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1001503-03.2022.5.02.0385
Nº Processo: 1001503-03.2022.5.02.0385 | Advogado: - EDUARDO MORENO ADVOGADO - DOUGLAS MADEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): EDUARDO MORENO ADVOGADO, DOUGLAS MADEIRA DOS SANTOS, ELISANGELA FERNANDEZ ARIAS Polo Passivo, LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI 178, EDUARDO MORENO Número do Processo: 1001503, 03.2022.5.02.0385, ROT, EDUARDO MORENO Revisor: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, EDUARDO MORENO RECORRENTE, REGINALDO DE OLIVEIRA CARDOZO, LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CLEBER VENDITTI DA SILVA ADVOGADO, GEISON PEREIRA DA CRUZ, CLEBER VENDITTI DA SILVA Polo Passivo, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS, PAULA REGINA HULLE, CLEBER VENDITTI DA SILVA Relator: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, CLEBER VENDITTI DA SILVA Orgão Julgador: 4ª Turma, Cadeira 2 | Relator(a): LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Número do Processo: 1001556, 12.2018.5.02.0421, AP, LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ADVOGADO, ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO GODWIN | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: EDUARDO MORENO ADVOGADORelator: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Número do Processo: 1001556
10/08/2025 03:56
1002159-83.2024.5.02.0386
Nº Processo: 1002159-83.2024.5.02.0386 | Advogado: - DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB/PR 54596) AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado(s): DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB, PR 54596) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) DE OSASCO E REGIAO, PR 20792), RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB, SP DE OSASCO E REGIAO, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO, SP, PR 54596) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO, PR 20792) SAMPAIO DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA 13ª Turma, Desembargador do Trabalho FLAVIO VILLANI 3ª Turma, Desembargador do Trabalho RICARDO APOSTOLICO, Desembargador do Trabalho FLAVIO VILLANI ADVOGADO, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO | OAB: PR 54596, PR 20792, RJ 151071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA 13ª Turma
10/08/2025 03:53
1001885-84.2024.5.02.0042
Nº Processo: 1001885-84.2024.5.02.0042 | Advogado: - JOSETE VILMA DA SILVA LIMA (OAB/SP 103316) RECORRENTE - JOAO MARCOS MENDES CONSTANTINO | Advogado(s): JOSETE VILMA DA SILVA LIMA (OAB, SP 103316) RECORRENTE, JOAO MARCOS MENDES CONSTANTINO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) RECORRIDO, MARCOS SERGIO DE SOUZA (OAB, SP 147427) 9ª Turma, Cadeira 3, MARIA LUCIA CINTRA (OAB, SP 49080) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) AGRAVADO, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS, MARCELO FELIPE DA SILVA (OAB, SP 489893) ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, CLAUDINEIA GELLI DA COSTA GRANAI (OAB, SP AGRAVANTE, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL ADVOGADO, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES 455269), Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO 17ª Turma, Cadeira 3, Desembargador do Trabalho ELZA EIKO MIZUNO AGRAVADO, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS | OAB: SP 103316, SP 193025, SP 147427, SP 49080, PR 54596, PR 20792, RJ 151071, SP 416336, SP 489893, SP 145694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JOSETE VILMA DA SILVA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL ADVOGADO
10/08/2025 03:53
0000050-71.2025.5.05.0006
Nº Processo: 0000050-71.2025.5.05.0006 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB/BA | Advogado: - SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB/BA | Ação: DOS COMERCIANTES DO | Autor(es): SIVALDO DA SILVA PASSOS 44955), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, (OAB, BA 28154), SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JOILMA RIBEIRO DOS SANTOS LEITE RPP 0000050, 65.2025.5.05.0008, THELMA LIMA DA CUNHA RAMOS RECLAMADO, CLINICA DE CIRURGIA JOHN ARDERNE LTDA, MIKE TALLHOR MAGNO SILVA SANTOS, MICHAEL DOS SANTOS LEAL ADVOGADO, CAMILLA CIGANHA (OAB, SP 296128), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER RECLAMADO, RESTAURANTE BEIHAN ORIENTAL FOOD LTDA | Réu(s): ASOCIACAO DOS COMERCIANTES DO, TF SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, THELMA LIMA DA CUNHA RAMOS Vara do Trabalho de Brumado, LAR DO PETISCO RESTAURANTE LTDA ATOrd 0000050, 89.2025.5.05.0291 | Advogado(s): DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) RECLAMADO, CELICE CLARINDA DO CARMO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 7ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SAYMON DE JESUS OLIVEIRA, FILIPE SIQUEIRA GUERRA RECLAMADO, BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. | OAB: CE 28268, BA 28154, BA 37170, BA 65487, BA 26248, BA 60965, SP 296128, CE 25477, BA 26183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000044-80.2025.5.19.0004
