Consulta de Processos

Nº Processo: 1001409-09.2023.5.02.0001 | Advogado: - CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB/SP | Advogado(s): ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ADVOGADO, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631), LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA ROT 1001409, 09.2023.5.02.0001, ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB, SP 39006) (OAB, SP 394172), ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) JUNIOR (OAB, SP 403268), VALMIR DE SOUSA VIDAL (OAB, SP 211978), ALEXANDRE JOSE CORDEIRO DA SILVA (OAB, SP 13ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA, ALINE DE MELO OLIVEIRA (OAB, PE 40896) (OAB, SP 187146), GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA, Marcelo Galvao de Moura (OAB, SP 155740) 4ª Turma, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP 4ª Turma, Cadeira 3 | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO ADVOGADO, CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA RECORRENTE, CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE ADVOGADO, LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, SP 341154), Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO 398964) | OAB: SP 115094, RJ 93631, SP 178037, SP 39006, SP 394172, SP 290450, SP 403268, SP 211978, RS 71502, SP 341154, SP 290721, PE 40896, SP 187146, SP 236048, SP 155740, SP 215930 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000009-67.2025.5.02.0072 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB/SP | Ação: ITAPEMIRIM LTDA FALIDO | Autor(es): ZACARIAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, JOAO CORREIA DO NASCIMENTO, S.A.B.S. RECLAMADO, PAMIRO SERRALHERIA ARTISTICA LTDA, ME, R.A.D.S., FABIO MOREIRA DUARTE RECLAMADO, A.T.D.S., LUIS FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSEVALDO DUARTE GUEIROS (OAB, SP 252887), ACACIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO, THAIS APARECIDA INFANTE (OAB, SP 208035) | Réu(s): EZ TEC EMPREENDIMENTOS E, ITAJUBA INCORPORADORA LTDA 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, I.A.D.R.O.S. 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, IPIRANGA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ELIEL LIMA SILVA LTDA, SRL DE MORAES TRANSPORTES, ME | Advogado(s): LUIZA CAROLAYNE MATOS SOUSA ANDRADE 215791), MARISA CONCEICAO RODRIGUES LEOCADIO, AMARILDO COELHO DE SOUZA (OAB, PB 30879) RECLAMADO, I.F.P.D.S.L., MAURICIO ALVES DE MENEZES (OAB, SP 217056) RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANDRE LOPES DA SILVA (OAB, SP 299793) RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PATRICIA VIDAL DE SOUZA (OAB, SP 339135) RECLAMADO, GUARDED PLACE SEGURANCA & VIGILANCIA | OAB: SP 461437, SP 457839, SP 95358, PB 30879, SP 252887, SP 217056, SP 422496, SP 208035, SP 299793, SP 339135 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000072-02.2025.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO | Ação: PROAR | Autor(es): JEANE TOSTA SAMPAIO SOUZA RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, GENIVAL DE SOUZA CONCEICAO ATSum 0000072, 09.2025.5.05.0531, REVESTE PAVIMENTACAO E ADVOGADO, DANIEL ONOFRE SILVA (OAB, BA 28722), MARCO ANTONIO AMIGO RECLAMADO, ULTRAFAST TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MAICON ANTONIO DE JESUS ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), ELDER BRITO PEREIRA DE JESUS RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, LUIS FLORENCIO SILVA FERREIRA (OAB, BA 37170) | Réu(s): DUARTE SANTOS SERVICOS EDUCACIONAIS RECLAMANTE, AUDO CASTRO DE ASSIS, GRIFFI TRANSPORTES LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATOrd 0000072, 78.2025.5.05.0023, EDIFICIO BARRA SOL RESIDENCE DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado(s): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984) 16ª Vara do Trabalho de Salvador, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA ATOrd 0000072, 96.2025.5.05.0017, IZABEL PORTO PACHECO (OAB, BA 72549), VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB, MG ME, RAFAEL COELHO LEAL (OAB, BA 24700) RECLAMADO, FUNDACAO BAHIANA PARA, DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) RECLAMADO, MATHEUS SENA SERVICOS MEDICOS LTDA | OAB: BA 5102, BA 9984, BA 8064, BA 72549, BA 28722, SP 416336, BA 24700, BA 37170, BA 29403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000069-56.