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1001281-29.2024.8.26.0035
Nº Processo: 1001281-29.2024.8.26.0035 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001281-29.2024.8.26.0035; Adicional de Horas | Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Empreendimentos Imobiliários Residencial Grand Club de Álvares Machado, Spe Ltda, Advogado: Roberto Tadeu, JOSÉ EURIPEDES SILVA AVELAR, Advogado: Francisco Candido de Lima Junior (OAB: 108159, SP), Apelado | Advogado(s): Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504 | OAB: 126427, 319863, 232388, 63550, 123322, 262055, 137768, 297263, 472465, 375178, 148504, 246470, 209890, 305104, 131302, 253514, 426386, 108159, 228254, 319776, 271104, 373541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:35
1022049-53.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1022049-53.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Jorge dos Santos Correia (OAB: | Assunto: Tratamento médico- | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Ana Cláudia Caetano Fidalgo (OAB: 375178, SP), Apelado: Município de Araçatuba, Advogado: Ronaldo Abud Cabrera | OAB: 289992, 308599, 214107, 289827, 455980, 339141, 83153, 234469, 472465, 375178, 148504, 203006, 165424, 269964, 419480, 352953, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
1001603-49.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1001603-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrido: Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; | Advogado(s): Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado, João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Recorrida: Josiane Regina de Carvalho, Advogado: Marcio | OAB: 309428, 351046, 313307, 318067, 66102, 217992, 203071, 218094, 279998, 313118, 143911, 189361, 251339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:50
1502678-88.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502678-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada:, e P G Jardim, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Pdg Realty S.a., Município de Araçatuba, Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463, Apelado: Aide de Campos, Apelado: Laydner de Oliveira, Apelado: Andrea Augusto Dias, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Oliem Pereira, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | OAB: 224999, 351757, 115587, 225463, 107972, 256691, 457773, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
1003279-16.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1003279-16.2025.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003279- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Ficam as, Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Advogada | OAB: 360237, 410893, 385002, 156065, 2105, 38983, 318102, 332519, 479458, 286286, 268616, 498527, 408225, 291479, 2049, 91567, 360037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1004948-95.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1004948-95.2025.8.26.0032 | Advogado: ou defensor público e sua ausência injustificada importará na condenação em multa a título de ofensa à dignidade da | Ação: Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.\> | OAB: 153348, 377130, 268653, 278097, 376553, 223723, 127390, 242832, 380568, 396604, 372077, 168904, 169933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 03:36
3007149-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
1010968-05.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1010968-05.2025.8.26.0032 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 440046/SP - Daniel de Aquino Prades | Autor(es): Cristina Marcuz Silva | Réu(s): Município de Araçatuba | Advogado(s): 440046, SP, Daniel de Aquino Prades
25/07/2025 02:29
1502883-70.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1502883-70.2025.8.26.0032 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Daniel Alves dos Santos | Réu(s): Município de Araçatuba | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
25/07/2025 02:29
0000351-36.2025.8.26.0603
Nº Processo: 0000351-36.2025.8.26.0603 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): ANTHONY CRUZ SOTOLONGO | Réu(s): Município de Araçatuba | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
25/07/2025 02:29