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0001245-03.2024.5.12.0016
Nº Processo: 0001245-03.2024.5.12.0016 | Advogado: - PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER (OAB/SC Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz | Advogado(s): PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER (OAB, SC Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz, RAFAEL SULCZEWSKI (OAB, SC 28237) STANKIEWICZ, RAPHAEL BERNHARDT DA CRUZ (OAB, SC 31235) RECORRENTE, GISELE MENDES SILVA, ROBERTO RAFAELI DA CRUZ (OAB, SC 4644) ADVOGADO, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC, RUBIANA DE FATIMA TYSZKA VIEIRA (OAB, SC 42286), SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB, SC 12001) ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB, SC 25930) ADVOGADO, LUCINEIA CANDATTI (OAB, SC 53775), SERGIO HAMMES (OAB, SC 8019) PERITO, JONATHAN AURI BODANESE BERGAMASCHI, VALDOR ANGELO MONTAGNA (OAB, SC 20632), VALMOR JOSE MARQUETTI (OAB, SC 5486) RORSum 0001245, 03.2024.5.12.0016, SC 5486) 5ª Turma, SC 5486) Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior, SC 5486) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, SC 5486) DIDONE, WILLY WOEHL (OAB, SC 7793) RECORRENTE, CAROLINE TEIXEIRA, PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES 5ª Turma, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, BRUNO HENRIQUE REBELO (OAB, SC 39834) MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, LUIZ GUSTAVO LEMOS FERNANDES (OAB, SP, ALINE MULLER TRUPEL (OAB, SC 15446) 3ª Turma, ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB, SC 12725) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO, ROSANA APARECIDA HORST BEULKE (OAB, SC BRANCO DE MORAES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA PERITO, MARCIO ANTONIO DAL COL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ 46832) | OAB: SC 28237, SC 31235, SC 4644, SC 42286, SC 12001, SC 34259, SC 25930, SC 53775, SC 8019, SC 20632, SC 5486, SC 7793, PR 26202, SC 39834, SC 15446, SC 12725, SC 38025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA PERITO
10/08/2025 23:24
0000204-44.2024.5.12.0034
Nº Processo: 0000204-44.2024.5.12.0034 | Advogado: - CINTIA BERNARDO DOS SANTOS (OAB/SC AGRAVADO - DANIEL MANOEL DE SOUZA | Advogado(s): CINTIA BERNARDO DOS SANTOS (OAB, SC AGRAVADO, DANIEL MANOEL DE SOUZA, JOSE PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) ADVOGADO, SAMUEL DIAS MULLER (OAB, SC 28464), MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB, SC, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC ADVOGADO, CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) RORSum 0000222, 05.2024.5.12.0054, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125) 3ª Turma, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO, INGRA CARINA ARGENTA (OAB, SC 48471) LTDA, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO VILSON LEITE (OAB, SC 39140), LAIS REIS SILVA PIRES ROT 0000234, 78.2024.5.12.0002, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES SEGUROS LTDA. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO, RODRIGO VILSON LEITE (OAB, SC 39140), Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) | OAB: PR 40919, SC 45961, RS 40907, SC 28464, RS 75751, SC 53834, SC 12125, SC 34259, SC 63481, SC 32399, SC 39140, SC 48471, RS 81415, SC 20861, BA 30379, SP 373413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CINTIA BERNARDO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY LTDA
10/08/2025 23:24
0000686-32.2023.5.12.0032
