Consulta de Processos

Nº Processo: 1001773-59.2025.8.26.0108 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: J.P. | Advogado: 282083/SP - Eliton Façanha de Sousa | Autor(es): Paulo Roberto Pereira da Silva, J.A.S., Keny Valeria Dias, E.L.R., A.C.F.I., Joanna Maria Quezada Jorquera, T.H.N.S. | Réu(s): Almir Oscar Vaz dos Santos, P.L.R., L.M.C., Imobiliaria Sinval Ribeiro Imoveis Ltda, Epp, M.H.N.S. | Advogado(s): 282083, SP, Eliton Façanha de Sousa, 423540, Jean Carlos dos Reis, 321405, Ely Leite, 327840, Edilson Alexandre Ferreira do Amaral, 367620, Celio Cassiano da Silva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 447010, José Eduardo Rosendo Junior, 324287, Helio de Carvalho Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024966-46.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 299597/SP - Debora Cristina Barbiero de Oliveira | Autor(es): Alaide Romão Felizaro, Jefferson Cordeiro São Mateus, Externato Palmyra Tagliari Ltda. Me, A.S.S., Alexandre Ferreira Nunes, Lourdes Maria de Souza Caetano, Sandra Aparecida Tudisco Ferreira da Silva, Bruno Raesk Martins | Réu(s): Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.S., IDB Intermediação, Agenciamento de Serviços Em Sites Ltda. | Advogado(s): 299597, SP, Debora Cristina Barbiero de Oliveira, 163542, Luiz Henrique Boselli de Souza, 364758, Kelmi Jussara de Oliveira Matos Piza, 291988, Nadia Sena Jose, 297069, Aretha Brauner Pereira Mendes, 364626, Carina Vieira Cappa, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 426640, Beatriz Borges Santana de Araujo, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 455441, Jessica Ribeiro Diniz, 211136, Rodrigo Karpat | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0049978-97.2017.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978- | Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); | Autor(es): Douglas Ricardo de Lima Ramos, Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042, SP), Advogado: Jose Roberto | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 446443, 224557, 147324, 435883, 414230, 119762, 390029, 275451, 231363, 344363, 161042, 47188, 232240, 263111, 313303, 38128 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505918-89.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Rosilaine do Nascimento | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Capivari | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Sebastiao Teixeira Duarte | OAB: 263474, 168892, 353693, 118430, 286368, 247760, 302015, 128341, 79121, 347836, 90131, 403110, 203006, 364812, 212890, 11747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053812-38.2024.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara | Advogado: José Bernardo Junior (OAB: | Assunto: CNH - Carteira | Autor(es): Anderson Rodrigues Monteiro, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional, Jefferson Moises da Silva, Advogada: Rosana Guilherme da Silva (OAB: 421005, Apelado: Instituto Nacional do, Giovani de Souza Soares, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110 | Advogado(s): Samuel Cotinguiba Nunes (OAB: 482703, SP), Apelado: Internacional Maritima Ltda, Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224, André Luis Borbolla (OAB: 335773, Interessado: Município de Mongaguá, Advogado: Fernando Vieira Seixas | OAB: 480021, 229173, 364812, 482703, 448105, 337035, 421005, 203006, 158291, 72977, 243909, 248224, 403110, 201094, 41084, 224259, 205688, 362821, 193505, 190191, 145147, 335773, 292592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500922-44.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500922-44.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela Pereira | OAB: 115587, 351757, 312946, 364812, 396635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000960-86.2012.8.26.0534 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0000960-86.2012.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Eduardo Arthur Gomes de Sousa (OAB: 420896/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Rangel Sobrinho; | Autor(es): Município de Santa Branca, Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435, SP), Apelado: Manoel, Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 223244, MG), Apelado: Samuel, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Maria Ines Figueira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 331435, 420896, 364812, 376855, 223244, 192862, 198372, 253228, 503175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161050-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1199619-45.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Steffani Vieira de | Advogado(s): Melissa Caine Caracillo (OAB: 275916, SP), Interessado: Geraldo Alves Vieira, Advogada: Daniela Dalfovo (OAB, Gabriel Oliveira Brito (OAB: 411351, Agravada: Adriana Maria da Silva, Advogado: Gabriel Oliveira Brito (OAB | OAB: 138436, 417029, 411862, 307209, 241788, 275916, 398267, 214172, 411351, 331313, 445700, 279455, 420249, 150021, 109570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002742-98.2011.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Iara, Apelada: Costa, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Loreto, Apelado: Paulo, Apelada: Renilda, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Jaime Rebolo | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP) | OAB: 114839, 364812, 327122, 229306, 154969, 167722, 249048, 229677, 73062, 233235, 191980, 184692, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11