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0001220-83.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001220-83.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Autor(es): FABIANA ALVES DOS SANTOS EXEQUENTE, FABIO ESCALANTE GONCALVES, LUIS EDUARDO MEDEIROS ATSum 0001235, 13.2024.5.10.0016, FABIANA ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 64636), GEIZA APARECIDA DO COUTO ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR (OAB, DF, EDSON EIKI BARBOSA UMETA, CLEONICIO JOSE SOARES RECLAMADO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CECY SEVERINO BOTELHO ADVOGADO, JEAN CARLOS DA SILVA (OAB, DF 28922) | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, JAMILLY NUNES BISPO, A. ATSum 0001236, 95.2024.5.10.0016, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001236, 40.2024.5.10.0002, UNIÃO FEDERAL, DF ATOrd 0001237, 92.2024.5.10.0012, AFAF MOHAMAD MAJZOUB, SORAIA MOHAMAD EL MAJZOUB DEBS ATSum 0001237, 80.2024.5.10.0016 | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), DF 1441) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, DF 36563), SP 16ª Vara do Trabalho de Brasília, ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA (OAB, DF 61225), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF 67369), MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), LEILA FONSECA SILVA (OAB, DF 50282) RECLAMADO, JEONCEL TRANSPORTES LTDA, THAIS LOBATO DOS SANTOS (OAB, DF 37254) ADVOGADO, JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB, GO 43903) | OAB: DF 36563, DF 1441, SP 110850, DF 22593, DF 66898, PE 44621, DF 64636, DF 61225, DF 67369, DF 30598, GO 22570, DF 28922, DF 50282, DF 37254, GO 43903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: FABIANA ALVES DOS SANTOS EXEQUENTERéu: TAM LINHAS AEREAS SAdvogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB
11/08/2025 05:34
0001364-03.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001364-03.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB/DF | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCIMAR ALBERTO DA SILVA RODRIGUES CartPrecCiv 0001373, 71.2024.5.10.0018, DIOMAR PEREIRA DA SILVA ATOrd 0001375, 41.2024.5.10.0018 | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA (OAB, DF 58186), ONOFARMA DROGARIAS SIMOES LTDA, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DEPRECADO, ALEX VIEGAS DE FREITAS | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, DAISA SILVA ALVES, DEBORA DE FREITAS CRUZ (OAB, DF 61461), PAULO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA, SP 35023), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA DEPRECADO, JOSE FERREIRA GONCALVES NETO, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250) RECLAMANTE, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO | OAB: DF 43040, DF 56300, DF 36563, DF 58186, DF 61461, SP 35023, DF 41039, CE 17561, DF 73326, SC 38196, DF 39883, DF 52250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: MARCOS DE ARAUJO MARIANORéu: TAM LINHAS AEREAS SAdvogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
11/08/2025 04:23
0001027-70.2021.5.10.0101
Nº Processo: 0001027-70.2021.5.10.0101 | Advogado: - ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB/DF 67468) ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) | Ação: JUDICIAL EM 3ª Turma | Advogado(s): ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB, DF 67468) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091) ADVOGADO, FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF AIAP 0001027, 70.2021.5.10.0101, MATEO SCUDELER (OAB, DF 50474) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO AGRAVADO, AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA, TADEU ALVES SENA GOMES (OAB, BA 23725) AGRAVADO, CLARO S.A., JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), SILVANIA CRISPIM DE SOUZA (OAB, MG 96249) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, MG 96249) FOLTRAN, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) TELEGRAFOS, SP 297608) AGRAVADO, NELCIVALTER DOS SANTOS RIBEIRO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SP 214918) FOLTRAN, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRENTE, NAYENNE DA SILVA OLIVEIRA, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF RECORRIDO, SHIRLENE DE OLIVEIRA, DF ADVOGADO, LEOVANIA ANTONIA DA SILVA (OAB, MG 149640), FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) ROT 0000021, 79.2022.5.10.0008, DF 37299) 1ª Turma, OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 18031) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF 18031) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492, 13.2021.5.10.0802, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 67468, DF 42618, DF 47091, DF 17407, DF 50474, DF 52018, GO 18455, DF 24920, BA 23725, DF 513, GO 18437, MG 96249, SP 297608, SP 214918, GO 36422, MG 149640, DF 37299, DF 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492
11/08/2025 03:34
