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1500465-72.2025.8.26.0546
Nº Processo: 1500465-72.2025.8.26.0546 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Maria Jose Rossi dos Santos, M.P. | Réu(s): EDER APARECIDO DA SILVA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 384031, Thiers Ribeiro da Cruz, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 131114, Maria Aparecida Alves de Freitas, 352374, Lorena Loureiro Chagas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1021467-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de DiademaAdvogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529
30/07/2025 21:57
1073376-37.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Instituto Nacional do Seguro SocialAdvogado: Janaina Gaspar (OAB: 417610
28/07/2025 23:04
1005495-43.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1005495-43.2024.8.26.0268 | Advogado: pelas partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 76 do Código de | OAB: 321921, 395943, 241287, 470121, 345199, 357265, 169934, 362908, 417720, 397395, 134719, 478983, 478440, 122596, 335097, 419629, 400764, 91567 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 07:56
1007209-53.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1007209-53.2025.8.26.0381 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Alan Patrick da Silva, Michelle Fernandes Navarro, Cristiano Rodrigues Ferraz, Wellington da Silva, Paulo Cristiano dos Santos Pavarini, Edvânia Pinheiro Costa, Gerson Mota da Silva, V.F.S., Francisco Ferreira dos Santos, Jefferson Diego de Oliveira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.N.S.S. | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 435191, Victor Venturini Brandão, 397435, José Antonio Pires Lopes, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 70756, Samuel Solomca Junior, 417720, Eder Aparecido da Silva, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 302550, Manoel Rodrigues de Oliveira Junior, 164930, Hudson Fernando de Oliveira Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 02:35
1007188-77.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1007188-77.2025.8.26.0381 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Advogado: 383347/SP - Marcela Carvalho da Silva | Autor(es): Odair José Alves, Francisco Luis Maia, Fernando Amaral, Everton dos Santos, Luiz Fernando dos Santos Gomes, Hugo Diego da Silva Ramos, Ricardo Victor de Sousa, Paulo Rodrigo de Oliveira, Dimas das Neves Junior, Gabriel Moreira Dalan | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 383347, SP, Marcela Carvalho da Silva, 376638, Gabriela Nathali Prado dos Santos, 182876, Olessandra André Pedroso, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 417720, Eder Aparecido da Silva, 487308, Juliana Perez Coutinho, 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 343001, Jéssica Aparecida Dantas Donegá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 02:35
1004779-48.2020.8.26.0529
Nº Processo: 1004779-48.2020.8.26.0529 | Advogado: na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de | OAB: 107414, 340098, 201521, 103645, 417720, 288216, 146687, 133443, 358595, 352094, 105694, 174952, 115665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 11:01
1002779-86.2024.8.26.0189
Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675
26/07/2025 02:57
1501511-36.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501511-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Celia Maria, Julio Cesar Pimentel Muniz, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Herminio, ANDREA PINHEIRO DE CARVALHO, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto, Apelado: Maria Lucia, Victória Braga Minelli, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Valeria Campos | Réu(s): Leandro Vieira, Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809, SP) | Advogado(s): Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, SP), Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417, Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722 | OAB: 155698, 115587, 203834, 202491, 96809, 403110, 148120, 411651, 196681, 232734, 184692, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41