Consulta de Processos

Nº Processo: 0001660-10.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803/SP); Advogado: | Assunto: Enquadramento; Apelante: Joana Darc Assis | Autor(es): Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, outro, Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641, SP), Tucuruvi Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP) | OAB: 238119, 217804, 499803, 194802, 464145, 274149, 73658, 111629, 279261, 246641, 256977, 488819, 400841, 229163, 56167, 332789, 248710, 182042, 415583, 156119, 516043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000919-34.2022.8.26.0120 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelada: Sul América Seguros de Pessoas | Assunto: Seguro; Apelante: Luiz Fernando de Paula | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Steinway Bruno Palma Prado de Moraes (OAB: 356851, SP), Advogada: Carina Manta Cifarelli (OAB: 320789, Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, Apelada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda, Advogado: Sem Advogado | OAB: 352953, 310799, 411453, 42682, 234843, 123199, 67806, 255118, 354990, 270757, 356851, 320789, 131351, 178171, 338556, 384013, 33668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006504-90.2023.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Autor(es): U. M. de S. C. do S., Advogada: Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059, SP), Apelado: I. S. (Justiça | Advogado(s): Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP), Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, Havendo | OAB: 331385, 351362, 102491, 484360, 294677, 297540, 241287, 247302, 160824, 209866, 201932, 189178, 132994, 67669, 421518, 233059, 317786, 359981, 261738, 180315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021762-60.2023.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Apelado: Companhia Paulista de | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, SP), Apelada: Telefônica Brasil S.a, Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara, Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 309115, 153176, 354990, 356573, 290767, 441633, 72793, 91473, 270983, 247302, 338556, 102491, 351362, 208251, 249616, 166039, 138675, 119851, 308730, 43046, 69227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014918-29.2023.8.26.0020 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Itamar Silva de Araújo (OAB: 478563/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: Antônio de | Assunto: Telefonia; Apelante: Henrique Pedro | Advogado(s): Milena Piragine (OAB: 178962, SP), Apelada: Priscila Correia Gomes dos Santos, Advogado, Enilson Camargos Cardoso (OAB: 170543, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 178962, 462095, 478563, 354990, 397853, 170543, 393008, 128341, 338556, 34248, 254508, 312849, 414494, 131351, 434465, 205396, 213745, 319325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020855-33.2024.8.26.0554 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sergio Ferreira Junior (OAB: 453651/SP); Apelado: Caixa Consórcios S/A Administradora | Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Ivoneide Vieira | Autor(es): Jose Eduardo Grossi, Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333, SP), Apelante: Marielle Marçal de, Hdi Seguros S.a., Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563, Apelado: Energisa Sul, sudeste Distribuidora | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Eduardo Lins (OAB: 122319, Apelado: Santa Casa de Misericordia de Assis, Advogado | OAB: 453651, 344647, 13449, 245623, 98333, 433920, 166664, 264382, 385514, 116352, 178962, 34248, 379226, 165984, 96857, 122319, 248892, 155563, 14214 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11