Consulta de Processos

Nº Processo: 1500315-67.2022.8.26.0491 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500430-14.2022.8.26.0257; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo | Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Ari Carra; | Autor(es): Município de Bariri, Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112, SP), Apelada: Ari Carra, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Jurandir Pires da, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783, SP), Apelado: Flávio Takemi Konno, Ficam as partes, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 322783, 217562, 139687, 327112, 253228, 476959, 376855, 167722, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005216-35.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005580-33.2025.8.26.0223; Municipais; | Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Sandra Regina Leonel Marques de Souza, Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973, Apelado, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541, SP), Ficam as partes | OAB: 256691, 210973, 22327, 515541, 198372, 143415, 430375, 116221, 255367, 456702, 468212, 311278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505438-85.2022.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1505438- | Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nove de Julho Jardins | Autor(es): Município de Santa Branca, Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435, SP), Apelado | Advogado(s): José Henrique Avanzi (OAB: 422763, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Nove de Julho Jardins | OAB: 422763, 208408, 299506, 110621, 173624, 515646, 207199, 358232, 466920, 192862, 331435, 372302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003788-37.2023.8.26.0286 | Autor: e nos efeitos da | Advogado: da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil. A | OAB: 193723, 416840, 316245, 245305, 87289, 331385, 403594, 21637, 225531, 127527, 240999, 161666, 368039, 282896, 196462, 483026, 93288 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1005459-93.2025.8.26.0032 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005459-93.2025.8.26.0032; Prestação de Serviços; | Advogado: o: Romualdo Jose de Carvalho (OAB: 94753/SP) (Convênio A.J/OAB); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1040 | Autor(es): Marcos Soares, Advogado: Romualdo Jose de Carvalho (OAB: 94753, SP) (Convênio A.J, OAB), SIMONE SPACASSASSIS, Advogado: Diego Pinho Teixeira Paiva (OAB: 387275, SP), Advogado: Lucas de Souza, Egilson Aguiar da Silva, Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543, Advogada: Giovanna, União Nacional dos Consumidores, Proprietários de Veículos, Unicoon, Advogado: Elgen Leite de Castro Costa Junior | Réu(s): REGULARIZE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, Advogado: Raul Gomes da Silva (OAB: 515821, SP), Ficam | Advogado(s): Lucas Rafael Leal da Silva (OAB: 462784, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Riqueli Costa Fernandes (OAB: 485581, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 94753, 515821, 387275, 388352, 191761, 93543, 435241, 462784, 198660, 485581, 212199, 262434, 156172, 258307, 152097, 129316, 475177, 225083, 167444, 392995, 410905, 411857, 241012, 442495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11