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0000006-50.2025.5.05.0039
Nº Processo: 0000006-50.2025.5.05.0039 | Vara: do Trabalho de Eunápolis | Advogado: - VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): KACIELY DE JESUS PESSOA, LINDAIA SANTANA DA MATA RECLAMADO, PRIMICIA GESTAO EM RECURSOS HUMANOS, IAN LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES RECLAMADO, Cícero Antônio França, MARCIO JOSE SILVA DE ARAUJO ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), WILLIAM JONES LOPES SILVA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SILVANA DE JESUS SANTOS ATSum 0000007, 19.2025.5.05.0012, SANDRO VIEIRA MENDES 13ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): RIOS CONSTRUCOES LTDA, ME Vara do Trabalho de Eunápolis, ZAMP S.A. ATSum 0000006, 24.2025.5.05.0371, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., SWISSPORT BRASIL LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, CENTRO COMERCIAL BOSQUE DA LAGOA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E RECLAMANTE, THIAGO DE JESUS DAS NEVES, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PETROPOLIS TRANSPORTES E LOGISTICA RECLAMADO, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS | Advogado(s): FABIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA LTDA, GABRIELA MARASSA ROZA (OAB, SP 401636) RECLAMADO, Shalom Pentecostal Church, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, BA RECLAMADO, LITORAL MOVEIS EIRELI, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB, BA RPP 0000007, 25.2025.5.05.0010, JULIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB, BA 26306) (OAB, BA 37170), ALAN BORELA (OAB, PR 103763) 12ª Vara do Trabalho de Salvador, PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (OAB, BA RECLAMANTE, PRISCILA OLIVEIRA ALPIM | OAB: BA 54987, BA 31904, PR 110320, SP 401636, BA 14081, BA 26306, BA 37170, PR 103763, BA 53740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11
0000337-19.2021.5.05.0121
Nº Processo: 0000337-19.2021.5.05.0121 | Advogado: - RAFAEL CARVALHO CUNHA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): ARLEY DONIZETE BARBOSA (OAB, SP 249280) (OAB, SP 278995), CINTIA FERREIRA TARDOQUI (OAB, SP 270472), SP 270472) AIRR 0000337, 19.2021.5.05.0121, LEONARDO SILVA SOUSA DE PAULA (OAB, AM Presidência, Admissibilidade, AM RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURO SANTA MARIA (OAB, SP 287780) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI, RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), DOGLAS BATISTA DE ABREU (OAB, SP 235001), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AIRR 0000460, 53.2021.5.06.0003, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) Gabinete da Presidência, ANTONIO RODRIGO SANT ANA AGRAVANTE, RAFAELLA PONTES DE CARVALHO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) AGRAVADO, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB, RJ, ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB, RJ 112382), EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO AGRAVANTE, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB, PE AGRAVADO, HUMARA CARALA ARAUJO DE SOUSA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB, BA 20091), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 249280, SP 278995, SP 270472, SP 287780, SP 162897, BA 23739, BA 20091, BA 49615, SP 235001, SP 163741, MG 71639, SP 234190, DF 20012, SP 297608, SP 232121, RJ 112382, MG 44243, PE 10692, BA 30007, RJ 145017
Advogado: ARLEY DONIZETE BARBOSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:01
0001399-57.2022.5.05.0122
Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000933-05.2023.5.05.0421
Nº Processo: 0000933-05.2023.5.05.0421 | Advogado: - BRUNA SANCHES CEZAR DE FARIA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): BRUNA SANCHES CEZAR DE FARIA, MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RJ ADVOGADO, RICARDO AMOEDO FRANCA (OAB, BA 27263), RAIANE SANTOS FERREIRA (OAB, BA 76232) 28026), BRUNA SANCHES CEZAR, RJ Quinta Turma, BA 76232) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB, BA ESPECIALIZADOS LTDA, EPP, BA, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, BARBARA CARDONSKI MELO (OAB, BA 57072) ROT 0000031, 12.2024.5.05.0132, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, ILARIO SERAFIM (OAB, SP 58315) RECORRENTE, GILBERTO ALVES DA PAIXAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES | OAB: BA 59300, BA 27263, BA 76232, MG 44243, BA 14443, BA 11552, BA 26420, MG 191341, BA 57072, SP 58315, BA 37986 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNA SANCHES CEZAR DE FARIARelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRIDO
10/08/2025 02:25