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - CLAUDIO SANTOS DA SILVA | Autor: - MARIO SERGIO SANTOS RECLAMANTE - FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA | Advogado: - JADE DE SANTANA VELOSO CASQUEIRO | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): ANA OLIVEIRA SANTANA ATSum 0000069, 08.2025.5.05.0029, MARIELE SANTANA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, LILIAM REBECA SOUZA DA BOA MORTE (OAB, BA 37170) | Réu(s): MACHADO OLIVEIRA COMERCIO OPTICO LTDA RECLAMANTE, TAMARA DA SILVA DE LIMA, SBA COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA ADVOGADO, JADE DE SANTANA VELOSO CASQUEIRO, ALEXIA LIMA MACEDO DE SOUSA, ESCOLA LOPES DE ASSIS LTDA, ME ADVOGADO, SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB, PR 26295), REINALDO DOS SANTOS BISPO 01785844520, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS, IFF RECLAMADO, FYC ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, LORENA SILVEIRA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO, PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES | Advogado(s): IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO (OAB, BA, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268), BETINA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO 29ª Vara do Trabalho de Salvador, JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 79222) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA RECLAMADO, CARLOS DE JESUS MIRANDA | OAB: BA 53362, CE 28268, BA 63194, PR 26295, BA 79222, BA 37170, BA 28154, BA 14213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000068-71.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA 26ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: VISUAL LTDA | Autor(es): A.T.C.L. ATSum 0000068, 32.2025.5.05.0026, ANDERSON SANTOS DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Candeias, JOSE VENANCIO SANTOS DA SILVA, ANDRE LUIS REIS GUIMARAES, JOSE CARLOS SANTOS DA HORA RECLAMADO, EDGARD DE SOUZA TAVARES JUNIOR, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO, ADALTO SANTANA JUNIOR (OAB, BA 65929), TELMA OCIONE JESUS DE SANTANA Vara do Trabalho de Eunápolis | Réu(s): PEDRO PEREIRA DA ROCHA, I.S.D.E.S.M.E.F.L. CAMPOS (OAB, SP 204044), FRIGORIFICO FRILEM LTDA, ME, DML PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 2ª Vara do Trabalho de Salvador, P&B PRODUTOS E SERVICOS PARA RECLAMADO, PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA (OAB, BA 35867), ANA BIA CLINICA DE ESTETICA LTDA, ANISIO ALICIO PUGAS ADVOGADO, JULIA FIM BRAVIN (OAB, ES 39752) | Advogado(s): FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB, BA 26ª Vara do Trabalho de Salvador, Paulo José Oliveira Alves (OAB, BA 24942) ADVOGADO, FLAVIA THAIS DE GENARO MACHADO DE, ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB, BA RECLAMANTE, MONICA DE JESUS DOS SANTOS, JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 79222) ATOrd 0000068, 07.2025.5.05.0002, RAFAEL DE CARVALHO SANTOS (OAB, BA 41353) RECLAMADO, PEDRO PEREIRA DA ROCHA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA RECLAMADO, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA., JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA ATSum 0000068, 83.2025.5.05.0009, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS RECLAMANTE, VERONICA DE JESUS, Luiz Carlos da Costa Souza (OAB, BA 9527) RECLAMANTE, JOAN SANTOS OLIVEIRA | OAB: BA 24942, SP 204044, BA 47125, BA 79222, BA 9527, BA 41353, BA 