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1042856-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042856-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 262909/SP - Adriana Maria de Araujo | Autor(es): Park 7 Estacionamentos Ltda., JODIEL BENEDITO BARROS DOS SANTOS, Marinalva Celestino de Souza Franca, Eiji Suto, Silvana Pereira Belotti Brochado, Antonio Carlos de Souza Oliveira, Claudiomiro Grupo Custodio, Regina de Paula Bernardo, Humberto Rogerio Sprestesopo, Altair dos Santos Batista | Réu(s): Fundação Faculdade de Medicina, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 262909, SP, Adriana Maria de Araujo, 363555, Gustavo Henrique de Faria Santos, 486516, Jackson Sousa dos Santos, 177391, Roberto Duarte Bertotti, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 491570, Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 39842, Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia, 346409, Renato Cellis Silva, 489262, Elias Tavares de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:27
2155591-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155591-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017976-50.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Interessado: Amaury Wilson Lerro, Advogado: Fabio Ribeiro Credidio, Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930, Advogado: Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287, Interessado, Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro, Soc. Advogados: Ribeiro | OAB: 168303, 273822, 105542, 377416, 405650, 258168, 147800, 20765, 390373, 6908, 274197, 279426, 173688, 211189, 81930, 246287, 129279, 309390, 332161, 221676, 278859, 139181, 253662, 242402, 292192, 316171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800
28/07/2025 13:24
1006328-81.2024.8.26.0132
Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Departamento Estadual de TrânsitoAdvogado: Marcelo Chambo (OAB: 154491
28/07/2025 13:05
1045504-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045504-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Zurich Minas Brasil Seguros S, João Antonio Neto Moura Santos, Guilherme Funicelli Vigneron, Sidney Shodi Miyamoto, Eduardo Fernandes Gonçalves, Franklin Alves da Silva, Maitê Grassio Petrillo, Ailton Moraes dos Santos, Bruno Augusto Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 238165, Marcos Antonio de Paula Marques, 154168, Adriana Andréa dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 521421, Jaime Rodrigues de Aguiar Júnior, 317728, Caroline Pastri Pinto Reinas, 309584, Marcelo da Rocha Coral, 291988, Nadia Sena Jose, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:43
1045376-56.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045376-56.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 120116/SP - Helio Jose Dias | Autor(es): Anderson Aparecido da Silva Souza, Cleide Deusdara Leandro, Susyclei Aparecida Rodrigues Chico Hilario, Tatiane dos Santos Silva, Sonia Rufino da Silva, Suzilene Valentina Rosales da Cruz, Valdir Aparecido Martins, Edson Matheus Gimenez, Aldemi Antonio de Souza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 120116, SP, Helio Jose Dias, 295446, Raphael Augusto Caramuru Fernandes, 307539, Carlos Eduardo Candido, 406528, Patricia Viviane Bueno Rodrigues, 338615, Felipe de Brito Almeida, 418335, Mateus Nobre Granjo Lelli, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 432182, Sara Teixeira de Jesus, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:42
1005339-51.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1005339-51.2025.8.26.0161 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 476247/SP - Patrícia Ester Maria | Autor(es): Julio Cezar de Souza, Myke Rodrigues Silva, Andrey da Silva Sufi, Diego Pereira Medeiros, Luciano Alves, Rogerio Olimpio da Silva, Marcio Jose Almeida de Oliveira, J.G.L., FLÁVIA OLIVEIRA DOS SANTOS PELEGRINI, Mauricio Lopes de Oliveira, Movement Fitness Ltda, Samuel Alves Pereira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 476247, SP, Patrícia Ester Maria, 377803, Adones da Silva Anisio, 87257, Vanderci Vande Carreri, 319325, Marcio Jose Almeida de Oliveira, 516266, Vanessa Almeida de Souza Firmino, 349287, Lucas Elias dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:40
2146883-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475
26/07/2025 03:19
1505840-95.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505840-95.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jorge Luiz Marzocca | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Carlos Henrique Oliveira Saldanha Nakamura, Advogada: Joice Silva Lima (OAB: 244960, SP), Apelado: Fundação | Réu(s): Pirituba Empreendimentos Imobiliarios S, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), A. R. T. E., outros, Invtante: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Apelado: J. R. F. F. M., Apelado: A., E. de S. P., Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673 | Advogado(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246, Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre Santos, Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544, Advogada: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB, Ana Paula da Silva (OAB: 447221, RepreLeg: Karina Fernanda Pinto Cagnin Vidal, Apelado: Estado de São | OAB: 202491, 263474, 83328, 240624, 448105, 203006, 184309, 166587, 45512, 341246, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 262694, 109035, 479931, 275226, 325000, 447221, 228254, 154651, 328673, 298552, 244960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
2146831-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146831-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) | Assunto: Indenização por | OAB: 145639, 274673, 141224, 114273, 14496, 9073, 312055, 12004, 45253, 52901, 130513, 142869, 35215, 108644, 301502, 430738, 61471, 492003, 1963, 153049, 154087, 287475, 371279, 70307, 392513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2161939-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161939-81.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1036013-55.2019.8.26.0053; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Daniel Brasilio Mendes; Advogado: Victor Del Ciello | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 32599, 428252, 228743, 202139, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 172926, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545, 132203, 164876, 154044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
26/07/2025 02:00