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1516480-26.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1516480-26.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Giovanni Rogerio Soares Malavazi | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Giovanni Rogerio Soares MalavaziAdvogado: 99999D
28/07/2025 23:57
0004612-16.2021.8.26.0496
Nº Processo: 0004612-16.2021.8.26.0496 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 440563, Larissa Cristine Silva Pierazo, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
28/07/2025 23:57
1503004-09.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1503004-09.2025.8.26.0482 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Vinicius Rodrigo Ferreira Moura | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 416641, Carlos Roberto de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:54
0000979-10.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0000979-10.2025.8.26.0996 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 516933, Matheus Fonseca Saback, 331310, Diones Morais Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
28/07/2025 23:54
1010884-12.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010884-12.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 344501/SP - José Fernando Milhorança | Autor(es): J.P.F.M., Rr Fujinohara Ltda, Me (Casa Bela Móveis, Eletrodomésticos), J.C.U.G., B.V.F.G., Glaciane Ferreira Calixto, Natalia de Oliveira Navarro Silva, P.N.S., Ravi Taiwo Rosa Novais, A.R.G.S., Alisson Cesar Martins Marioto, Maria J. Mazzaro, Epp | Réu(s): F.P.E.S.P., M.S.G., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 344501, SP, José Fernando Milhorança, 502419, Fabiana Parisi Martins Garcia, 226314, Wilson Luis Leite, 502845, André Oliveira Barros, 485902, Thamires Isabele Novais Silva, 124429, Roberto de Almeida, 508062, Andre Luiz dos Santos Sorrochi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:54
1503016-23.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1503016-23.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 487842/SP - Larissa de Almeida Mantovani | Autor(es): Daniel Bueno Brandão, D.A.S.V., T.I.G., S.L.D.A., B.P.C., Paulo Cezar Fernandes, A.C.F.I., Amanda Ferreira Nunes Rodrigues | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.M.P.P., M.G.O., Usina Alto Alegre S, A ? Açúcar, Álcool (Usina Alto Alegre S, a) | Advogado(s): 487842, SP, Larissa de Almeida Mantovani, 527202, Hiram Godoy Santos, 387540, Daniela Ferreira da Silva Soares, 161394, Eliana Estevão, 464459, Amanda Ferreira Nunes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:54
1010850-37.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010850-37.2025.8.26.0482 | Classe: :SEPARAÇÃO CONSENSUAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 138274/SP - Alessandra Moreno de Paula Fidelis | Autor(es): F.M.P., Regina de Oliveira Bazoti, Heloísa Frauzino dos Santos, Felipe Diego Monteiro, D.V.H., Hildem Carlos de Rezende, M.P.E.S.P., Auto Socorro, Mecânica Carvalho Ltda, Carlos Alberto Gomes Lima | Réu(s): Evandro Bueno Sosa Junior, Oeste Saúde, Assistência À Saúde Complementar S, s Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.H.O., Energisa Sul, sudeste Distribuidora de Energia S.a, Banco Itaucard S.A. | Advogado(s): 138274, SP, Alessandra Moreno de Paula Fidelis, 419360, Sirlei de Oliveira Lopes Silva, 492604, Vitória Cristina de Oliveira Fahl, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 290540, Daniela de Souza Nicoluci, 126896, Marcelo Dorsa Figueiredo, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 277378, Willians Cesar Franco Nalim, 149824, Maria Bueno do Nascimento, 66479, Paulo Roberto Tupy de Aguiar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:54
1508072-74.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1508072-74.2025.8.26.0405 | Classe: Assunto: Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Advogado: 446881/SP - Bárbara Candido de Sá Lopes | Assunto: Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Autor(es): Alzira do Nascimento Santos, Paulo Sergio Storti, R.M.G.V., Spaço Formaturas Ltda Me, Sebastião Ferreira dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 446881, SP, Bárbara Candido de Sá Lopes, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 145286, Flavio Aparecido Soato, 406988, Ramon Gonçalves da Silva, 331103, Naiara Correa Nunes, 384127, Dayane Pereira da Silva Veiga, 214859, Mateus de Almeida Garrido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:53
1509411-68.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1509411-68.2025.8.26.0405 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.P., D.M.S., Andre Oliveira de Morais | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 284771, Romulo Francisco Torres, 235454, Ricardo Menegatto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:53
0013961-61.2022.8.26.0996
Nº Processo: 0013961-61.2022.8.26.0996 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 320864/SP - Lucas Nascimento da Costa | Autor(es): Gislaine Aparecida Gaban | Réu(s): Sandro dos Santos Chaves, Carlos Eduardo Goncalves Lopes | Advogado(s): 320864, SP, Lucas Nascimento da Costa, 397269, Vivian Assis Bruno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:53