Nº Processo: 0000044-80.2025.5.19.0004 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - MARCOS ROBERTO FEIJO DE LIMA | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Ação: 32284) | Autor(es): ESTELA DA PAIXAO DOS SANTOS EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DE ALAGOAS, MARIAH ANDRESSA GOMES DA SILVA ADVOGADO, FRANCISCO DAMASO AMORIM DANTAS (OAB, AL, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO 10450), JAMILE FONSECA DA PURIFICACAO 32284), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC | Réu(s): COMERCIAL DRUGSTORE LTDA, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXEQUENTE, ERICA PAULA DA SILVA GOMES SOUZA, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA AUTOR, LUIZ CARLOS DE SOUZA | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 32284), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, SC 20373), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA, SC (OAB, AL 17250), AL 10924), SC 20373) RÉU, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, SC 39959) CumSen 0000045, 74.2025.5.19.0001, SC 39959) 1ª Vara do Trabalho de Maceió, SC ADVOGADO, SC 20373) EXECUTADO, SC 39959) ATOrd 0000045, 71.2025.5.19.0002, SC 39959) 2ª Vara do Trabalho de Maceió | OAB: SC 32284, SC 20373, SC 39959, AL 17250, AL 10924, AL 11152 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 03:50
0000042-04.2025.5.19.0007
Nº Processo: 0000042-04.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Maceió EXECUTADO - COMERCIAL DRUGSTORE LTDA | Autor: - FRED WILLAMES FERREIRA DOS SANTOS SILVA | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Ação: MEDICO HOSPITALAR DE ALAGOAS | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DE ALAGOAS, VALLERIA FELIX DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA ADVOGADO, ERLITON JUNIOR SOARES DOS SANTOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO (OAB, AL 19669) | Réu(s): COMERCIAL DRUGSTORE LTDA ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, DJ COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS EIRELI, EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA | Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) 32284), SC 20373) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) 32284), SC 39959) ADVOGADO, SC 20373), SC 39959), FRANCISCO DAMASO AMORIM DANTAS (OAB, AL CumSen 0000043, 95.2025.5.19.0004, JOAO MARCIO PEIXOTO GOMES EXEQUENTE, MILENA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB, AL 11152) 32284), MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB, AL 11325) ADVOGADO, SC 32284), SC 39959) EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA | OAB: SC 20373, SC 39959, AL 17250, AL 10924, AL 11152, AL 11325, SC 32284, AL 19669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 03:50
1000866-24.2024.5.02.0501
Nº Processo: 1000866-24.2024.5.02.0501 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do | Advogado: - CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/SP | Advogado(s): EDEVONES DIONES MATOS (OAB, SP 271116) IMPETRADO, Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do, NAYARA BANDEIRA DOS SANTOS (OAB, SP Campo, SP DISTRIBUIÇÃO DE 04, 01, 2025, SP 46ª Vara do Trabalho de São Paulo : 2, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, SP 458650) 50ª Vara do Trabalho de São Paulo : 1, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) Vara do Trabalho de Poá : 1, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul : 1, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) 3ª Vara do Trabalho de Barueri : 1, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos : 1, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul : 2, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) 39ª Vara do Trabalho de São Paulo : 1, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo : 2, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) 32ª Vara do Trabalho de São Paulo : 1, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de São Paulo | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGOTH GIACOMAZZI, Desembargador do Trabalho SILZA HELENA 1ª Vara do Trabalho de Santos : 1, Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA Vara do Trabalho de Embu das Artes : 1 | OAB: SP 238556, SP 192891, SP 271116, SP 458650, SP 228213, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: EDEVONES DIONES MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGOTH GIACOMAZZI
