Consulta de Processos

Nº Processo: 0000070-57.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Quixadá RECLAMADO - T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - | Advogado: - ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB/CE | Ação: LTDA | Autor(es): JOELITON TOMAZ DA SILVA, LECIA MARIA DA SILVA REQUERIDO, CERAMICA CAMIGOR LTDA, FRANCISCO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DE SOUZA Única Vara do Trabalho de Iguatu, ROSEMARY REGO CORDEIRO RECLAMANTE, ANTONIO ALEXANDRE SILVA DOS REIS, CICERO CRISTIANO ALVES RIBEIRO INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA | Réu(s): ROLDAO PINTURAS SERVICOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CELYANE MARIA CRUZ MACEDO (OAB, CE 37857), MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, JOAO'S ALIMENTOS LTDA 51758), JOSE MARLOS DE SOUZA SILVA, AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE RECLAMADO, PADTEC S, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, CE 22941), ANIGER, CALCADOS, SUPRIMENTOS E | Advogado(s): ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB, CE, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ATOrd 0000072, 12.2025.5.07.0027, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, JULIANA GONCALVES AVELINO, ELTON GENISSON GOMES DE SOUZA LINS RECLAMANTE, WLYSSES ALVES LAURENTINO, JOAO PEDRO LAURENTINO DE SOUZA (OAB, CE (OAB, MA 24236), JOSE JONES DE SOUZA FILHO (OAB, CE 24526) RECLAMANTE, CESAR AUGUSTO MARTINS, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO, JOSE LIVIO ALMEIDA MOREIRA (OAB, CE 47603), Querilene Maria Dantas Moreira (OAB, CE 24663) ATOrd 0000073, 94.2025.5.07.0027 | OAB: CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 37857, CE 20951, CE 47546, MA 24236, CE 24526, CE 38144, CE 22941, CE 47603, CE 24663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000803-21.2024.5.07.0034 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TELEGRAFOS, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 20087), BA 21121) ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) ROT 0000803, 21.2024.5.07.0034, RS 22821) 2ª Turma, CE RECORRIDO, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) (OAB, SP 60284), CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 7585) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CE 50137) ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, CE 19255) 2697), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 19427) | OAB: BA 21121, CE 24882, RS 22821, CE 7585, CE 19255, CE 17071, SP 60284, CE 50137, MA 10188, BA 83946, MA 15919, MA 9681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 1000855-58.2024.5.02.0383 | Advogado: - PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223167) | Ação: DO ABC ADVOGADO - JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB/SP 358741) | Advogado(s): CAROLINE MAYARA PUGA (OAB, SP 395374) ROT 1000855, 58.2024.5.02.0383, NATALI APARECIDA DE MARTINO (OAB, SP 8ª Turma, PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE DA SILVA VAZ, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP ADVOGADO, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 470118) RECORRIDO, ELI ALVES NUNES (OAB, SP 154226) 4ª Turma, Cadeira 4, PRISCILLA LACOTIZ (OAB, SP 275339) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP 314885), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP, ANA PAULA DO VALE ADAO (OAB, SP 187181) 129666), CAMILA RODRIGUES LUIZ (OAB, SP 374049) 371358) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871, 43.2024.5.02.0017, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE RECORRENTE, ANGELA FEITOSA CAVALCANTI DE SANTANA, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ADVOGADO, JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB, SP 358741) | OAB: SP 223167, SP 395374, RJ 176089, SP 272406, SP 406572, SP 470118, SP 154226, SP 275339, SP 314885, SP 193025, SP 187181, SP 358741, SP 374049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000140-44.2024.5.02.0018 | Advogado: - GICELLE BARBOSA REBOLLO (OAB/SP 287494) | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): ANA CELIA ZAMPIERI (OAB, SP 65729), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ROT 1000140, 44.2024.5.02.0018, FERNANDA ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 461623) 6ª Turma, Cadeira 3, MARCELO ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 318006) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA, SP 65729) RECORRIDO, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, DEBORA VALLEJO MARIANO (OAB, SP 186168), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ROT 1000161, 96.2024.5.02.0607, SP 461623) 7ª Turma, Cadeira 1, SP 