB, AL, RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO (OAB, PB 15656), DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE | OAB: AL 19096, AL 18721, AL 17004, AL 14654, PB 10822, PB 15656, AL 8028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 03:11
0000003-28.2025.5.19.0000
Nº Processo: 0000003-28.2025.5.19.0000 | Vara: do Trabalho de Maceió : 6 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB/AL 18988) 1ª Vara do Trabalho de Maceió : 7 | Autor(es): Rinaldo Guedes Rapassi CumSen 0001003, 82.2024.5.19.0005, S.D.T.E.S.S.S.P.S.S.A.S.E.T.N.E.D.A., A.F.L. ADVOGADO, VALDEMIR AGUSTINHO DE SOUZA (OAB, AL, M.T.D.A. 20568) | Réu(s): DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 19ª 2ª Vara do Trabalho de Maceió, ESTADO DE ALAGOAS EXECUTADO, U.F.(., ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO, MARIANA DE LIMA FRANCA (OAB, AL 14898) | Advogado(s): WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB, AL 18988) 1ª Vara do Trabalho de Maceió : 7, ROGERIO SOARES COTA (OAB, AL 6574) 7ª Vara do Trabalho de Maceió : 5, RAFAEL RAMOS PEDROSA (OAB, PE 28452) 16041), ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585) ADVOGADO, JOSE OLIVEIRA COSTA (OAB, AL 573), VALDEMIR AGUSTINHO DE SOUZA (OAB, AL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Vara do Trabalho de Santana do Ipanema : 5, Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA 5ª Vara do Trabalho de Maceió : 7, Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE ADVOGADO, MARIANA DE LIMA FRANCA (OAB, AL 14898), Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE EXEQUENTE, S.D.T.E.S.S.S.P.S.S.A.S.E.T.N.E.D.A. | OAB: AL 18988, AL 6574, AL 573, AL 14898, PE 28452, AL 4585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Autor: Rinaldo Guedes Rapassi CumSen 0001003Réu: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 19ª 2ª Vara do Trabalho de MaceióAdvogado: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Vara do Trabalho de Santana do Ipanema : 5
10/08/2025 03:11
0000105-76.2016.5.19.0061
Nº Processo: 0000105-76.2016.5.19.0061 | Advogado: - JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA | Ação: PSIQUIATRICA TEODORA | Advogado(s): JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, MARCOS VINICIOS DE ROLEMBERG SOARES | OAB: AL 10296, DF 38757, SC 34730, RS 92661, AL 17773, AL 5543, RJ 102242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMARelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
10/08/2025 03:11
0010558-80.2024.5.03.0034
Nº Processo: 0010558-80.2024.5.03.0034 | Advogado: - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência | Ação: EDUCACIONAL DE CARATINGA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência, KARINE GUIMARAES SANTOS AGRAVANTE, G3 CONSTRUCOES LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ALISSON SOARES FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651) AGRAVANTE, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., JOBSON LIMA BITTENCOURT (OAB, BA 18246) (OAB, MG 113941), FLAVIA CAROLINE CUNHA MOISES GUIRRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG (OAB, MG 128971), BRUNO DAL BO PAMPLONA AIRR 0010807, 44.2024.5.03.0062 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772, 55.2024.5.03.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. | OAB: BA 17023, MG 186495, MG 98771, AL 6768, MG 124974, MG 128404, BA 23739, MG 97651, BA 18246, MG 113941, MG 128971, MG 22864, SC 30099
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772
10/08/2025 03:07
0010091-83.2024.5.03.0137
Nº Processo: 0010091-83.2024.5.03.0137 | Advogado: - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB/DF 10424) | Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA AGRAVADO, VALE S.A., JOSE LELES SOBRINHO (OAB, MG 161237) Presidência, Admissibilidade, MARCIO ANTONIO GIACOMIN (OAB, MG 91044) Gabinete da Presidência, MARENE REGINA SENA (OAB, MG 191297) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MILTON SANTANA DE OLIVEIRA (OAB, MG 88892) SILVA CORRÊA DA VEIGA, REGINA PACIS ALVES SANTANA (OAB, MG AGRAVANTE, CARLOS ADRIANO RODRIGUES DE CARVALHO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 64676), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOSE RICARDO DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HELLEN FONSECA FANTATO | OAB: DF 10424, MG 119894, DF 31701, SP 64676, SP 163741, MG 134459, MG 210044, MG 65901, MG 161237, MG 91044, MG 191297, MG 88892, AL 6768, SP 377847, SP 232121
Advogado: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:07