Consulta de Processos

Nº Processo: 0011526-77.2017.5.18.0054 | Advogado: DR. RAFAEL NARITA DE BARROS Advogado DR. HYUSCA NASCIMENTO DE | OAB: 15182, 51854, 39068, 63640, 39368, 50344, 19105, 45951, 44173, 183041, 15553, 292766, 248864, 97803, 152207

Nº Processo: 0010323-52.2020.5.15.0024 | Advogado: DR. RAFAEL NARITA DE BARROS Advogado DR. MURILO FRANCISCO DIAS(OAB: | Ação: Advogado DR. LUIZ NAKAHARADA | OAB: 15182, 39068, 163284, 28822, 165403, 436823, 249651, 16760, 55799, 513, 146167, 32342, 44173, 46988, 257220, 274199, 169267, 181985

Nº Processo: 0010179-18.2022.5.03.0000 | Advogado: Dr. LUIZ CARLOS AMORIM | OAB: 25027, 103181, 97261

Nº Processo: 1010533-39.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/ | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe, Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 263182, 195511, 350725, 437036, 424420, 322330, 391911, 465346, 251353, 518424, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519748-65.2025.8.26.0228 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Impetrante: Danilo Alves Silva Junior | Assunto: Furto; Paciente: Gabriel | OAB: 436603, 231536, 436567, 999999, 223538, 483555, 192235, 83532, 347165, 163609, 484916, 440317, 489803, 331797, 337073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007261-05.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 222185, 350725, 437036, 424420, 318102, 479458, 502481, 442013, 488863, 332519, 121613, 472923, 263182, 195511, 422302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022289-54.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato | Advogado(s): Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Advogada | OAB: 494813, 437036, 424420, 350725, 168693, 436659, 281600, 364256, 381938, 257659, 160180, 442554, 409310, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011825-59.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves | Advogado(s): Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 263182, 195511, 521408, 418531, 286335, 452301, 45770, 111203, 301193, 238399, 403491, 354308, 238643, 501071, 211735, 184512, 188752, 321875, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011561-63.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogada: Juliemy | Advogado(s): Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, SP), Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Advogada: Juliemy, Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492, Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, Ficam as partes intimadas, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 318102, 332519, 529210, 263182, 251353, 518424, 395478, 482492, 327526, 314712, 437036, 350725, 424420, 364472, 391212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11