Consulta de Processos

Nº Processo: 0000843-31.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARIA DAS GRACAS FERNANDES SABINO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000843-31.2024.5.13.0003 | Ação: DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JONAS OLIVEIRA DANTAS (OAB, PB 31933), FUSEP FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA AUTOR, BRENDA ARAUJO FERREIRA, PREDIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ConPag 0000843, 25.2024.5.13.0005, DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA CONSIGNATÁRIO, PÂMELLA MICHELY SOUZA SILVA, VILLA MARIANA RESIDENCE 25847), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 15040), 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000843, 31.2024.5.13.0003, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, MARIA DAS GRACAS FERNANDES SABINO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, ESTADO DA PARAIBA, PB 17018) ADVOGADO, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 13040), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MG 128404) ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, DAVI FRANCA DE MOURA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 31933, PB 22889, PB 17018, PB 18828, PB 13040, PB 21058, PB 30488, PB 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000952-55.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - RENATA RIBEIRO BEZERRA DA SILVEIRA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000952, 55.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA EXEQUENTE, LINDAILTON TRAJANO GONCALVES JUNIOR, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, E F M CONSTRUCOES EIRELI, EPP 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FERREIRA COSTA & CIA LTDA CumSen 0000957, 77.2024.5.13.0032, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A., LUBCENTER COMERCIO SERVICOS E (OAB, PB 10919) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FLAVIANA DA SILVA CAMARA (OAB, PB 14540) ATSum 0000956, 92.2024.5.13.0032, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR RÉU, GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), PB ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB, PB AUTOR, JEOVA LOPES AMORIM | OAB: MG 128404, PB 7636, MG 124974, PB 16959, PB 14540, PB 6877, PB 15130, PB 16679, PB 10919, PB 18721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000864-98.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE WELISON SOUZA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 25847), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (OAB, PB 12150), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 27016), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, MRV CONSTRUCOES LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARLA HELENA DA COSTA PORTO (OAB, PB 27908), LUIZ GUSTAVO BARBOSA CARVALHO RÉU, FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA, VANEIDE LIRA DIAS | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ALMEIDA (OAB, MG 124974), CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB AUTOR, CAIO CESAR DA SILVA BASTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, DERICK DOS SANTOS DIAS, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA (OAB, PB 28906) | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 30488, PB 12150, PB 27292, PB 28906, RN 12736, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000806-07.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - THAIS PATRICIO DE ARAUJO MELO | Advogado: - JOSE RONDINELI CLEMENTINO DA SILVA | Autor(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, JOSE RONDINELI CLEMENTINO DA SILVA, SILVIA PAULA GOMES MEIRA SALES | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 20592), CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ALMIR ALVES DIONISIO (OAB, PB 7124), SMAQ COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGENS EIRELI, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, JOSE MAURICIO BARBOZA LIRA 09848338462 ADVOGADO, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, PB, COTEMINAS S.A. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP (OAB, PB 23542), JULIO DE ARAUJO SALES (OAB, PB 28962) ATOrd 0000806, 07.2024.5.13.0002, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB, PB 21611) AUTOR, JOAO FERNANDES DA SILVA NETO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB AUTOR, NATHANAEL RIBEIRO CUNHA REGO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL | OAB: PB 23542, PB 28962, PB 21611, PB 7124, PB 21058, PB 28795, PB 16027, PB 15472, PB 29904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000761-13.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - BEATRIZ CARVALHO DE MACEDO SOUSA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Autor(es): D.S.S.I.D.A. ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), M.A.M.C. | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ATSum 0000761, 13.2024.5.13.0031, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000761, 31.2024.5.13.0025, MG 128404) AUTOR, LUCAS EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA (OAB, PB AUTOR, DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA COSTA, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR, DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MARIA ALICE MEDEIROS CAMPOS (OAB, PB ATOrd 0000762, 98.2024.5.13.0030, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, JOSENILDO ALVES DE OLIVEIRA, PB 21611) ALMEIDA (OAB, MG 124974), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | OAB: MG 128404, CE 26525, MG 124974, PB 21611, PB 23745, MG 146774, PB 19193, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000765-43.