10/08/2025 03:20
0010860-45.2024.5.18.0082
Nº Processo: 0010860-45.2024.5.18.0082 | Advogado: - WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE Presidência, Admissibilidade, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AIRR 0011005, 26.2024.5.18.0010, JHONATAN SATELIS MIRANDA (OAB, GO 52565) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO AIRR 0011010, 13.2024.5.18.0054, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA Gabinete da Presidência, JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO AGRAVANTE, CANROO COMERCIO DE ARTEFATOS DE, JESSICA SOUZA DOS SANTOS (OAB, GO 46744) AGRAVADO, JAMILY VITORIA DA SILVA VITORINO, ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA (OAB, GO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FERMATEK COMERCIO DE MAQUINAS E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BEATRIZ RODRIGUES CAVALCANTE ALVES | OAB: GO 59325, GO 45237, GO 22972, GO 49210, GO 52565, GO 31312, GO 58858, GO 33913, GO 59012, SP 132995, GO 46744
Advogado: WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI
10/08/2025 03:18
0001243-02.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0001243-02.2024.5.07.0039 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - GUILHERME PRATA GARCIA CORDEIRO | Advogado(s): JARBAS JOSE SILVA ALVES (OAB, CE 8444) ADVOGADO, MARCELO ARAUJO SANTOS, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS AGRAVANTE, ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA, RS 22821) ADVOGADO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249), RS 22821) COMERCIO LTDA, CE 8444) AIRR 0010051, 95.2024.5.18.0004, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010001, 57.2024.5.18.0008, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | OAB: SP 269387, CE 8444, PA 8553, PA 16141, RS 22821, CE 32253, GO 49210, SP 84249, CE 5864, MG 153332, CE 45380
Advogado: JARBAS JOSE SILVA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010001
10/08/2025 03:18
0000048-39.2025.5.22.0003
Nº Processo: 0000048-39.2025.5.22.0003 | Vara: do Trabalho de Teresina | Autor: - FRANCILDO COSTA ALMEIDA 1ª Vara do Trabalho de Teresina | Advogado: - CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA AUTOR - FRANCISCA BRUNA DOS SANTOS SOUSA | Autor(es): EDNA DE SOUSA BARROS, JESSYKA NAYARA DE SOUSA BARROS ATOrd 0000048, 33.2025.5.22.0102, LARYSSA DE SOUSA BARROS OLIVEIRA Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS AUTOR, JULIETE DA SILVA PAES SOUSA | Réu(s): BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S, A. ADVOGADO, NATHALIA ELLEN LIRA MATOS (OAB, PI 20391), ESTADO DO PIAUI ADVOGADO, VIVYANN MARIA VELOSO DOS SANTOS (OAB, PI, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S, A 22122), H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. RÉU, M. C. GOMES, ME, HPAR PARTICIPACOES S, A., PIAUI LINK LTDA ATSum 0000048, 39.2025.5.22.0003, SPE PIAUI CONECTADO S.A 3ª Vara do Trabalho de Teresina, GRACIETE MARIA DA SILVA SANTOS 05229234458 REQUERENTES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA AUTOR, FRANCISCA BRUNA DOS SANTOS SOUSA, THIAGO DE SOUSA VAL (OAB, PI 6188) (OAB, PI 13767), AGATA CATARINE RIBEIRO SILVA (OAB, PI 24564) HTE 0000048, 30.2025.5.22.0006, KELCYO DE SOUSA SILVA (OAB, PI 18888) 6ª Vara do Trabalho de Teresina, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP, LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS (OAB, PI ADVOGADO, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO (OAB, PI, PI RÉU, MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS, PI ATSum 0000049, 30.2025.5.22.0001, PI AUTOR, JULIANA DE SOUSA E SILVA, LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA (OAB, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA 3ª Vara do Trabalho de Teresina, MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO ADVOGADO, RAYLSON DE SOUSA SILVA (OAB, PI 16976) | OAB: PI 3778, PI 6188, PI 13767, PI 20391, PI 14963, PI 24564, PI 18888, PI 16976, PI 5124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:16