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0000578-98.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000578-98.2024.5.10.0104 | Advogado: - THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO ROT 0000578-98.2024.5.10.0104 | Advogado(s): THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO ROT 0000578, 98.2024.5.10.0104, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA ADVOGADO, GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA PINTO COELHO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, MARIA CAROLINA PINTO COELHO FOLTRAN, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA (OAB, DF 73570) ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRENTE, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, CAMILA DE PAULA E SILVA (OAB, DF 38528) RECORRIDO, LUCIANO FRANCIOLI REIS DE MORAIS, FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314) ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648), PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF, CARMELIO DA CONCEICAO JOSE NOGUEIRA ROT 0000601, 47.2024.5.10.0006 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615), Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: GO 39616, DF 14906, DF 59878, SP 236048, DF 513, DF 38861, RJ 169118, MG 160615, DF 28077, AM 3540, DF 73570, PA 13959, DF 38528, DF 32314, DF 28648, DF 46159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO ROT 0000578Relator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO
11/08/2025 04:40
0000079-72.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000079-72.2024.5.10.0021 | Advogado: - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Advogado(s): SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, ANDERSON DE SOUZA MERLI AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) ADVOGADO, GIANFRANCO BOSCATTO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) COELHO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AGRAVANTE, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, SP, DF 1441), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF 108720) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB | OAB: DF 31852, DF 78333, DF 1441, SP 281737, DF 27972, DF 28648, DF 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:19
0001342-05.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001342-05.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464) | Autor(es): JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI DEPRECANTE, CINTHIA VICTORIA SANTOS CUNHA, SOLANGE GOMES DA SILVA, IRON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES, CAREM JUPITER REZENDE, LUCIMÁRIA PEREIRA BORGES LIMA DEPRECADO, ESTADO DE ALAGOAS, JEANE CAMPOS ALENCAR DE SOUZA 72778) | Réu(s): SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE ATSum 0001346, 42.2024.5.10.0001, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ATSum 0001347, 73.2024.5.10.0018, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA ADVOGADO, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) | Advogado(s): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB, RO 2464), KARINNE FERNANDA NUNES MOURA (OAB, DF DEPRECADO, ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., RODRIGO STUDART WERNIK (OAB, DF 55584), MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF (OAB, DF 26668), VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF 13811), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) (OAB, DF 19489), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF RECLAMADO, MARLENE DE JESUS LTDA, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) DEPRECADO, INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA, ISAC, LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, DF 61921) ATOrd 0001348, 58.2024.5.10.0018, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) | OAB: PR 52997, RO 2464, DF 55584, DF 68128, DF 26668, DF 13811, DF 36467, DF 19489, DF 25325, DF 9999, DF 61921, DF 35665, DF 64651, DF 10758, DF 5218, DF 30279, DF 6083, DF 20650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0000978-35.2017.5.10.0015
Nº Processo: 0000978-35.2017.5.10.0015 | Advogado: - VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE ADVOGADO - LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE | Advogado(s): VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE ADVOGADO, LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE, AVANI DIAS DE ARAUJO (OAB, DF 8350), DF 8350) AP 0001402, 10.2017.5.10.0005, GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES 3ª Turma, GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF AGRAVANTE, DAVI JOSE DA LUZ, FREDERICO SOARES DE ALVARENGA (OAB, DF ADVOGADO, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, DF 28648) (OAB, DF 21688), DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO (OAB, DF 31600) (OAB, DF 38143), JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO (OAB, DF 5227) ADVOGADO, MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB, DF, LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE 29614) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 31699), Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA (OAB, DF 24313), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) | OAB: DF 50239, DF 37677, GO 60656, DF 51683, DF 8350, DF 58202, DF 44879, DF 24313, DF 21688, DF 28648, DF 1441, SP 302778, DF 44799, DF 31189, DF 31600, DF 38143, DF 5227 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 31699)
11/08/2025 03:52
0005135-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005135-52.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de 2ª Seção Especializada | Autor: - MANOEL VIANA FONSECA TERCEIRO INTERESSADO - VISAN SERVICOS TECNICOS | Advogado: - ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF | Autor(es): RAIANE DE SOUZA | Réu(s): CICERO FERREIRA DA SILVA FUMOS | Advogado(s): PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA (OAB, PB EIRELI, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E TERCEIRO INTERESSADO, VISAN SEGURANCA PRIVADA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho do Gama, DF : 7 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: RAIANE DE SOUZARéu: CICERO FERREIRA DA SILVA FUMOSAdvogado: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E TERCEIRO INTERESSADO
11/08/2025 03:38
