Consulta de Processos

Nº Processo: 0048641-02.2024.8.11.0000 | Vara: do Fórum desta | Advogado: Otílio Ribeiro Neto – OAB/MT 13.332 Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em | Autor(es): OTÍLIO RIBEIRO NETO Art. 1º, DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, matrícula 29470 | Advogado(s): Otílio Ribeiro Neto, OAB, MT 13.332 Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 6/12/2024

Nº Processo: 0744060-36.2024.8.11.0085 | Vara: RESOLVE: | Advogado: Aroldo Jose Zonta Burgarelli | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/10/2024

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0742803-47.2024.8.11.0029 | Advogado: ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0023895-25.2016.8.11.0041 | Advogado: KLEBER JOSE MENEZES ALVES – OAB/MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo e estável fosse, não | Advogado(s): KLEBER JOSE MENEZES ALVES, OAB, MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo, estável fosse, não | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 28/06/2024

Nº Processo: 0009514-27.2024.8.11.0010 | Vara: DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA, respectivamente, que tramitou perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Nº Processo: 0031828-94.2024.8.11.0000 | Advogado: e Professor da Faculdade de Mariana Coelho Vianna Gomes, CNPJ: 49.895.817/0001-64, para ministrar | Autor(es): Ilton Norberto Robl Filho, Emerson Garcia Mato Grosso, situada no Centro Político Administrativo, Rua C, CEP | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/08/2021

Vara: Única Cédula de Identidade RG 4124621 DGPC/GO, inscrita no CPF sob o n° | Advogado: José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. | Autor(es): Milton Ceolatto Código Civil. | Réu(s): Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Tabaporã, MT Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e | Advogado(s): José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha, o na forma da Lei. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 17/01/2024