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1001448-80.2025.8.26.0368
Nº Processo: 1001448-80.2025.8.26.0368 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1047502-79.2025.8.26.0053; | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogada: Angela | Advogado(s): Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891, SP), Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461, Ficam as partes, Juliana Neves Esposto Paro (OAB: 158882, Agravado: Município de Pradópolis, Agravado: Município de Guariba | OAB: 354483, 150230, 315924, 425092, 13792, 251891, 336461, 241744, 401406, 357675, 181933, 59859, 244241, 186098, 198467, 124382, 415766, 167073, 258322, 197634, 202325, 158882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891
02/08/2025 15:38
2210543-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532
02/08/2025 15:38
1002165-92.2025.8.26.0368
Nº Processo: 1002165-92.2025.8.26.0368 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Malise da Silva Girio, C.R.G., B.S., Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X, Responsabilidade Limitada, F.A.A., Rv Distribuidora de Generos Alimenticios, Vanderlei Alves Martins, Luis Paulo Braz, Elaine Retroz Fantoni | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Bruno Henrique dos Santos Tenório, H.V.O.R., MUNICIPIO DE MONTE ALTO | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 63639, Marisa Julia Salvador, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 311519, Reynaldo Jose de Menezes Bergamini, 309781, Emerson Roberto Pereira, 317825, Fabricio de Miranda Pimentel, 361322, Samuel Marucci, 534219, Priscila Oliveira Morais, 64032, PR, Douglas Alves, 354483, Dandara Garbin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:54
1003957-18.2024.8.26.0368
Nº Processo: 1003957-18.2024.8.26.0368 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Custodio de Moraes | Advogado(s): André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 354483, 315924, 150230, 425092, 238102, 175618, 122724, 2105, 432875, 284151, 422630, 360237, 385002, 410893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105
31/07/2025 16:55
0000886-87.2023.8.26.0294
Nº Processo: 0000886-87.2023.8.26.0294 | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: | Advogado(s): César Rimoldi (OAB: 189204, SP), Advogado: João Vitor Kunyoshi Karimata (OAB: 405406, Advogado: Patrick Mikael, Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937, Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Recorrido | OAB: 377529, 39584, 420050, 159304, 354483, 425092, 189204, 405406, 401403, 206227, 389103, 157578, 364791, 165937, 265729, 495723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: César Rimoldi (OAB: 189204
31/07/2025 16:55
2192851-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2192851-61.2025.8.26.0000 | Vara: Comum. Recurso | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Consta | OAB: 354483, 150230, 425092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 18:19
0010576-07.2023.5.15.0001
Nº Processo: 0010576-07.2023.5.15.0001 | Advogado: LUCAS DE LEON BARROS | OAB: 379690, 244097, 273552, 316597, 170930, 319110, 329399, 318035 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:30
0011010-34.2024.5.15.0074
Nº Processo: 0011010-34.2024.5.15.0074 | Advogado: VICTORIA VITTI DE | OAB: 393965, 170930, 515374, 300355, 323661, 23599, 14626, 194746, 101190, 9835, 263098 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 06:02