Nº Processo: 0000686-32.2023.5.12.0032 | Advogado: - GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA | Ação: DE SERVICOS DE VIEIRA DA SILVA GUBERT | Advogado(s): MARCONELY DA CRUZ ALVES (OAB, SC 16698) ADVOGADO, HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB, SC 22000), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL LUIZ ROVARIS (OAB, SC 23500), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ROT 0000686, 32.2023.5.12.0032, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 1ª Turma, JEFERSON DE SANTANA MULLER (OAB, SC RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190) 108176), BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB, SC 4212) RECORRENTE, DEYVIT BORGES DA SILVA, GUSTAVO BONESI ADVOGADO, GABRIELA MAY CANARIN (OAB, SC 47511), GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA ADVOGADO, MARA MELLO (OAB, SC 6876), SC 22000) ADVOGADO, RAPHAEL MEURER MELO (OAB, SC 21257), OTAVIO BONESI (OAB, PR 84329) RECORRIDO, CARBONIFERA METROPOLITANA S, SC 23500) RECORRIDO, SC 4212) ADVOGADO, SC 15190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REINALDO 108176), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ 2ª Turma | OAB: SC 14807, SC 16698, SC 22000, PR 84329, SC 23500, RJ 143816, SC 11245, SC 27083, SC 15190, SC 4212, SC 47511, PR 64053, SC 6877, SC 6876, SC 21257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MARCONELY DA CRUZ ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO 108176)
10/08/2025 23:24
0101214-36.2023.5.01.0079
Nº Processo: 0101214-36.2023.5.01.0079 | Advogado: MATHEUS CASSIANO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: COMERCIAL LTDA | OAB: 218906, 161107, 158083, 81241, 152496, 22259, 18553, 137251, 145002, 65558, 184211 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:23
0239100-18.2009.5.01.0225
Nº Processo: 0239100-18.2009.5.01.0225 | Advogado: - JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES | Ação: DE IMOVEIS - | Advogado(s): jorge aurelio pinho da silva ADVOGADO, TATIANA FERNANDES DE SOUZA, Bruno Aurélio Lisboa da Silva ADVOGADO, ROBERTA DA SILVA SANTOS, sérgio ricardo de castro batista Polo Passivo, jorge aurelio pinho da silva, Bruno Aurélio Lisboa da Silva Número do Processo: 0239100, 18.2009.5.01.0225, AP, sérgio ricardo de castro batista Relator: MARIA HELENA MOTTA, RODRIGO SEIZO TAKANO Polo Passivo, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO AGRAVADO, S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES AGRAVADO, CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Mauricio Muller da costa moura AGRAVADO, PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S, MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, Cristiano de Lima Barreto Dias, ANDREA FOLEGATTI DE SOUZA MELO, FERNANDA ESPINDOLA VALENCA, DEBORA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO Número do Processo: 0001236, 82.2012.5.01.0205 | Relator(a): MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE, COSME JOSE DA CONCEICAO, MARIA HELENA MOTTA ADVOGADO, RAFAEL TAVARES THOME, MARIA HELENA MOTTA AGRAVADO, IB PARTICIPACOES S, BEATRIZ LOPES FELIX SOARES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: jorge aurelio pinho da silva ADVOGADORelator: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE
10/08/2025 23:20
0000319-87.2024.5.09.0668
Nº Processo: 0000319-87.2024.5.09.0668 | Vara: DO TRABALHO DE Advogado MARCOS VINICIUS CASAGRANDE | Advogado: CHRISTIAN SCHRAMM JORGE(OAB: | Ação: CRISTA Advogada RAPHAELA BALLES MATTANA(OAB: | OAB: 36583, 20298, 50506, 80719, 14276, 22111, 74381, 92227, 41421, 68728, 59060, 45155, 42351, 6838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 23:19
0020914-08.2022.5.04.0025
Nº Processo: 0020914-08.2022.5.04.0025 | Advogado: MARTA CRISTINA DE FARIA ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 150162, 87058, 117417, 213821, 57215, 37409, 50895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:19
0020685-23.2023.5.04.0022
Nº Processo: 0020685-23.2023.5.04.0022 | Advogado: - THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH | Advogado(s): REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) 4ª Turma, IZANA GREVENHAGEN (OAB, RS 74311) REVERBEL FERNANDES, LUIZA STOFFEL ALBERTON (OAB, RS 97674) RECORRENTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, TIAGO ALESSANDRO PETRY (OAB, RS 72334) S.A., VANESSA BEATRIZ VIEIRA (OAB, RS 93116) RECORRENTE, PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA DA ROSA, VANESSA LAIZ WAGNER (OAB, RS 91987) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU (OAB, RS, JESSICA DAMASCENO MULLER 7ª