Consulta de Processos

Nº Processo: 1535465-74.2022.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; | Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Recorrido: Odair Aparecido Longhi Mistrineiro; | Advogado(s): Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Advogado: Eduardo | OAB: 322241, 314941, 214784, 131200, 180707, 159150, 71377, 264825, 205306, 169262, 452293, 270757, 241999, 241287, 287340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7004335-72.2012.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Thomaz Jeferson da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 178751, Aldo Batista dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013141-64.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 83781, BA, Jessica Taiala Santos de Brito, 528900, Felipe D’ávilla Calil, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505499-63.2025.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 247244, SP, Paulo Cezar Paulini Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502255-85.2025.8.26.0548 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 108900/MG - Renato de Assis Pinheiro | Réu(s): T.C.M. | Advogado(s): 108900, MG, Renato de Assis Pinheiro, 354117, SP, José Reinaldo Oliveira Moura, 70248, Maria do Carmo Abrucezi Santiago, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517119-44.2025.8.26.0576 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022104-16.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 441079/SP - Ana Vitória Mortati de Araújo | Autor(es): I.M.S.M., Luciano Luis Zana, Thaiza Helena Rosan Fortunato, T.V.M.T. | Réu(s): Banco Bradesco S.A., D.S. | Advogado(s): 441079, SP, Ana Vitória Mortati de Araújo, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 215093, William Girardi Olhê, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 359482, Kaio Cavassani Cisconi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503805-47.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008833-70.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501413-62.2025.8.26.0530 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Jonathan Felipe de Oliveira da Silva | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 421920, SP, Luiz Humberto Franciosi Junior, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 325384, Fernanda Garcia Bueno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11