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0000947-29.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000947-29.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000948-02.2024.5.13.0005 | Autor: - ANDRE LUIZ DE SOUZA BARBOSA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) AUTOR - LUIZ COSTA DE SOUZA | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): ALPHA LATINA SERVICOS LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 26216), TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, PATRICK RAMON ALVES BELIZARIO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000950, 94.2024.5.13.0029, AEC CENTRO DE CONTATOS S | Advogado(s): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB, PB 5571) AUTOR, LUIZ COSTA DE SOUZA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB AUTOR, HUGO CESAR NUNES DE MELO, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO REQUERENTE, ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GEOVANE PAULO CORREIA DA SILVA FILHO, PB 21611), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL (OAB, PB RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO | OAB: PB 5571, PB 7529, PB 26216, PE 26380, PB 21611, PB 11025, PB 9359, RN 19440, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000768-93.2024.5.13.0034
Nº Processo: 0000768-93.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000768-93.2024.5.13.0034 | Autor: - JOAO BATISTA DA SILVA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: DE (OAB/PB 14784) | Réu(s): NORDESTE SEGURANCA DE VALORES ALAGOAS LTDA AUTOR, GEOVANI SILVA MELO, CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHO ATOrd 0000769, 78.2024.5.13.0034, 700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE (OAB, PB 14784), AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, PONTES & SOARES SUPERMERCADOS LTDA AUTOR, EDVANIA PEREIRA DE ARAUJO, ALPARGATAS S.A. RÉU, MAGAZINE LUIZA S, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RÉU, ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, WILMA ALVES LUNA (OAB, PB 7249), GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB, PB 14935) ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA (OAB, PB ATOrd 0000770, 63.2024.5.13.0034, MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA AUTOR, EDVANIA PEREIRA DE ARAUJO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 7249, PB 14935, PB 14784, PB 17807, PB 27110, PB 26675, PB 21920, PB 10867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000567-07.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000567-07.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Sousa | Autor: - FRANCISCO DE ASSIS CESAR ALVES | Advogado: - JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB/PB 9468) | Ação: VIARIA LTDA. ADVOGADO - JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES (OAB/PB | Autor(es): ADALBERTO SOARES DA SILVA 29214), USINA MONTE ALEGRE SA CartPrecCiv 0000590, 19.2024.5.13.0011, JOSE HELLINGTON DE SOUZA COSTA CartPrecCiv 0000591, 04.2024.5.13.0011 | Réu(s): CONSORCIO ACAUA Vara do Trabalho de Sousa, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE Vara do Trabalho de Sousa, VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), COSTA CROCIERE SPA AUTOR, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E RÉU, LUCIANO DOS SANTOS MARTINS, IBERO CRUZEIROS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR, GERALDA INACIO MARQUES, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARYANA FORMIGA BRAGA COURA, ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado(s): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, PB RÉU, PATAMAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR (OAB, PB, NUREDIN AHMAD ALLAN (OAB, SC 16346) Vara do Trabalho de Patos, LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES (OAB, SP 79180) ATSum 0000591, 98.2024.5.13.0012, SP 79180) Vara do Trabalho de Sousa, PB ATOrd 0000592, 86.2024.5.13.0011, DIEGO BEZERRA ALVES MORATO (OAB, CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (OAB, 83.2024.5.13.0012 | OAB: PB 9468, SC 16346, SP 79180, PB 23195, PB 26453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000400-59.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000400-59.2024.5.13.0010 | Vara: do Trabalho de Guarabira | Autor: - JOSE ROBERTO VALDIVINO CALDAS AUTOR - LETICIA SUELEN MELO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, ALERTA SERVICOS EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RS5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, SLOVER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI AUTOR, JOSE COSTA DA SILVA, SLOVER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, PB 10457), PB 29186), MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS ATOrd 0000540, 24.2024.5.13.0033, MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO | OAB: PB 10457, PB 22491, PB 29186, PB 29490, PB 14784, PB 17807, PB 22111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000698-60.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000698-60.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande (OAB/PB 15584) | Autor: - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM ADVOGADO - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB | Advogado: - ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA | Ação: AEREA S.A. - ATSum 0000705-49.2024.5.13.0008 | Réu(s): RAQUEL FARIAS DE ASSIS GARCIA, ME AUTOR, IGOR DA SILVA TRANQUILINO, ALEX, SANDRA SENA DE BARROS, ME ADVOGADO, ALYNE PEQUENO BANDEIRA (OAB, PB 31402), OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA, SUEMILI FREIRE DA SILVA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ATSum 0000704, 19.2024.5.13.0023, NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A., ATSum 0000705, 49.2024.5.13.0008 | Advogado(s): FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) ATSum 0000703, 34.2024.5.13.0023, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, PB 16897) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PB 15220) AUTOR, ADRIANO SILVA PEREIRA, RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB, ALBERTO CAMPOS CATAO (OAB, PB 11833) ATSum 0000704, 64.2024.5.13.0008, FABIANA BATISTA NEVES (OAB, PB 14263) 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JOSE ARTHUR ARAUJO DE QUEIROZ (OAB, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB RÉU, ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDA, MARIA MYLENE DE ANDRADE MONTENEGRO EBSERH | OAB: PB 15584, PB 16897, PB 15220, PB 10867, PB 31402, PB 11833, PB 14263, PB 29486, PE 22310, PB 24161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: RAQUEL FARIAS DE ASSIS GARCIAAdvogado: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB
