Consulta de Processos

Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008744-32.2025.8.26.0996 | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR); Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167, Advogado: Rafael Martins Iasz (OAB: 284770, Ficam as partes | OAB: 61564, 999999, 349333, 472061, 315005, 269293, 163167, 284770, 436567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008151-03.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Tadeu José | OAB: 999999, 61564, 356455, 323109, 311018, 443096, 423741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005224-34.2025.8.26.0521 | Advogado: Rafael de Camargo (OAB: 218809/SP); | OAB: 218809, 353998, 438931, 999999, 241228, 251249, 119056, 251610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004985-08.2025.8.26.0496 | Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Talita de Almeida Seghetto (OAB: 189694, Ficam as | OAB: 416168, 441060, 284780, 999999, 269293, 227119, 497238, 473294, 189694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004500-08.2025.8.26.0496 | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 247835, 358202, 265925, 999999, 284780, 334160, 404624, 465398, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004381-47.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004407- | Advogado: Flavio de Almeida | Advogado(s): Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 460941, 269293, 999999, 318411, 334211, 247835, 120023, 457886, 189905 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004302-68.2025.8.26.0496 | Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 418358, 436815, 485533, 192541, 265925, 999999, 330377, 260517, 306373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11