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0010490-04.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010490-04.2025.5.03.0000 | Autor: - LUCAS ANTONIO COSTA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) | Advogado: - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864) ADVOGADO - MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB/MG | Ação: REQUERENTE - L.M.D.O.B. | Autor(es): J.G.D. | Réu(s): ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA Precat 0010493, 56.2025.5.03.0000, CONNECTION CELULARES LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Advogado(s): LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG, LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA (OAB, MG 74759) 133455), ROZA MARIA ALMEIDA MARTINS (OAB, MG REQUERIDO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA, PATRICIA AFONSO PEDRAS (OAB, MG 109939) (OAB, MG 102296), ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB, ELENA ANTONIA DA SILVA SIMOES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RICARDO NOMINATO OLIVEIRA SOUZA (OAB, MUNICIPIO DE ITABIRA, LUCAS ANTONIO COSTA (OAB, MG 230626), ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS ADVOGADO, DEBORAH DE CASTRO RESENDE (OAB, FERNANDO GONCALVES DE FREITAS (OAB, PEDRO PAULO AYRES PINTO (OAB, MG 124514) Núcleo de Precatórios, RENATO LUIZ ALVES LÉO (OAB, MG 59419) Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins ADVOGADO, LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) | OAB: MG 22864, MG 74759, MG 109939, MG 102296, MG 86229, MG 230626, MG 86649, MG 174054, MG 124514, MG 59419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: J.G.D.Réu: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA Precat 0010493Advogado: LEILA AZEVEDO SETTE (OABRelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Núcleo de Precatórios
11/08/2025 00:05
0010454-11.2024.5.03.0092
Nº Processo: 0010454-11.2024.5.03.0092 | Advogado: - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) ADVOGADO - ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES | Ação: SPE LTDA | Advogado(s): RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES, CARLOS JUNIOR LEITE (OAB, MG 141824) RECORRIDO, DANIEL VITOR DA SILVA FIGUEIREDO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE, CONSTRUTORA CASSIO & ADRIANO LTDA, MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB, SP RECORRIDO, ADRIANO CORDEIRO, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117) LTDA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, ZILDOMAR CLAUDINO DE FREITAS, SP (OAB, MG 142797), CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA (OAB, MG, DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA (OAB, MG RECORRENTE, EDINEI OLIVEIRA AZEVEDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Gabinete de Desembargador n. 21, Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da, Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena (OAB, MG 204893) | OAB: SP 162343, MG 124265, MG 141824, MG 222491, MG 45247, SP 163741, MG 110986, MG 95117, MG 142797, MG 128496, MG 204893, MG 113622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RODRIGO SEIZO TAKANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Gabinete de Desembargador n. 21
11/08/2025 00:05
0010896-07.2020.5.03.0095
Nº Processo: 0010896-07.2020.5.03.0095 | Advogado: - AMANDA OLIVEIRA DE SA GUIMARAES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 39 | Advogado(s): AMANDA OLIVEIRA DE SA GUIMARAES (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 39, MG RECORRENTE, JOAO RIBEIRO DA SILVA, ANA CAROLINA FURTADO PEDRI (OAB, MG ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, MARINA CORREA SALEM (OAB, MG 195685) ADVOGADO, KELLY REJANE COSTA SANTOS (OAB, MG 75732), VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, MG 195685) (OAB, MG 74555), MG 195685) RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, MARINA RODRIGUES DE PAULA (OAB, MG SANEAMENTO E COM LTDA, MG RECORRIDO, MRS LOGISTICA S, AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR, ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA (OAB, CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873), MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS (OAB, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, CARLA MARIA DOMINGOS JUSTINO (OAB, MG 08ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira | Relator(a): Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende 150813) | OAB: MG 195685, MG 75732, MG 74555, MG 103294, MG 179873, MG 118283, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: AMANDA OLIVEIRA DE SA GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende 150813)
11/08/2025 00:04
0020042-55.2025.5.04.0811
Nº Processo: 0020042-55.2025.5.04.0811 | Vara: DO TRABALHO DE BAGÉ ATSum 0020045-03.2025.5.04.0781 | Autor: - MARCOS ANTONIO CABRAL | Advogado: - RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES (OAB/RS 86691) RECLAMANTE - MARCELO BORGES OLIVEIRA | Autor(es): WHILLIAM MACHADO VIEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, ANGELA DE OLIVEIRA OLIVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, ALEX SANDRO LOPES NUNES RÉU, CLIMATEC MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, FELIPE GONCALVES DA SILVA, ANA GORETE MORAIS TEIXEIRA HTE 0020047, 24.2025.5.04.0861, ADELINO PEREIRA RAMOS ADVOGADO, ALVARO DE FARIA CUNHA KREBS (OAB, RS, REGINALDO MONTEZUMA DANTAS RECLAMADO, BETTANIN S.A. | Réu(s): CURTUME BAGE LTDA ADVOGADO, ODACIR GIACOMINI COSTA (OAB, RS 86317), FUNERARIA DIERSMANN LTDA, EPP, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO, SOCIEDADE GINASTICA ESTRELA, CURTUME BAGE LTDA RÉU, SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA, SEVER AR CONDICIONADO LTDA, SUPER ZART LTDA RECLAMANTE, I.S.D.S., JORDANA WRAGUE DOS SANTOS REQUERENTES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CONCRETO DO VALE INDUSTRIA E, PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE | Advogado(s): RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES (OAB, RS 86691) RECLAMANTE, MARCELO BORGES OLIVEIRA, EZEQUIEL CERBARO TOFFOLO (OAB, RS 93452) RECLAMANTE, RS 86691) RÉU, CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB, RS ATSum 0020047, 47.2025.5.04.0821, JANAINA MOMBACH LABREA (OAB, RS 72551), CELIA FONSECA OLIVEIRA (OAB, RS 83163) VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP, EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376) 92322), FERNANDO JOSE CURI STABEN JUNIOR | OAB: RS 86691, RS 86317, RS 93452, RS 72551, RS 83163, RS 78376, RS 80059, PR 59471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:01