0001158-44.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0001158-44.2024.5.13.0008 | Advogado: CAROLINE CARVALHO DE | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 31928, 242236, 14049, 295260, 10457, 19702, 70294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0100884-89.2023.5.01.0224
Nº Processo: 0100884-89.2023.5.01.0224 | Advogado: ODILON PINTO DE VASCONCELLOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | OAB: 140470, 321857, 146332, 239507, 103952, 31109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:20
0000059-49.2025.5.05.0033
Nº Processo: 0000059-49.2025.5.05.0033 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - CITY COLETAS, CONSTRUCAO E ENGENHARIA | Autor: - VERA LUCIA SERAFIM DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado: - CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS RECLAMANTE - ANTONIO HENRIQUE ALVES DA COSTA | Autor(es): JADER DOS SANTOS MOREIRA LTDA, DARIVALDA REIS SANTOS SA RECLAMADO, MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA, LUCIANO VIEIRA GONCALVES DE LAURO DE FREITAS, ROSA CRISTINA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), LUIZ VICTOR RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB, BA 73775) | Réu(s): CENTERPARTS, DISTRIBUIDOR DE AUTO 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E REPRESENTANTE, ISMALIA PEREIRA COSTA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO, ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS, J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E ATOrd 0000059, 30.2025.5.05.0007, JD INSTALACOES E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, R.M.F., MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000059, 27.2025.5.05.0008 | Advogado(s): CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ (OAB, BA, LAILA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO, EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO, HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB, BA 30858) 4ª Vara do Trabalho de Salvador, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) ADVOGADO, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA 44955), JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA RECLAMADO, B.S.(.S. | OAB: BA 8990, BA 32686, BA 26380, BA 30858, BA 69283, BA 37402, BA 10677, BA 44955, BA 11367, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 73775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000083-19.2025.5.05.0020
Nº Processo: 0000083-19.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - HELOISA YAMAGUCHI | Advogado: - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): OLIVEIRA FERNANDES MAGAZINE LTDA ATSum 0000083, 19.2025.5.05.0020, JARILMA SENA DOS SANTOS BARRETO, CARLA MICAELA TORRES DE SOUZA CartPrecCiv 0000083, 82.2025.5.05.0193, JAIRO SALES ARAUJO FILHO (OAB, SP 310752), HIGOR DE SOUZA MOREIRA 12857), DAISE SILVA SANTOS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETO (OAB, RN, HERENILTON BATISTA DE ALMEIDA RECLAMADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, ELISABETH ALVES DAS VIRGENS | Réu(s): MUNICIPIO DE BARRA RÉU, NELSON DE OLIVEIRA GUANAES, PROSSEGUIR EMPREENDIMENTOS E, MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E, BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, AURORA PAES E DELICATESSEN LTDA Vara do Trabalho de Irecê, JOAO VICTOR GOMES DE JESUS OLIVEIRA RECLAMANTE, JOSE TELES DE SOUZA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Advogado(s): ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, VITOR BAPTISTA ROCHA (OAB, BA 67597), RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, RS 67908) RECLAMADO, E B DE S QUEIROZ, ME, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) EMBARGADO, IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA, ARETA DIAS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, BA 22430), GRAZIELE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, BA, BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37067), RODRIGO DOURADO SENA GAMA (OAB, BA AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: BA 67597, PR 119402, SP 310752, RS 67908, SP 292445, BA 22430, BA 37067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19
0000231-13.2024.5.05.0037
Nº Processo: 0000231-13.2024.5.05.0037 | Advogado: FREDERICO SANTANA DE | Ação: PETROBRAS DE RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A | OAB: 28101, 143531, 44024, 43404, 52506, 27433, 11731, 26854, 32592, 15079, 105813, 25095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000098-14.2023.5.05.0034
Nº Processo: 0000098-14.2023.5.05.0034 | Advogado: MARCIO JORGE FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 21732, 53474, 8145, 39806, 229044, 45250, 32615, 48455, 18855, 47331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09