0000509-45.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000509-45.2024.5.10.0111 | Advogado: - BRUNO SOARES DE CARVALHO (OAB/DF 31117) | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA (OAB, DF (OAB, SP 302778), RODRIGO STUDART WERNIK ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, WILKERSON HENRIQUE FERREIRA (OAB, ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA 10338), TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB, TO 11686) 3ª Turma, WEILLER MARCOS DE CASTRO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, BRUNO SOARES DE CARVALHO (OAB, DF 31117), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 62832), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 21176) | OAB: DF 31117, DF 37187, DF 62832, DF 40157, DF 74165, SP 302778, DF 31532, DF 55584, GO 31312, TO 6051, TO 12508, TO 13185, TO 11686, TO 9907, PR 42088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO
11/08/2025 03:36
0001364-45.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001364-45.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE | Advogado: - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) | Autor(es): WENER SOUSA CRUZ RECLAMANTE, MARCOS VIEIRA FACELLA, LAUDECI BENEDITO DA SILVA RECLAMANTE, VICENTE GOMES PARENTE, PATRICIA RAFAELA DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO, LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271), ANTONIO MARCOS MENDES AUGUSTO 115946) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DISTRITO FEDERAL RECLAMADO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, MULTSERV, SEGURANCA E VIGILANCIA DADOS, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, BANCO DO BRASIL SA CAMINHOES S.A | Advogado(s): FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) ADVOGADO, PR 25971), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, MOZART DOS SANTOS BARRETO (OAB, DF ADVOGADO, JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB, DF, DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE ACPCiv 0001452, 86.2024.5.10.0006, DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE AUTOR, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB, DF 61006) ADVOGADO, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219), LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707) PERITO, DIEGO DOERING MOTA, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633) PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) RECLAMADO, SR TRANSPORTADORA E LOCADORA DE, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB, DF 19345) | OAB: PR 25971, AL 6768, DF 10010, DF 43352, DF 40271, DF 61006, DF 20219, DF 60707, DF 43633, SP 198602, DF 46817, DF 65302, PE 44621, DF 19345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:32
0005199-62.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005199-62.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Advogado: - HUDSON LINHARES BATISTA (OAB/DF 9713) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: | Ação: E SERVICOS Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 12 | Advogado(s): HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF 1, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) 2ª Turma, Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan : 1, LINDEMBERG MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF Damasceno : 1, LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA (OAB, BA AP 0001842, 69.2014.5.10.0018, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, EDUARDO VIDAL XAVIER (OAB, DF 15479) | Relator(a): null DENILSON BANDEIRA COELHO 1ª Turma, Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 2ª Seção Especializada, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | OAB: DF 9713, DF 12330, DF 44879, DF 1441, DF 31924, DF 46817, DF 15479, DF 25803, DF 6745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HUDSON LINHARES BATISTA (OABRelator: null DENILSON BANDEIRA COELHO 1ª Turma
11/08/2025 03:28
0000874-73.2022.5.10.0013
Nº Processo: 0000874-73.2022.5.10.0013 | Advogado: - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) COELHO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) COELHO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRENTE, NILCE BERTOLDO GOMES ALVARES, KARINA BALDUINO LEITE (OAB, DF 29451), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 2ª Turma, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, LUCAS DANTAS AMORIM (OAB, DF 47155) RECORRENTE, LUIS PETRONIO LOPES DA SILVA, NOBERT DE OLIVEIRA GARCIA (OAB, DF 56239) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB, AC RECORRENTE, CRISTIANE NO SILVA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) (OAB, DF 19489), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRIDO, INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 29340), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, VALQUIRIA GALVANIN MAROSTICA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001091, 40.2022.5.10.0006, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 25369, DF 1441, DF 29451, DF 20182, DF 47155, DF 56239, DF 55516, DF 68128, DF 26668, DF 45338, DF 75233, DF 48585, DF 19489, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO LUCAS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 03:20
0001451-71.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001451-71.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF (OAB/DF 69689) | Autor: - Ministério Público do Trabalho | Advogado: - FABIO JOSE NUNES SOUTO (OAB/DF 31507) | Ação: NACIONAL DOS ATACADISTA DE COSMETICOS E ACESSORIOS EIRELI | Autor(es): THAIS AZEVEDO MEDEIROS RECLAMANTE, MELLIZANDRA JAYME BUENO, ROBERTO RODRIGUES DE ANICETO ADVOGADO, KATRINNE MOURA RIBEIRO (OAB, DF 62245), YURI PEREIRA NASCIMENTO SANTOS HTE 0001455, 11.2024.5.10.0016, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS (OAB, DF 61763) | Réu(s): KSM FINANCIAMENTOS E COMERCIO DE TELEGRAFOS, E & D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME ADVOGADO, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917), R&G SELECAO E TREINAMENTO REQUERENTE, ESPETINHO DO CARIOCA RB LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, Ministério Público do Trabalho | Advogado(s): FABIO JOSE NUNES SOUTO (OAB, DF 31507), SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIO TADEU RAMOS CALADO (OAB, DF 68243), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS ADVOGADO, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380), JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467), GISELLE DE MELO SALLES MACEDO (OAB, DF ADVOGADO, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627), MAXWELL JULIANO MOURA DA SILVA (OAB, DF 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KARINA PINATO LUASSES (OAB, DF 80597), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ACPCiv 0001457, 23.2024.5.10.0002 | OAB: DF 31507, DF 69689, DF 70792, DF 68243, DF 60821, DF 62245, DF 51380, DF 38404, RS 98083, DF 35467, DF 48917, DF 41627, DF 35732, DF 80597, DF 61763, PR 25971, AL 6768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:17