318006) RELATOR: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL, ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB, SP (OAB, SP 416062), SP ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., JOSE PAULO D ANGELO (OAB, SP 196477) (OAB, SP 246332), TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRIDO, CLEONICE GONCALVES ANDRADE, Desembargador do Trabalho MARINA JUNQUEIRA ADVOGADO, GRACILEIDE FERREIRA COSTA, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE 12ª Turma, Cadeira 5 | OAB: SP 287494, SP 65729, CE 22394, SP 461623, SP 318006, RJ 77988, SP 404267, SP 186168, SP 228038, SP 409111, SP 416062, SP 377397, SP 253127, SP 239813, SP 195284, SP 196477, SP 246332, SP 300178 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0005886-64.2025.5.15.0000 | Advogado: - BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB/SP 403337) | Autor(es): L.B.S. Assessoria de Precatórios, A.S.A. Precat 0005887, 49.2025.5.15.0000, A.L.D.C.N. TECNOLOGICA PAULA SOUZA, D.D.S.F. (OAB, SP 273482), M.A.M.P. REQUERENTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, UNIÃO FEDERAL (AGU) Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE FRANCA Precat 0005888, 34.2025.5.15.0000, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTAL | Advogado(s): HENRY ALEX SILVERIO (OAB, SP 268630) Tribunal Pleno, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO, MARCELA DIEINE ROQUE AVILA, TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551), FRANCYS WAYNER ALVES BEDO (OAB, SP ADVOGADO, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583), ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) PONTAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005886, 64.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, ESTADO DE SAO PAULO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 423203), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, E.R.D.S.R., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 403337, SP 155771, SP 268630, SP 423203, SP 344424, SP 260551, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 294995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000013-54.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Advogado: - LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JOSE FERNANDES RIOS LOPES RECLAMANTE, GILMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA, JUVENIL LOPES RODRIGUES ADVOGADO, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB, MARIA EUNICE MACEDO GOES 18172), ADY OLIVEIRA BRITO GOMES 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, ANTONIO MARCOS DA SILVA, JOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, DENILSON DE JESUS SOUZA, COSME DE JESUS DOS SANTOS EIRELI, ME, ANDREA GONZAGA DA CRUZ FERNANDES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800), TENENGE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA, ADILTON REIS SANTOS JUNIOR SERVICOS DO EST DA BAHIA, DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA EM LTDA, PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E ATOrd 0000013, 30.2025.5.05.0431, TORREFORTT CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECLAMADO, Z26 CONSTRUCAO E PRE, MOLDADOS LTDA, BA 19452), BA 19452) ATSum 0000013, 54.2025.5.05.0132, BA 19452) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 19452) RECLAMANTE, LUIZ GONCALVES DA SILVA, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE RECLAMANTE, ANTONIO FERNANDO LEITE GUIMARAES, JULIANA ROCHA DE SOUZA (OAB, BA 22465) ACum 0000013, 48.2025.5.05.0134, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 56643), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RECLAMADO, PNEUMATIC LOCACAO DE COMPRESSORES, BA 22465) RECLAMADO, MUNICIPIO DE CAMAMU, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR | OAB: BA 19452, BA 14800, BA 5662, BA 14083, BA 58846, BA 22465, BA 32325, BA 78102, BA 659, BA 685, BA 58375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000027-50.2025.5.02.0311 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB/PE | Ação: LTDA - ME | Autor(es): JEAN CARLOS CERQUEIRA ADVOGADO, FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE, DEBORA SOUSA FERREIRA ADVOGADO, FABRICIO SANTANA NASCIMENTO (OAB, SP, JOSE OTONIEL DOS SANTOS RECLAMANTE, BRUNO DO NASCIMENTO SOUZA, DAMIAO FERNANDES DA SILVA ATOrd 1000027, 64.2025.5.02.0371, MERILIM CRISTINA PAZELLO DOS SANTOS ATSum 1000027, 78.2025.5.02.0431, ALEXANDRE BORGES SILVA 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, YGOR TAVARES DA SILVA ATSum 1000027, 84.2025.5.02.0720 | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THAIS SANTOS PEREIRA (OAB, SP 467391), SECURITY SEGURANCA LTDA SA, ALLIBUS TRANSPORTES LTDA 497062), BUENOS SOLUCOES EM MOVEIS E, PRESMAK SERVICOS AUXILIARES