10/08/2025 03:25
0000817-61.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000817-61.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - IVONILDO LUCAS SANTOS DA COSTA | Advogado: - MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA | Ação: VIARIA LTDA. | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E EPP, ESTADO DA PARAIBA ATSum 0000817, 61.2024.5.13.0026, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS CONSERVACAO VIARIA LTDA., COTEMINAS S.A., BEE TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, AUTOR, MICHAEL JONATHAN SOARES DOS SANTOS | Advogado(s): RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB, PB 27791) RÉU, VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284) CAGEPA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), PB 16679) OBRA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATSum 0000823, 50.2024.5.13.0032, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000824, 35.2024.5.13.0032, Marcos Evangelista Soares da Silva (OAB, PB 11202) ATSum 0000825, 20.2024.5.13.0032 | OAB: PB 11662, PB 27791, SP 60284, PB 15130, PB 16679, CE 15581, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 27292, PB 11202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000666-71.2024.5.13.0034
Nº Processo: 0000666-71.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUANA PEREIRA DA SILVA | Advogado: - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, ALPARGATAS S.A., MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E AUTOR, FABRICIO DA SILVA BORGES, MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E 24875), POLIANA AMARANTE DE QUEIROZ, EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), DONA ITELVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTOR, SEVERINO JOEL PEREIRA | Advogado(s): MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JOSE ELIAS DE AZEVEDO NETO (OAB, PB 31039), GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB, PB ATOrd 0000678, 18.2024.5.13.0024, GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LAZARO FABRICIO DA COSTA (OAB, PB 24777) 13892), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB | OAB: PB 10867, PB 31039, MG 124974, MG 128404, PB 24777, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000193-42.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000193-42.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor: - DEIZIANE RIBEIRO ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Advogado: - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Ação: GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO | Réu(s): NATURA COSMETICOS S, A PECAS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, CELESTIN MAURICE MALZAC (OAB, PB 5360), CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA AUTOR, CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, RAILTON LIMA DA SILVA AUTOR, RINALDO MARTINS DA SILVA | Advogado(s): ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) RÉU, RETIFICA DOIS IRMAOS E COMERCIO VAREJISTA DE, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 23745), PB COUTINHO, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, CLAUDINE ANDRADE COSTA (OAB, PB 24649) ATOrd 0000491, 80.2024.5.13.0033, KLEBER ANDRADE COSTA (OAB, PB 21617) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PB ATOrd 0000492, 65.2024.5.13.0033, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES | OAB: PB 17018, PB 23499, PB 23745, PB 3045, PB 5360, PE 51083, PB 24649, PB 21617, PB 22491, PB 32114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: NATURA COSMETICOS SAdvogado: ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB
10/08/2025 03:24
0000192-57.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000924-80.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000924-80.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000924-80.2024.5.13.0002 | Autor: - MARIA JOSE DO BU PIRES | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Réu(s): A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAIA DROGASIL S, A RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA, ESTADO DA PARAIBA, EVOLUA AMBIENTAL RÉU, 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA, JOSIAS RÉU, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE 04743905435, B.B.S. ATSum 0000925, 05.2024.5.13.0022, COLEGIO VIA KIDS LTDA CumPrSe 0000926, 63.2024.5.13.0030, JOAO PESSOA MCAR MOBILIDADE LTDA VESTUARIO LTDA, MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO RIBEIRO | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, JOSE WELLINGTON MIGUEL DE SOUSA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) AUTOR, ANA PAULA SOARES DE BRITO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AUTOR, RAMON GALDINO DE ANDRADE, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB, PB 16240) REQUERIDO, CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO | OAB: PB 12150, PB 17640, PB 17018, RS 90923, RS 86951, PB 21611, RS 87670, RS 84109, PE 18855, PB 14992, PB 16240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23