65929, BA 27448, BA 35867, ES 39752 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000035-81.2025.5.05.0401 | Vara: do Trabalho de Cruz das Almas ATSum 0000037-51.2025.5.05.0401 | Autor: - DOMINGOS & VASQUES LIMPEZA E CUIDADOS LTDA | Advogado: - LORENA PRAZERES LEAL (OAB/BA 29430) RECLAMANTE - RAFAEL DAS NEVES PEREIRA | Autor(es): DEYSE APARECIDA NASCIMENTO Vara do Trabalho de Cruz das Almas, UESLEI SILVA FREITAS Vara do Trabalho de Valença, EDILSON CONCEICAO DE CARVALHO JUNIOR RECLAMADO, E R CALCADOS E PALMILHAS LTDA, MAIANDERSON JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO, TAYNA LAISA ALMEIDA TAVARES DA SILVA, DEISY ARAUJO DE CERQUEIRA ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), LOURIAN DA SILVA SOUZA RECLAMANTE, JOAO BOSCO GOMES DA SILVA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, DOMINGOS & VASQUES LIMPEZA E CUIDADOS LTDA, MARIA HILDA DE SOUZA E SOUZA, E R CALCADOS E PALMILHAS LTDA ADVOGADO, ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO (OAB, BA 57218), CONSERVE CONSTRUTORA LTDA, COMERCIO DE ALIMENTOS BASTOS E ALMEIDA, UNICA FACILITIES E SERVICOS LTDA, NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E AEROPORTUARIA, INFRAERO, E R CALCADOS E PALMILHAS LTDA BAHIA 2, EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA FRANCISCO | Advogado(s): LORENA PRAZERES LEAL (OAB, BA 29430) RECLAMANTE, RAFAEL DAS NEVES PEREIRA, ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO MELO PITA RECLAMANTE, CRISTIANA MARIA DA CONCEICAO, GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO ALAYETO (OAB, BA 80444), LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA (OAB, BA (OAB, BA 69551), BA 29430) RECLAMADO, CONSORCIO ELITE, COMPAC, EDUCA MAIS, ARLINDO SABINO DA SILVA NETO (OAB, BA ADVOGADO, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813) | OAB: BA 29430, BA 57218, BA 82601, BA 80444, BA 27344, BA 69551, CE 41151, AL 5813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000072-06.2025.5.02.0521 | Vara: do Trabalho de Arujá | Advogado: - FLAVIA OLIVEIRA DE LUCCA (OAB/SP 284739) Vara do Trabalho de Arujá | Ação: LTDA RECLAMANTE - ANDREIA CRISTINA CARDOSO APOSTOLO | Autor(es): RICARDO LUIZ DA ROCHA ATOrd 1000072, 06.2025.5.02.0521, VALMIR JESUS DA SILVA, LUAN CARLOS ARAUJO DOS SANTOS DE, CHEYLA NASCIMENTO DE LIMA 369415), CLAUDIONOR MARQUES DA SILVA RECLAMANTE, LEONARDO APARECIDO DOMINGOS, JANAINA DOS SANTOS GONCALVES (OAB, SP 505939), MARIA ARLA MELO DOS ANJOS TELEGRAFOS | Réu(s): MIX PISOS INDUSTRIAIS & ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, ELISANGELA GOMES ROSA, AEROVENT SISTEMAS DE VENTILACAO LTDA RECLAMANTE, ANDREIA CRISTINA CARDOSO APOSTOLO, DOM BOSCO INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI RECLAMADO, PREZELE COMERCIO MONITORAMENTO E, C.A.P SERVICOS MEDICOS LTDA., MUNICIPIO DE ARUJA ATSum 1000073, 62.2025.5.02.0271, INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM, POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS Vara do Trabalho de Cajamar, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): FLAVIA OLIVEIRA DE LUCCA (OAB, SP 284739) Vara do Trabalho de Arujá, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP, RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB, SP ATSum 1000072, 77.2025.5.02.0271, AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB, SP 334112), CAMILA DIAS ALARCON (OAB, SP 446986) RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ANDORINHAS, OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY ADVOGADO, SERGIO GOMES DA SILVA (OAB, SP 167257), THAYNA ALBERTONI MARCAL (OAB, SP 371036) RECLAMADO, MONETTI MARIA LOMBARDI, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GABRIEL SANTOS MEVIS (OAB, SP 334928) REQUERIDO, EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS | OAB: SP 284739, SP 334112, SP 446986, SP 167257, SP 305874, SP 505939, SP 371036, SP 163741, SP 