LTDA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR (OAB, SP, SCL CONFECCOES LTDA RECLAMANTE, VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS, SECOLI BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, SECOLI COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO RECLAMADO, ENGEMET METALURGIA E COMERCIO LTDA, RHODIA BRASIL S.A., POTENCY GESTAO EM RECURSOS HUMANOS ADVOGADO, LEONARDO DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB, CONDOMINIO FLEX SUZANO | Advogado(s): THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP 50884), JOSE CARLOS HOMERO (OAB, SP 188495) 391930), ALVARO BUSTAMANTE (OAB, SP 255305) ADVOGADO, LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE (OAB, SP, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, SP 255305) 1ª Vara do Trabalho de Santo André, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) RECLAMANTE, RODRIGO SILVA SANTOS SAMPAIO | OAB: SP 50884, SP 188495, SP 467391, SP 255305, SP 217966, SP 177886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000165-40.2025.5.12.0025 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ TELEGRAFOS | Advogado: - KLEBER MOACIR TOPPER (OAB/RS 111245) ATOrd 0000165-40.2025.5.12.0025 | Autor(es): ANDERSON DOS PRAZERES OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO VARELLA, MIRIA DANIELA LOPES PEDRA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, JOAO MARCOS DE CORDUVA, EVELI BARBOSA, ARIANGELY MARGARETH ALVAREZ INFANTE ATOrd 0000167, 52.2025.5.12.0011, LARISSA DE OLIVEIRA FREITAS RECLAMADO, FLORA CONFECCOES LTDA, ADIMILSON CASTRO DORNELES, VANDERLEI LEMES 59253), RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO TADEU CARARA (OAB, SC 16959) | Réu(s): COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL, AGIL EIRELI, ME 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE RIO DO SUL REQUERENTE, NADIA FARACO, MJO MEGA LTDA RECLAMANTE, JAQUELINE CARNEIRO, SEARA ALIMENTOS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, PAULO PESSATTI ATOrd 0000168, 23.2025.5.12.0048, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, SABRINA ISAIAS (OAB, SC 55638) | Advogado(s): KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245) ATOrd 0000165, 40.2025.5.12.0025, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, AILTON DE SOUZA JUNIOR (OAB, SC 38584) HTE 0000166, 35.2025.5.12.0054, ROGERIO CAPELETTO (OAB, SC 15206), ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB, SC 44038) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL, EVERTON POFFO (OAB, SC 34163), RENATA THAIS BRANDALIZE (OAB, SC 43628), THAINA CRISTINA BEAL (OAB, SC 32568) ATSum 0000167, 20.2025.5.12.0054, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, RODRIGO LUIZ SILVEIRA 05244259903, JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB, SC ADVOGADO, MAYCON PREIS (OAB, SC 33686), WALTER BEIRITH FREITAS (OAB, SC 21687) 40207) | OAB: RS 111245, SC 43628, SC 32568, SC 51521, SC 38584, SC 15206, SC 44038, SC 34163, SC 53035, SC 57245, SC 16959, SC 33686, SC 21687, SC 55638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000178-88.2021.5.12.0054 | Advogado: - JEFERSON KOERICH (OAB/SC 41608) | Advogado(s): ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB, SC (OAB, SC 37385), CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA (OAB, SC ADVOGADO, KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB, SC 28364), DENISE JOPPI GERENT (OAB, SC 40402) TERCEROS (OAB, SC 26177), SC 40402) ADVOGADO, WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA, DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA (OAB, SC 58193) TERCEROS (OAB, SC 58193) PERITO, NATHALIA ESTRELA CORREIA VIEIRA, JEFERSON KOERICH (OAB, SC 41608), SC 41608) ROT 0000178, 88.2021.5.12.0054, JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO 5ª Turma, JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA, JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS RECORRENTE, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), SC 28364) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, SC 28364) (OAB, SP 117417), WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA RECORRIDO, WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA ADVOGADO, SC, SC 4ª Turma, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, SC 40402) AGRAVANTE, GILMAR ANTONIO PESSOA, OSCAR PESSOA FILHO, SC 58193) ADVOGADO, JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB, SP, SC 58193) 344496) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO, JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO | OAB: SC 41608, SC 14867, SC 37385, SC 28364, SC 40402, SC 26177, SC 58193, SP 173117, SC 35353, SP 117417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região