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0000984-90.2021.5.07.0013
Nº Processo: 0000984-90.2021.5.07.0013 | Advogado: - PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 6989) ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, BA 35510) DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336) ADVOGADO, IZADORA FERNANDES BEZERRA (OAB, CE 47477), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE ADVOGADO, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), LUCAS PINTO DANTAS (OAB, AL 15775) AP 0001086, 44.2023.5.07.0013, PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB, AL Seção Especializada II, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CE 24364) SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA NO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245) ESTADO DO CEARA, SINTRASECE, CE 19245) ADVOGADO, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO VALENÇA ALVES FILHO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ADVOGADO, Anna Carolina Barros Cabral da Silva (OAB, PE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001130, 63.2023.5.07.0013 | OAB: CE 6989, CE 23833, CE 23113, BA 35510, MG 144802, MG 116893, CE 25336, CE 47477, MG 87946, CE 35608, CE 17314, AL 15775, CE 24364, CE 19245, AL 7617, CE 12397, CE 29245, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 00:02
0016076-98.2021.5.16.0000
Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000134-90.2022.5.05.0131
Nº Processo: 0000134-90.2022.5.05.0131 | Advogado: - GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB/PB ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20792) | Ação: BRASILEIRA DE BARES E AGRAVANTE - JOAO LUIZ ROSSETO | Advogado(s): GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB, PB ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), GABRIELA ANDRADE TAVARES AGRAVADO, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR, GABRIELA ANDRADE TAVARES, HAROLDO BEZERRA DE MENEZES Presidência, Admissibilidade, RUBENS FERREIRA STUDART FILHO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA, MONIQUE MORAES XIMENES AGRAVADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES (OAB, CE AGRAVADO, DIEGO SANTOS ROCHA, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: PR 20792, SP 358040, PR 44118, RN 6782, BA 17098, BA 73126, BA 519, CE 16081, BA 71757, CE 32804
Advogado: GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0010105-61.2025.5.03.0160
Nº Processo: 0010105-61.2025.5.03.0160 | Vara: do Trabalho de Formiga | Autor: - LEANDRO FERNANDES BORGES | Advogado: - Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB/MG ADVOGADO - THIAGO MARTINS RABELO (OAB/MG 154211) | Ação: E COMERCIO DE MATERIAIS | Autor(es): ALISSON DE SOUSA MOURA ATOrd 0010105, 69.2025.5.03.0028 | Réu(s): JM ROCK DOG LANCHES LIMITADA ATOrd 0010105, 61.2025.5.03.0160, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI CONSERVADORA, ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE BAMBUI RÉU, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANA CAMILA LOPES PEREIRA BOTTECCHIA DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA M, BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES AUTOR, VANDERLEI DOS SANTOS SATURNINO, EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670), FIGUEIREDO LTDA RÉU, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ, FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA LTDA, EDUARDO VICENTE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG ADVOGADO, THIAGO MARTINS RABELO (OAB, MG 154211), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO DE CONSTRUCAO LTDA, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, VITOR SILVEIRA GIRUNDI (OAB, MG 184384), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG 100337), BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG RÉU, ANEXA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, BARBARA FRANCISCO TRINDADE (OAB, MG, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO (OAB, RMX CONSERVADORA EIRELI, EPP, SAULO MILLEO E SILVA (OAB, MG 185011) ATOrd 0010105, 12.2025.5.03.0144, THALES BORGES SOARES (OAB, MG 185925) 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Varginha, ALAN SOARES MARTINS (OAB, MG 167935) 3ª Vara do Trabalho de Betim | OAB: MG 154211, MG 132009, MG 195925, MG 184384, MG 100337, MG 94836, MG 208390, MG 139803, MG 185011, MG 185925, MG 154670, MG 167935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0000038-91.2025.5.07.0009
Nº Processo: 0000038-91.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/CE RECLAMADO - FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI | Autor(es): WESKLEY DOS SANTOS GOMES CumSen 0000039, 73.2025.5.07.0010, JESSICA MARTINS ALVES EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, JOAO PAULO DE OLIVEIRA GABRIEL CONAB, RAYSA RAVILA VIANA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO, RAFAEL DE CASTRO GURGEL RODRIGUES, VALDERI DE FREITAS SOUZA RECLAMANTE, MARIA DO LIVRAMENTO ROQUE | Réu(s): BOATE FELLINI EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO, LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB, CE 21516), CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, PEDRO KAWAN DE MELO DANTAS, PR & T SERVICOS DE HOTELARIA LTDA (HOTEL EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, FERNANDO GOMES BEZERRA RIBEIRO 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, PRICILA MENEZES DE SOUZA RIBEIRO RECLAMANTE, CARLOS MACHADO SOUSA, RODRIGO FURTADO CRUZ EIRELI 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, P.P.S FRANGOS GIRL LTDA, ME | Advogado(s): RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMADO, FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, CAROLINE AGUIAR PINHEIRO (OAB, CE 35526), DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467) EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE, VICTOR EMANUEL COELHO DA SILVA (OAB, Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE HOLANDA (OAB, CE 48221), MONIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB, CE 33160) ADVOGADO, FERNANDA MEDEIROS DOS SANTOS BRANDAO | OAB: CE 21516, CE 35526, CE 23545, CE 20467, CE 5569, CE 48221, CE 33160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000037-15.2025.5.07.0007
