Consulta de Processos

Nº Processo: 0034915-58.2024.8.11.0000 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2024

Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024

Nº Processo: 0046164-03.2024.8.11.0001 | Classe: Requerente (s): | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024

Nº Processo: 0048974-12.2024.8.11.0013 | Advogado: (documento anexo). indicação de protesto, de forma totalmente digital, para qualquer pessoa física | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/08/2024

Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024

Advogado: e ela aposentada, residentes e Nova Bandeirantes, MT, 02 de maio de 2024. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 1/08/2024

Nº Processo: 0034267-54.2019.8.11.0000 | Vara: com a decisão proferida nos autos de Pedido de Remoção n. 3/2023 - CIA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 Paz e Tabelionato de Notas. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 Paz, Tabelionato de Notas. | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Consta do andamento n. 02, decisão proferida no Processo CIA n. 0059065 | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2024

Nº Processo: 0035642-03.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca - | Advogado: Jefferson Mattos Eloy – OAB/DF n. 54689 e Luciana de Deus | Autor(es): H.B. Indústria, Comércio de Insumos Agrícolas, Fertilizantes | Advogado(s): Jefferson Mattos Eloy, OAB, DF n. 54689, Luciana de Deus | OAB: MT 15321, MT 14533, DF 64948 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/06/2024

Nº Processo: 0061076-42.2023.8.11.0000 | Vara: de Execuções desta comarca. | Advogado: (a): matrícula n. 11309, da Comarca de Cuiabá, para exercer a função de | Autor(es): LUIS CARLOS DE SOUZA | OAB: 10197 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 03/06/2024

Nº Processo: 0071067-42.2023.8.11.0000 | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva, OAB/MS 5871, do inteiro Art. 2º - SUSPENDER os prazos processuais no dia 29 de abril de 2024; | OAB: MS 5871, SP 357 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 30/04/2024