Consulta de Processos

Nº Processo: 1009945-88.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho | Autor(es): Ediane Batista Braun Hirle, Caroline Azevedo dos Santos, Ricardo de Mattos Silva, M.S.C.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Taubaté, Residencial Rembrandt Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO | Advogado(s): 378607, SP, Felipe Augusto de Carvalho, 242633, Marcio Bernardes, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 197551, Adriana Stradiotto de Pieri Mollica, 304100, Jayme Rodrigues de Faria Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004765-54.2001.8.26.0624 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 391418/SP - Wesley de Oliveira de Melo | Autor(es): C.M.M., J.I.M.S., José Roberto Vicente da Silva | Réu(s): MARCO AURELIO ABREU DE CAMPOS, F.P.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 391418, SP, Wesley de Oliveira de Melo, 333889, Abimael Vieira de Melo, 443676, Nayara dos Santos Fidencio, 507747, Gustavo de Oliveira Machado, 66401, Silvio Ragasine, 304100, Jayme Rodrigues de Faria Neto | OAB: 184843, 263411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003772-49.2024.8.26.0539 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Raphael Barbosa de Almeida (OAB: 352301/SP); Recorrido: Estado de São | Advogado(s): Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 260906, 352301, 304919, 220534, 261661, 297303, 262599, 476995, 277110, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011924-22.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011924- | Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: | OAB: 145739, 206977, 91533, 24085, 277675, 143303, 248321, 237006, 482492, 178894, 408259, 235255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009899-02.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160719/SP - Rogério de Mattos Ramos | Autor(es): Paulo Sergio Frosini, Thálita Gambi Lisboa, Marcos Ermindo Magalhães, Carolina Soares de Oliveira, Aparecida de Fatima Moreira de Lima, A.C.F.I., Lucimara de Jesus Oliveira, V. | Réu(s): Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Leverage Companhia Securitizadora S.a., Loteamento Reserva do Vale Taubaté, Prefeitura Municipal de Taubaté, J.C.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.A.F.S., E.W.R.M. | Advogado(s): 160719, SP, Rogério de Mattos Ramos, 343193, Willian Teixeira Corrêa, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 352151, Carolina Soares de Oliveira, 378607, Felipe Augusto de Carvalho, 169295, Roberto Stocco, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 124809, Fabio Frasato Caires, 216296, Karen Mey Vasquez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009728-45.2025.8.26.0625 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 39117/PA - José Cláudio Pantoja Dias | Autor(es): E.H.C.P.C.H., Colégio Jardim das Nações Ltda, R R C Educacional Ltda Epp, José Carlos de Paula Lico, Cristiane Aparecida Leandro | Réu(s): A.V.A.M.P.A., Cleber Ribeiro Barbosa, Guilherme Roberto Paulino da Silva, Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia, Grupo Cem Participações S.a. | Advogado(s): 39117, PA, José Cláudio Pantoja Dias, 218872, SP, Claudionor Antonio Ziroldo Junior, 254269, Débora Gonçalves Dias, 219488, André Luiz Coutinho de Oliveira, 262599, Cristiane Aparecida Leandro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000092-76.2025.8.26.0618 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 529182/SP - Laiany de Lima Telles | Autor(es): Cassio Augusto de Almeida Costa, T.A.M., Jose Reis de Araujo, Rosemeire Alves Correa, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Cristina Aparecida de Andrade Luz, Dhf Construtora, Incorporadora Ltda., Juliana Pereira Mantovaneli de Oliveira | Réu(s): MARCELLO SANTOS DE ALMEIDA, L.F.O.C., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Bruno Ligorio de Andrade, Claudinei Lingeardi, Andreia, Banco Bradesco, Prefeitura Municipal de Taubaté | Advogado(s): 529182, SP, Laiany de Lima Telles, 418813, Claudemir Jose da Costa Junior, 367226, Leandro Luiz de Gouvêa, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 280163, Robson Alves Corrêa, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 522177, Beatriz Aparecida Carvalho Leite, 218334, MG, Luis Carlos Silva de Faria, 332180, Fernando Macena Cardoso, 272707, Marcia Alves de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009651-36.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 14495/AM - Sabrina Thayssa Maciel de Freitas | Autor(es): Yago Barroso Machado Costa, G.S.F., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Felipe Galdino de Faria, Maria Aparecida da Silva, I.U.H.S., Viana Locadora de Veículos Eireli Epp, S.P.R. | Réu(s): Azul Linhas Aéreas, Sa Benetti Comercio de Moveis Ltda Epp, Facta Financeira S.A., S.S.N., Prefeitura Municipal de Taubaté, M.B. | Advogado(s): 14495, AM, Sabrina Thayssa Maciel de Freitas, 153447, SP, Flávio Neves Costa, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 521926, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 199877, Marcelo Pelegrini Barbosa, 273096, Denis Emmanuel da Costa Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009661-80.2025.8.26.0625 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior | Autor(es): I.U.H.S., Cristina Aparecida de Andrade Luz, Dhf Construtora, Incorporadora Ltda., Juliana Pereira Mantovaneli de Oliveira | Réu(s): C.L., Andreia, Banco Bradesco, Prefeitura Municipal de Taubaté, ADENILTON DA SILVA BARBOSA, PLINIO CAPPELETTI, Plinio Cappeletti, LEONARDO CARVALHO PINHEIRO, JOÃO BARBOSA RAMOS | Advogado(s): 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 522177, Beatriz Aparecida Carvalho Leite, 218334, MG, Luis Carlos Silva de Faria, 332180, Fernando Macena Cardoso, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009633-15.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 414023/SP - Natália de Carvalho Pimentel | Autor(es): A.M., A.L.M.P., Israel Fernandes de Freitas, S.C.S.P., I.S., Leide Jane de Faria Morais, V., Jose Vicente dos Santos | Réu(s): A.S.P., Banco Mercantil do Brasil S, L.P.S.P., Prefeitura Municipal de Taubaté, M.V.L. | Advogado(s): 414023, SP, Natália de Carvalho Pimentel, 459556, Lucia dos Santos Calheiros, 197603, Ariadne Abrão da Silva Esteves, 274224, Valdeci Inacio da Silva, 219013, MG, Matheus de Sene Mendes, 411268, Antonio Braz da Silva, 517848, Ivanil Ribeiro de Aguiar Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 345527, Lucilaine Santino Toyoda Otaviano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11