Consulta de Processos

Nº Processo: 1013410-60.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013410- | Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/ | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Recorrida: Rita de Cássia Pivetti Martins, Advogado: Vinicius Duarte, Henrique da Silva Lima (OAB: 9979, MS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 242762, 329414, 315106, 163188, 9979, 143911, 480334, 225148, 307045, 307035, 307034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001328-50.2025.8.26.0299 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Recorrido: Paulo Sergio de Oliveira, Advogado: Rodrigo Tita (OAB | OAB: 468226, 517316, 238643, 424420, 350725, 391911, 180961, 163188, 42462, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013082-54.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: | Advogado(s): Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maíra Neurauter (OAB: 439990, Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Recorrida | OAB: 309909, 242762, 329414, 315106, 185163, 304919, 176385, 365824, 195402, 99846, 282593, 439990, 352777, 248244, 287082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017204-86.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Birigui, Réu: Prefeito do Município de Birigui, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Ficam | OAB: 999999, 361585, 127439, 146769, 131135, 134955, 168923, 122451, 363806, 295113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1026568-90.2023.8.26.0564 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Município de Leme, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Advogada: Janaina Cassia de | OAB: 247322, 316551, 93596, 504250, 261544, 242762, 254846, 440562, 274637, 202491, 255783, 220446, 349338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014287-30.2016.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014287-30.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Valdemir Lins da Silva, Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogado, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151 | Réu(s): Roberto Magner de Souza Ferreira, Advogado: Adinaldo Cardozo da Anunciaçao (OAB: 354419, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 166568, 87284, 299002, 156870, 399414, 242762, 339509, 345642, 429062, 252874, 480151, 354419, 134142, 354941, 329156, 105455, 177733, 138990, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015050-98.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015050- | Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Florença Beauty | OAB: 477514, 172473, 144742, 175542, 139302, 384093, 999999, 218195, 3716, 147856, 165517, 237975, 44813, 150501, 182160, 211705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006567-45.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Paulo Roberto Gomes Martins | Advogado: 256397/SP - Daniel de Lucca Meireles | Autor(es): César Augusto Cavichioli, R.M., Vanilda Aparecida Garcia, Bianca Priscila Santos, L.V.S.O., Sandra Cristina Andrighetti, S.S.R., Geriel Compri, Cicero Laurentino dos Santos | Réu(s): Município de Araraquara, BANCO PAN S.A., Banco Inter SA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.P.S.O., Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento, Investimento, L.F.R., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , Banco Santander (Brasil) S | Advogado(s): 256397, SP, Daniel de Lucca Meireles, 424048, Pablo Almeida Chagas, 214654, Thiago Amaral Barbanti, 289142, Adriana Lopes Lisboa Mazoni, 269873, Fernando Daniel, 212850, Vinicius da Cunha Velloso de Castro, 219787, Andre Leoncio Rodrigues, 229365, Amanda Sedenho do Amaral, 366336, Fabio Ribeiro Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11