334928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000037-13.2025.5.02.0435 | Vara: do Trabalho de Santo André 64ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133996) ADVOGADO - FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS | Ação: JUDICIAL ATOrd 1000037-56.2025.5.02.0065 | Autor(es): JOSE EDSON DA SILVA RECLAMANTE, JULIANA RIELO GIBIN, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 244133), KANANDA VERAS ABREU 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, BARBARA DEBORAH BATISTA DA COSTA, JOSE HENRIQUE PERES SILVA (OAB, SP 321536) | Réu(s): FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE (OAB, SP 222290), GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 524073), S S DOS SANTOS OTICA, PANIFICADORA CEU DAS AMERICAS LTDA, RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ATOrd 1000037, 29.2025.5.02.0074, AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S, A ATOrd 1000037, 23.2025.5.02.0076 | Advogado(s): EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) ADVOGADO, FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS, SIMONE BUSCARIOL IKUTA (OAB, SP 253481) ADVOGADO, THAYNA ALVES DOS SANTOS SILVA (OAB, SP, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, VANDILSON GOMES DOS ANJOS SILVA, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, AUGUSTO ZEULLI (OAB, SP 402070), GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP ATOrd 1000037, 32.2025.5.02.0073, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) RECLAMANTE, LEILIANA DA SILVA SANTOS, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619), ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, ELEQUISSANDRO DA SILVA JUSTINO (OAB, PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA | OAB: SP 133996, SP 222290, SP 253481, SP 372662, SP 402070, SP 272293, SP 218607, SP 288619, SP 321536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000034-21.2025.5.02.0027 | Vara: do Trabalho de São Paulo RECLAMANTE - CRISLANE ALMEIDA ROCHA AMARO | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO (OAB/SP | Autor(es): DOMINGOS APARECIDO DE MORAIS ADVOGADO, ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO (OAB, SP, LAIS DE SOUZA CIPRIANO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, LUIZ DONIZETE DE SOUSA INDUSTRIAL, MAILSON ARAUJO SANTOS ATOrd 1000034, 80.2025.5.02.0363, MAYARA DOS SANTOS FEITOSA BORGES, FABIANA TEIXEIRA 195369) | Réu(s): SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA 257371), THAIS MARTINS SALES, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, RODRIGO PHILIPE AIELLO DE MORAES (OAB, SP, AMPLA ENGENHARIA DE INSTALACOES E 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, BLACK REFORMAS E INSTALACOES LTDA ADVOGADO, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857), FR INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, AUTO ONIBUS MORATENSE LTDA ADVOGADO, LUCAS BALLARDINI BERALDO (OAB, SP 380037), AMIGOS SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA, ME, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ATSum 1000034, 41.2025.5.02.0473 | Advogado(s): CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB, SP 237476) 262939), RENATO SALVATORE D AMICO (OAB, SP 157637) ADVOGADO, FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB, SP, BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA RECLAMANTE, JOSE ALMIR VICENTE, JANAINA ADRIANA LUBIANI BUELLONI (OAB, VANILSA RIBEIRO SOARES VERAS (OAB, SP 3ª Vara do Trabalho de Mauá, AUDREY RANGEL DE GOUVEA ACum 1000034, 50.2025.5.02.0373, MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP RÉU, SUSHI NOMURA LTDA | OAB: SP 237476, SP 157637, SP 466929, SP 338055, SP 233857, SP 380037, SP 368806, SP 250410, SP 502805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0001241-41.2023.5.06.0121 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Recife, 17 de janeiro de 2025. | OAB: 21290, 35551, 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região