Consulta de Processos

Nº Processo: 1001007-58.2021.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Apelado: José Luis Parella; Advogado: Emanuel Danieli da | Assunto: Desapropriação; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; | Autor(es): Bruna Lemos Medice, Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção (OAB: 196598, RJ), Apelado: Instituto, Dorianne Miranda Carneiro, Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Apelado: Hilario de Araujo Freire, Ranniery Elias dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Advogada: Giovanna, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452, MG) | OAB: 146770, 213168, 227541, 128688, 196598, 192082, 108720, 153918, 351757, 115587, 58953, 281596, 252954, 248710, 182042, 403110, 164746, 129452, 139961, 297216, 488127, 327444, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500255-86.2025.8.26.0395 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 194194/SP - Fabiana Ferreira de Oliveira | Advogado(s): 194194, SP, Fabiana Ferreira de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063869-18.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063869- | Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Apelado: Estado de | OAB: 196524, 111338, 34672, 259681, 182042, 329172, 442554, 98425, 515261, 116304, 253327, 376892, 125208, 183031, 170080, 396582, 460897, 204571, 96122, 324999, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018420-77.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018420-77.2022.8.26.0224; | Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) | Autor(es): Municipio de Bauru, Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Apelado: Rafael Noronha Perez | Advogado(s): José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 240270, 344346, 294840, 347269, 289749, 318658, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 310124, 284829, 203090, 317810, 144711, 212086, 262694, 48713, 77167, 114503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002415-72.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Advogada: Martha Macruz de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Alexandre Batista da Silva, Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953, SP), Advogada: Martha Macruz de, Klerber Aparecido de Macedo, Advogado: Alessandro Toneli Mognon (OAB: 122834, RS), Advogado: Eduardo Gonçalves | OAB: 259953, 87543, 329163, 215836, 87284, 37495, 193557, 385121, 220766, 210677, 220976, 300354, 300491, 436234, 317095, 178975, 313446, 93596, 369438, 155760, 423290, 245236, 216469, 123663, 297775, 202574, 122834, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 199944, 245442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004754-19.2025.8.26.0510 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 529381/SP - Amanda Caxico de Amorim | Autor(es): Fernando Nunes Montanhari, W.A.R., Greice Helena Rovero, Geovane da Silva Ferreira, C.A.P., F.A.N., Xavier Camargo Administradora de Imóveis S, s Ltda., Arcos Fibra Comercio, Industria Ltda, Max Forte | Réu(s): Banco Bmg S, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Banco Bradesco S.A., Allegro do Brasil Indústria, Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda., Delta Pavimentação Ltda | Advogado(s): 529381, SP, Amanda Caxico de Amorim, 379009, Camila Fernanda Ferreira Rodrigues, 369868, Adilson Fernando Bovo, 506090, Ana Cristina de Sousa, 440720, Danilo Fontanetti Christofoletti, 227078, Thiago Galembeck Pin, 80833, Fernando Correa da Silva, 132840, William Nagib Filho, 224988, Marcio Fernandes Silva, 331624, Thalyta Neves Stocco, 293552, Francis Mike Quiles, 450720, Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500532-72.2024.8.26.0578 | Advogado: nomeado nos moldes do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de | OAB: 104582, 60395, 99495, 96291, 189247, 483317, 302839 | Tribunal: Justiça Federal