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0006396-77.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006396-77.2025.5.15.0000 | Advogado: - FELIPE DOS SANTOS ARAUJO RPV 0006396-77.2025.5.15.0000 | Autor(es): F.D.S.A. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, R.A.D.S., N.A.F.T., G.P.S. Assessoria de Precatórios, M.G.R.D.O. REQUERENTE, V.L.F., E.B. Precat 0006399, 32.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE CATANDUVA PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO, DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB, SP, MUNICIPIO DE POTIRENDABA Assessoria de Precatórios | Advogado(s): FELIPE DOS SANTOS ARAUJO RPV 0006396, 77.2025.5.15.0000, FELIPE DOS SANTOS ARAUJO Assessoria de Precatórios, FRANCISCO GIGLIO (OAB, SP 189246) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO REQUERENTE, R.A.D.S.B., RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB, SP 194805), ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI (OAB, SP 150100) ADVOGADO, CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS, DALLI CARNEGIE BORGHETTI (OAB, SP 95870) SANTOS (OAB, SP 280524), TUPA MONTEMOR PEREIRA (OAB, SP 264643) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006397, 62.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PAULINIA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES (OAB, SP | OAB: SP 351453, SP 150011, SP 189246, SP 150592, SP 194805, SP 150100, SP 95870, SP 280524, SP 389909, SP 330575, SP 264643, SP 300880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: F.D.S.A. REQUERIDORéu: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: FELIPE DOS SANTOS ARAUJO RPV 0006396Relator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006397
10/08/2025 18:54
0005961-06.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005961-06.2025.5.15.0000 | Advogado: - GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB/SP 389911) Assessoria de Precatórios | Ação: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO | Autor(es): M.S.D.S.A. Tribunal Pleno, R.F.D.C. Precat 0005967, 13.2025.5.15.0000, G.R.P. ADVOGADO, RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB, SP, J.R.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE PIRANGI PELLEGRINA LOCKMANN, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE Assessoria de Precatórios, ESTADO DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CABREUVA Precat 0005969, 80.2025.5.15.0000 | Advogado(s): GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB, SP 389911) Assessoria de Precatórios, JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB, SP 399033) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DEBORA KARINA GONCALVES VASERINO REQUERENTE, R.A.M., MARCELO RIBEIRO DA SILVA (OAB, MG 202782), LEANDRO FADEL (OAB, SP 275174) Tribunal Pleno, AMANDA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB, SP 200713), JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, SP Precat 0005968, 95.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 260176), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 141925) | OAB: SP 389911, SP 399033, SP 383002, SP 133179, MG 202782, SP 275174, SP 189246, SP 150592, SP 200713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S.D.S.A. Tribunal PlenoRéu: MUNICIPIO DE PIRANGI PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: GABRIEL RISSI VIEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 23:59
1010249-88.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1010249-88.2024.8.26.0248 | Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba. 6- FICAM AS PARTES INTIMADAS da audiência, pela | Autor: em relação à filha menor, processada sob o rito especial da Lei de Alimentos, que prevê a | Advogado: e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito | OAB: 166871, 465925, 377257, 216400, 100368, 445657, 284042, 427476, 135113, 297472, 354278, 272608, 279201, 391576, 120762, 137120, 307747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:35
0056180-90.2024.8.26.0100
Nº Processo: 0056180-90.2024.8.26.0100 | Advogado: de dez por cento. | OAB: 139242, 409440, 415467, 104016, 211960, 44243, 303190, 112922, 93737, 87690, 49213, 204998, 188846, 157873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 21:10
1005942-71.2024.8.26.0481
Nº Processo: 1005942-71.2024.8.26.0481 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): N.V.M., C.I.M.A.P.S.S., C.P.M., N.F.P., Renan Cristian da Costa Macedo | Réu(s): M.S.M., I.S.C.M.P.E., G.P.S., B.A.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 313274, Edilson Vieira, 260249, Rodrigo Souza Gonçalves, 437950, Lidiane Aparecida Duveza de Brito, 249361, Ana Paula Lima Ferreira, 348385, Bruno Voltarelli Evangelista, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 118410, Marcos Filinto Muller, 153522, Franklin Villalba Ribeiro, 477836, Isabela Fayad de Albuquerque | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:24
1022147-69.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1022147-69.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 516316/SP - Maryah Bruno Carvalho | Autor(es): HDI Seguros S.A., R.A.R.O., R.J.L., Ricardo Augusto Valeije Abrahão, S.A.P.S., Maria Antonia Pereira, G.P.S., Irani Gomes Fortes, C.C.C.S.C. | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, E.H.C., Joao Vitor Soares Vieira, C.O.S., Banco C6 Consignado S, W.R.A., FACTA FINANCEIRA S.A CFI | Advogado(s): 516316, SP, Maryah Bruno Carvalho, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 147129, Marcelo Alexandre Mendes Oliveira, 201381, Eliane Pereira de Holanda, 414469, Tiago Schneider, 310432, Donizeti Elias da Cruz, 261712, Marcio Rosa, 380790, Bárbara Liz Cardoso, 403594, Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa, 229245, Gisler Garcia Espinoza Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:37
1008900-91.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1008900-91.2025.8.26.0223 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): V., A.C.F.I., Haroldo Costa do Nascimento, C.A.N., G.M.C., Z.P.F., Wesley Ismael Oliveira Alegre, J.R.S.S., Estela Vilas Boas de Souza, B.M.G. | Réu(s): C.H.S.A., C.S.G., A.B.N., A.A.C., G.F.S., Estado de São Paulo, G.P.S. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 357827, Beatriz Jardim Schulz, 439276, Christian Aparecido do Nascimento, 348555, Aurivan da Silva Benevides, 139208, Stella Marys Silva Pereira de Carvalho, 503458, Luiz Gusttavo dos Santos Martins Nogueira, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 254218, Adriana Santos de Andrade, 371638, Bruno Vizaco Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:44
1500509-61.2025.8.26.0556
Nº Processo: 1500509-61.2025.8.26.0556 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): HENRIQUE DA SILVA TELES GOMES, VITOR APARECIDO BATISTA, LUCAS MASCARINI DE OLIVERA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 253642, Glaucio Dalponte Mattioli, 350693, Bruno Rodrigues Alves, 364166, Juliana Odete Massabni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: HENRIQUE DA SILVA TELES GOMESAdvogado: 99999D
02/08/2025 23:36
0007179-73.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0007179-73.2024.8.26.0509 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 01:09
1500984-97.2021.8.26.0704
Nº Processo: 1500984-97.2021.8.26.0704 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 353483, Bruna Aline Pace Moreno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
01/08/2025 17:51