0001455-17.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001455-17.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR (OAB/DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): CHARLES MOTA CARVALHO, ADRIANO AUGUSTO GUIMARAES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI, TAMIRES FERNANDA DA SILVEIRA ADVOGADO, MOSIAH MORAES SILVA CHAVES (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMANTE, LUIGGI FERNANDES JESUS SILVA, TAM LINHAS AEREAS S, A. 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JAIR FERREIRA MONTEIRO CONSTRUTORA PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA, GMC CUOCO SUBS ACAI COMERCIO DE RECLAMANTE, EMANUELLA LINO DE OLIVEIRA, LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. | Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE ATSum 0001457, 84.2024.5.10.0014, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) 81862), SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO RECLAMADO, OISHI CULINARIA JAPONESA LTDA, SILVANIA CRISPIM DE SOUZA (OAB, MG 96249) ATSum 0001457, 72.2024.5.10.0018, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECLAMANTE, KELVEN KAUA BATISTA FREIRES, JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB, DF 3875) (OAB, PE 23179), BRUNNO MOREIRA DE BRITO (OAB, DF 42784) RECLAMADO, FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS E, KEITTY LORRANE ALVES DA SILVA (OAB, DF BEBIDAS LTDA, PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB, AC ATOrd 0001458, 57.2024.5.10.0018 | OAB: DF 55218, DF 18697, PI 4403, SP 152368, DF 53737, MG 96249, DF 3875, PE 23179, DF 42784, MG 115472 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:16
0000004-35.2025.5.10.0009
Nº Processo: 0000004-35.2025.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) | Autor(es): VANESSA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO, IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508), SORAYA ALVES DA SILVA, KAMILLA NARA DE CARVALHO BOMBILHO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA 121738), GABRIEL ANDRE SILVA ADVOGADO, GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, BENEDITA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO, FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OAB, RJ 92657) | Réu(s): ALVES E COSTA BAR E RESTAURANTE LTDA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COSTA E ALVES BAR E RESTAURANTE LTDA REQUERENTE, SAULO PESSOA BATISTA DOS SANTOS, DEIVID ALVES FERREIRA REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JULIANA DE LIMA LOPES, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A ATOrd 0000005, 20.2025.5.10.0009, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA 00804615063, DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO, PRISCILA KORN FRIGGO (OAB, RJ 98653) | Advogado(s): FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618) HTE 0000004, 35.2025.5.10.0009, MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP RECLAMADO, GRACIOMARIO DE QUEIROZ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID CumPrSe 0000005, 38.2025.5.10.0003, SP DISTRITO FEDERAL METRO DF, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088), LUCAS SOARES MATOS (OAB, DF 81965) (OAB, TO 2121), João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325) RECLAMADO, VENOSAN BRASIL LTDA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | OAB: DF 37299, DF 42618, TO 12508, SP 201296, DF 67270, DF 36563, TO 8088, DF 81965, TO 2121, RJ 92657, DF 25325, RJ 98653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
1000093-46.2024.5.02.0026
Nº Processo: 1000093-46.2024.5.02.0026 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE - VILOBALDO BRANDAO PINTO | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE, VILOBALDO BRANDAO PINTO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, DANIELE CAMPOS FERNANDES, FABIO ANDREI DE OLIVEIRA PAULO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA 17, ADRIANA TELES DE CARLO RECORRENTE, CARLOS ALBERTO DA SILVA BALBINO, HENRIQUE MARQUES MATOS Revisor: NELSON BUENO DO PRADO, ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS Orgão Julgador: 16ª Turma, Cadeira 3, PRISCILA DE PAULA SPIANDON ADVOGADO, WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA | Relator(a): CARLA MARIA HESPANHOL LIMA Relator: CARLA MARIA HESPANHOL LIMA, CARLA MARIA HESPANHOL LIMA RECORRIDO, MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, CARLA MARIA HESPANHOL LIMA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTERelator: CARLA MARIA HESPANHOL LIMA Relator: CARLA MARIA HESPANHOL LIMA
10/08/2025 23:44
0100774-78.2022.5.01.0401
Nº Processo: 0100774-78.2022.5.01.0401 | Advogado: JOSE SOLON TEPEDINO | Ação: E MANUTENCAO | OAB: 128788, 171752, 197010, 239881, 128118, 249651, 168037, 235801, 92784, 190189, 113921, 205123, 251012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:03
1000493-95.2024.5.02.0079
Nº Processo: 1000493-95.2024.5.02.0079 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO LUIZ NAKAHARADA JUNIOR(OAB: | OAB: 185570, 116776, 314678, 143241, 121738, 154236, 177118, 344598, 235576, 186432, 380663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:59
1000058-86.2021.5.02.0254
Nº Processo: 1000058-86.2021.5.02.0254 | Advogado: ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES | OAB: 314774, 143241, 473832, 121738, 177903, 41977, 374304, 197603, 173491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:33