Nº Processo: 0000037-15.2025.5.07.0007 | Vara: do Trabalho de Fortaleza CumSen 0000038-82.2025.5.07.0012 | Advogado: - JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB/CE 28243) | Ação: E INCLUSAO | Autor(es): WALISON DUARTE SILVA 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JANNE BERTTIER MOREIRA MOTA EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, ERIKA BRUNA ALVES NASCIMENTO INVENTARIANTE, EURANESE GONCALVES DOS SANTOS, L.D.S.O. ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO, MARCOS ANTONIO FELIX DE ABREU ADVOGADO, DANIELY XAVIER FERNANDES (OAB, CE 27920), FRANCISCO JOSE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO, ALUIZIO PAULA NETO (OAB, RN 14126) | Réu(s): MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO ADVOGADO, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243), ENPECEL ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVE ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TUDO SERVICOS, A CONSIGNANTE, CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO, LOOCS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS, P.M.H.C.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADMINISTRATIVO EIRELI | Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA ConPag 0000038, 79.2025.5.07.0013, IVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES (OAB, CE MATA, PAULA YVINNA SALDANHA DE OLIVEIRA (OAB, CE 34655), Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) ADVOGADO, FABIO MIRANDA DE MELO (OAB, PE 43073), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, FILIPE SILVA GOMES (OAB, CE 28337), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECLAMADO, HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA LTDA, ME, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMADO, OPUS SERVICE SERVICO DE APOIO | OAB: CE 28243, CE 27406, CE 20518, CE 26153, CE 27437, CE 34655, CE 32712, CE 27920, CE 20087, PE 43073, CE 7585, CE 28337, CE 50137, CE 19255, RN 14126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000169-98.2023.5.05.0039
Nº Processo: 0000169-98.2023.5.05.0039 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA | Ação: E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 56040, 182673, 18518, 304796, 19503, 60958, 337972, 10557, 20319, 13722, 21663, 14203, 13799, 33148, 15731, 20451, 28986, 128341, 26240, 26414, 20956, 44919, 11732, 12208, 29708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000303-16.2024.5.05.0161
Nº Processo: 0000303-16.2024.5.05.0161 | Advogado: - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO - KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB/BA 52129) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO, KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB, BA 52129), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 69944) RECORRENTE, PATRICIA RAMOS DA SILVA, MERCIA BARBOSA SANTOS (OAB, BA 78874) ADVOGADO, PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA, SHEILA COSTA SILVA (OAB, BA 75769) (OAB, BA 50738), ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB, BA 12392) TELECOMUNICACOES DA BAHIA, LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS RECORRIDO, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., HUMBERTO MARQUES DE JESUS (OAB, SP, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) Primeira Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RECORRENTE, LILIA PATRICIA DE SOUZA ARAUJO, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE ASSIS (OAB, BA 38025), BA 52129) 79897), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 35657), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 79897) | OAB: BA 52129, BA 25982, BA 69944, BA 78874, BA 75769, BA 50738, BA 13931, BA 12392, BA 17483, BA 22130, BA 21720, BA 35657, BA 20394, BA 27433, BA 21602, BA 38025, BA 11731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
09/08/2025 22:17
0000017-09.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000017-09.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - CLAUDIO IZIDORO GUALBERTO 66615) | Advogado: - JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA (OAB/BA | Ação: MINERAL | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE VITORIA, ADRIELE DOS SANTOS BARBOSA RECLAMANTE, GEILTON ALVES MARIANO, ELINALDO VENANCIO DOS SANTOS RECLAMADO, SILVERADO MINERACAO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vara do Trabalho de Porto Seguro, ENSLENE SANTOS DA CONCEICAO ASSIS RECLAMADO, SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LAGOA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000017, 05.2025.5.05.0193, ANTONIO MARQUES DA SILVA AMARAL RECLAMADO, PIRELLI PNEUS LTDA., CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB, TO 5816), DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, CASA DO LIRIO EUNAPOLIS LTDA LTDA, TUNE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, BANCO BRADESCO S.A. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RECLAMADO, ANDRADE BORRE CONSTRUTORA LTDA, DANIELA SANTOS COTRIM (OAB, BA 66945) ADVOGADO, CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979), DENIS CARVALHO SANTANA (OAB, BA 70884) RECLAMADO, STRELA COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT RECLAMANTE, FABIANA DE SOUZA, DAVID MEDEIROS BARBOSA (OAB, BA 42069) AZUL LTDA, BA CumSen 0000018, 94.2025.5.05.0611 | OAB: BA 66945, RS 112979, TO 5816, BA 70884, SP 208322, MG 128280, BA 42069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17