Turma, KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, RS 80059) RECORRENTE, CLAUDIA MILENE MACHADO, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, LISIA RODRIGUES FLORES (OAB, RS 121259), VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) RECORRIDO, H & J SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A, JESSICA DAMASCENO MULLER 5ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, NELSON MAGNO RODRIGUES ALVES (OAB, RS RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., RS 80059) RECORRIDO, JUAN BEZERRA LOPES, Tatiane Reyes Bueno (OAB, RS 96375) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115), Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRIDO, PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA DA ROSA | OAB: RS 60488, RS 72115, RS 80059, RS 74311, RS 97674, RS 72334, RS 93116, RS 91987, RS 43026, RS 80069, RS 91560, RS 108818, RS 121259, RS 49578, RS 68089, RS 88235, MG 147987, RS 96375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: REGIS KONAT VARANI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020183-38.2019.5.04.0406
Nº Processo: 0020183-38.2019.5.04.0406 | Advogado: - CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | Ação: JUDICIAL Seção Especializada em Execução | Advogado(s): CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA AGRAVANTE, THIAGO SOUZA BARBOSA, CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA ADVOGADO, NADIELLE GULARTE SILVA (OAB, RS 101218), CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA 17264), AGATHA MARIA TONIETTO (OAB, RS 69929) ADVOGADO, CLEIA BATISTA KNEVITZ BRUM (OAB, RS 113481), FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421) AGRAVADO, PAULO RODRIGO LAMBERTI BATISTA, RS 34421) ADVOGADO, CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ADVOGADO, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821), LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SC AP 0020348, 05.2019.5.04.0271 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA (OAB, RS 46919), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 71427) | OAB: RS 30172, RS 101218, RS 46919, RS 69929, RS 113481, RS 25299, PR 32509, RS 34421, RS 73523, RS 17125, RS 26724, RS 53185, RS 5821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIARelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA (OAB
10/08/2025 23:17
0020121-62.2025.5.04.0252
Nº Processo: 0020121-62.2025.5.04.0252 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA VARA DO TRABALHO DE IJUÍ | Advogado: - MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - CARLOS AIRTON GATELLI (OAB/RS 42749) | Ação: DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS | Autor(es): GUILHERME PEDROSO DE ANDRADE RECLAMANTE, GIOVANI DE MATOS FERREIRA, JORGE ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, LEILA DE FATIMA VIEIRA ALVES ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), WAGNER CONTI GOMES ATOrd 0020122, 13.2025.5.04.0231, JESSIKA FERREIRA RECLAMANTE, RODOLFO DA SILVA MACHADO, LUANA ROCHA GUEDES RECLAMADO, DENIZE BEATRIZ PILAU | Réu(s): FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, ALINE MULLER DA ROSA DE AVILA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, COMUNIDADE TERAPEUTICA DE REINSERCAO, CB PORTO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS | Advogado(s): MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS MASSA FALIDA, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) ATOrd 0020122, 91.2025.5.04.0011, HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB, RS 83837) RECLAMADO, LOUNGE SUSHI LTDA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, MATEUS TRAMONTINA (OAB, RS 87287) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), VINICIUS PIGOZZI (OAB, RS 127515) RECLAMADO, EQUATORIAL SERVICOS S.A., MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995) RECLAMADO, FERNANDO PILAU | OAB: RS 42749, RS 31392, RS 56953, RS 28349, RS 87044, RS 83837, RS 131890, RS 89439, RS 51993, RS 86215, RS 87287, RS 80059, RS 127515, RS 58716, SP 362995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16