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GEILTON SOUZA DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, VINO JOAO PESSOA RESTAURANTE LTDA ATSum 0000765, 37.2024.5.13.0003, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000765, 34.2024.5.13.0004, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, CLEAN SERVICO DE LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA, ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 128404) ATSum 0000765, 31.2024.5.13.0005, CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumPrSe 0000766, 22.2024.5.13.0003, MG 128404) REQUERENTE, ELINTON VERISSIMO XAVIER DA SILVA | OAB: PB 13694, MG 124974, PB 15534, MG 128404, PB 21611, RS 126678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000021-06.2025.5.12.0045 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Ação: INDUSTRIAL EIRELI | Autor(es): JUAN DIEGO HURTADO GUZMAN, EPP, UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO, VANESSA PELEGRINI (OAB, SC 63562), ERIC GABRIEL FERNANDES RECLAMANTE, ELISANDRA COPROSKI, WILLIAM GUSTAVO FERREIRA DE PAIVA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA, CLARICE FERREIRA QUADROS (OAB, SC 62875) | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JESSE HAETTINGER CARLEN (OAB, SC 58699), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000021, 27.2025.5.12.0038, ELI TUR TURISMO LTDA RECLAMADO, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 53.788.777 VAGNER MORESCHI RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, MULTI EXPRESS LTDA, BENDER MOVEIS E DESIGN LTDA ADMINIST.ESCOLAR OESTE S, C., ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB, PR, WESLEI CARLOS AULER (OAB, SC 66295), SC 66295) ADVOGADO, MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648), LEONARDO ARMANDO FERREIRA (OAB, RS EXEQUENTE, ARIEL NICOLAS JUNGES, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE ADVOGADO, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548), SC 68548) ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), SC 16351) ADVOGADO, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) ADVOGADO, SC 33357), THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, SC 71195) | OAB: MG 124974, MG 128404, SC 58699, SC 66295, SC 45483, SC 63562, SC 19648, SC 47146, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000699-91.2024.5.19.0261 | Advogado: - JOSE ALEF SILVA SANTOS (OAB/AL 18243) | Advogado(s): RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331) ADVOGADO, JOSE ALEF SILVA SANTOS (OAB, AL 18243), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, AL 1193), PEDRO TERENCIO BARROS DE OLIVEIRA Segunda Turma, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RECORRIDO, SERVICOS DE ALINHAMENTOS BBS MAUA LTDA, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE (OAB, PR 17523), ALEX GALDINO DA SILVA (OAB, PE 19754), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) GUEIROS (OAB, AL 13800), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E (OAB, AL 12455), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) SILVA (OAB, AL 16408), FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) ADVOGADO, SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB, SP, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL 255832), VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL RORSum 0000723, 11.2024.5.19.0006 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO RECORRIDO, BR TRADING LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, PAMELLA MARYSSA LIMA SANTOS (OAB, AL, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO FISCHER INOJOSA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO (OAB, SP 117417) | OAB: AL 18243, GO 22331, AL 1193, AL 20128, AL 9650, MG 78403, PR 17523, SE 3616, PE 19754, SP 296620, AL 13800, AL 12455, MG 124974, MG 128404, AL 16408, SP 117417, AL 7414, AL 255832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000064-13.2025.5.12.0054 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ EXEQUENTE - SOLANGE DA ROCHA PAGNAN TEIXEIRA | Autor: - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA | Advogado: - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Ação: INOVERSASUL ATSum 0000064-07.2025.5.12.0056 | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CartPrecCiv 0000064, 13.2025.5.12.0054, ANDERSON GILMAR DE OLIVEIRA LTDA, SINARA BARBOSA GENUINO RÉU, ROBERTO PEREIRA IMPERATRIZ, ADRIANA PEREIRA ANDREATA, MARCIA ANDREIA DA SILVA MACHADO, RICHARD SANY ONN LEZAMA ATOrd 0000066, 64.2025.5.12.0027 | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000064, 07.2025.5.12.0056, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, INC, INDUSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA ConPag 0000065, 79.2025.5.12.0027, MUNICIPIO DE CRICIUMA 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, RVS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO, DOUGLAS FILIPI MAFRA (OAB, SC 29525), MAR DE CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083), JBS AVES LTDA. | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) DEPRECANTE, RONILSON SERRA DA SILVA, SC 5625) DEPRECADO, DAWIDSOM VINICIOS FERREIRA DE OLIVEIRA, SC 5625), ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS, LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB, SC ATSum 0000065, 89.2025.5.12.0056, MAYARA FRANCISCO DA CRUZ (OAB, SC 46151) RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO CORDEIRO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO, CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, SC | OAB: RS 57622, SC 5625, MG 113117, SC 47452, SC 14022, PR 103763, SC 46151, SC 29525, MG 124974, MG 128404, SC 45083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000818-09.2024.5.12.0015 | Advogado: - LARYSSA LAYS DUTRA (OAB/SC 57345) RECORRIDO - ESTADO DE SANTA CATARINA | Ação: DE PAIS E PROFESSORES DA ADVOGADO - DANIELLE CLARICE GONCALVES LUZ DE | Advogado(s): LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) RECORRIDO, ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) RECORRIDO, VELCI DOS SANTOS DA ROSA, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, Ramon Neves Mello (OAB, SC 27083), ROSELENE SCHMIDT WINTER (OAB, SC 36624) ADVOGADO, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO, ARI BORBA FERNANDES (OAB, SC 17747) ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, JEYSON ALVES DA SILVA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) ADVOGADO, VANUSA ZONIN (OAB, SC 57243), DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB, SC ADVOGADO, RAFAEL VIEIRA DOMINGUES DA SILVA (OAB, SC, CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB, SC 50235) ADVOGADO, LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB, SC 59527), SC 27083) TESTEMUNHA, IGOR PIRES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO, ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA | OAB: SC 57345, PA 14428, SC 50235, RS 58477, SC 27083, SC 36624, SC 68112, SC 17747, SC 48443, SC 27494, SC 63984, SC 19248, SC 57243, SC 46740, SC 70721, SC 6253, SC 59527 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região