Consulta de Processos

Nº Processo: 0021856-03.2024.8.11.0000 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): I – cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o | OAB: MT 16308, MT 29775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do aplicável | Disponibilizado: 8/05/2024

Nº Processo: 0023895-25.2016.8.11.0041 | Advogado: KLEBER JOSE MENEZES ALVES – OAB/MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo e estável fosse, não | Advogado(s): KLEBER JOSE MENEZES ALVES, OAB, MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo, estável fosse, não | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 28/06/2024

Nº Processo: 0029269-22.2024.8.11.0015 | Autor: MANOEL ALVES DE MELO recursos inominado, sem | Advogado: Elivelton Aranha de Carvalho – OAB/MT 26714 | Autor(es): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA, EB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ANDRÉ FABIANO DOS ANJOS TOKUMI | Advogado(s): Elivelton Aranha de Carvalho, OAB, MT 26714, Cláudio da Silva Ferreira, MT 21.698 | OAB: MT 26714 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/07/2024

Nº Processo: 0727077-92.2021.8.11.0108 | Vara: Especializa da Fazenda Pública de Sinop Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e | Advogado: Carmem Cristina Ga rbossa OAB/MT 7389/O Vistos cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso, filha de Jubiray Ferreira de | OAB: MT 7389 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 18/04/2024

Nº Processo: 0057533-22.2023.8.11.0100 | Vara: Especializada do Juizado Especial desta comarca estará de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que decorreu o prazo sem a | Advogado: BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/04/2024

Nº Processo: 0009480-77.2024.8.11.0034 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 001/2024 | Advogado: a que se refere o § 1º do artigo 523, do Código de Processo Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial – CNGC. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/04/2024

Nº Processo: 1034029-60.2017.8.11.0041 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 151/2024 | Vara: Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir | Advogado: (a): DR. LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA (OAB/RJ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 10/05/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Única de Arenápolis, está usufruindo de 10 dias de | Advogado: Leonardo Boaventura Zica, OAB/MT 13.754-B do inteiro Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Nº Processo: 0009514-27.2024.8.11.0010 | Vara: DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA, respectivamente, que tramitou perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Nº Processo: 0025684-07.2024.8.11.0000 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): Em síntese, a pretensão da parte suscitante indaga acerca da negativa da | OAB: 1776 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024