Consulta de Processos

Nº Processo: 1009069-49.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 438784, 332771, 223653, 374882, 437036, 424420, 350725, 440481, 138099, 143911, 230895, 262991, 415031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093751-44.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :20ª VARA CÍVEL | Advogado: 380118/SP - Rafael Henrique Barbosa de Jesus | Autor(es): Mario Stella Neto, Torres Prime Consultoria Imobiliaria Ltda, Me, E.D.T., M.A.M.M., Ivan Machado de Araújo, R.S.L., Ehm Administração, Participações S.a., BANCO BRADESCO S, C.B., Paulo Tiago Paulino dos Santos, Francisco Ricardo de Melo Silva | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., S.B.S., Carlos Alberto Carrano Dias, Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. | Advogado(s): 380118, SP, Rafael Henrique Barbosa de Jesus, 418505, Carolina Santana Fontes, 140924, Claudia Ferreira Cruz, 516279, Karina Donata Garcia, 77703, David Romero Junior, 275498, Leandro Mendonça de Oliveira, 422887, Wanderley Romano Donadel, 159721, Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos, 52370, DF, João Pedro dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207188-55.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003054-89.2023.8.26.0053; | Advogado: João Baptista Catalani Neto (OAB: 332639/SP); Advogada: Janaina Edenoe de Campos (OAB: 349660/SP); | OAB: 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 205795, 251153, 331469, 115712, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 174787, 427506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2190685-56.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0006817-68.2008.8.26.0562; Indenização por Dano Material; Autor: | Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP); Advogada: Catarina Oliveira de Lima (OAB: 69634/ | Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134, GO), Agravado: Hartmann, Felberg Advogados Associados, Advogado, Celena Gianotti Batista (OAB: 81643, SP), Advogado: Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197, Interessada: Sueli, Edney Benedito Sampaio Duarte Junior (OAB: 195722, Advogada: Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB | OAB: 183217, 69634, 214009, 999999, 36134, 157698, 314563, 351832, 422255, 213103, 131921, 81643, 255197, 104857, 220485, 102123, 369086, 326801, 437186, 345138, 195722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 4010497-17.2013.8.26.0562 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Rafael José dos Santos Ltda.; Advogado: | Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Praiamar | Réu(s): Ipiranga Produtos de Petróleo S.a., Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227, SP), Advogado | OAB: 241287, 390519, 107386, 134514, 213578, 322371, 488201, 504594, 121910, 319501, 326454, 57887, 104186, 199095, 236227, 82329, 511128, 101180, 23495, 381812, 57360, 61271, 256538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012085-67.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 199272, 357043, 437036, 424420, 350725, 456611, 360237, 410893, 293203, 420995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002879-96.2024.8.26.0106 | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges | Advogado(s): Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, SP), Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Advogado: Lucas Borges, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 308499, 368139, 391320, 143911, 277971, 309909, 350725, 424420, 437036, 289655, 475698, 217804, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000076-07.2025.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Ficam as | OAB: 350725, 424420, 437036, 419717, 389475, 523826, 381442, 438779, 356647, 298864, 277675, 511059, 164723, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11