0020096-91.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020096-91.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ | Autor: - ANA PAULA DOS SANTOS BUENO (OAB/RS 73685) | Advogado: - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884) ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA | Autor(es): MARCOS VINICIUS DA SILVA DALTOE DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CRISTIAN DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO, DIEGO MARRONI ROSA LOPES (OAB, RS 66697), EDIONE TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO, ALCEMAR JUNIOR LEMES (OAB, RS 93578), JOSE MIGUEL CAMBERO LUCES RECLAMANTE, JESSICA MULLER SOUSA, IURI SANTOS SOARES RECLAMANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS | Réu(s): DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, MAPI, CONSTRUTORA LTDA ATOrd 0020096, 92.2025.5.04.0561, CARMOZINA EUGENIA DA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO, W.P.D.I.L., ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, M.F.M.L., FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, J. VARIANI E CIA LTDA. RECLAMADO, CELULAR SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, JACIR ANTONIO VARIANI ME, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA, RAUTER TRANSPORTES LTDA, ME ELETRICO, E DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DE | Advogado(s): BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959) 82659), ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHAES RECLAMADO, M.D.N., JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB, RS 55144), JAURI ANDRE HECKLER (OAB, RS 92941) RECLAMADO, F.I.P.D.S.D.C.E.D.L., MARIA CRISTINA ODY (OAB, RS 123790) ADVOGADO, ALEXANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, Ramonn Fabro (OAB, RS 57421) 93153), Celso José Braun Ribeiro (OAB, RS 74504) ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), ROSELAINE MACIEL SANHUDO (OAB, RS 99025) INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL | OAB: RS 107884, RS 58959, RS 73685, RS 53917, RS 55144, RS 66697, RS 92941, RS 93578, RS 123790, RS 57421, RS 74504, RS 83519, RS 99025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0001049-17.2023.5.06.0022
Nº Processo: 0001049-17.2023.5.06.0022 | Advogado: ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: ADVOGADO NATHALIA LOPES DOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 41409, 24570, 84109, 51025, 52334, 47784, 21469, 52671, 21290, 24019, 10569, 33466, 16500, 15131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:59
0000123-40.2024.5.06.0171
Nº Processo: 0000123-40.2024.5.06.0171 | Advogado: - ALDENOR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/PE | Ação: DE SERVICOS EIRELI | Advogado(s): RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA (OAB, PE RECORRIDO, MEGA SERVICE CONSTRUTORA E, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI (OAB, PE ADVOGADO, Hugo Leonardo Queiroz Ferreira (OAB, PE 28820), CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252) RECORRIDO, ARNOLD NILSON SCHWARZENEGGER, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA EUSTAQUIO MIRABEAU, EPP, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), DIOGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE, MARCOS ALVES DE LIMA (OAB, PE 10186) RECORRENTE, BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA, MARCOS ALVES DE LIMA FILHO (OAB, PE 49863) ADVOGADO, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE, NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI (OAB, PE 62134), RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES (OAB, PE 35417) ROT 0000165, 75.2024.5.06.0014, PE 35417) Terceira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA RORSum 0000162, 14.2024.5.06.0017, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE ADVOGADO, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) | OAB: PE 47114, PE 26107, PE 19382, PE 28820, PE 25794, PE 29252, PE 16455, PE 16725, SP 147738, PE 10186, PE 49863, PE 62134, PE 35417, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO
10/08/2025 23:59
0001304-20.2023.5.06.0201
Nº Processo: 0001304-20.2023.5.06.0201 | Advogado: - BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Advogado(s): BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA EM RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) (OAB, PE 15131), RAQUEL LEITE STIVAL (OAB, PE 31902) RECORRIDO, JOAB JOSE DE SOUZA, RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA (OAB, PA ADVOGADO, ELANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB, PE, ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA, SHEILA BALESTEROS MIRANDA (OAB, PA 13619) Primeira Turma, SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento, YAMARA MARIATH RANGEL VAZ (OAB, PA 9189) LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, CREODON TENORIO MACIEL (OAB, PE 18870) ADVOGADO, AGRIPINO SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB, SP, DYLANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB, PE 32091) 452557), VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI Quarta Turma, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) RECORRIDO, JOSE EUZEBIO GOMES FILHO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, BRENO MUNIZ DURAES MAIA (OAB, PE 31487), Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE ADVOGADO, JOAO GALAMBA PINHEIRO (OAB, PE 31153), Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE RECORRENTE, DANIEL ROSENDO DE LIMA | OAB: PE 51634, PE 18373, PE 15131, PE 31902, PE 42378, PA 13619, PE 14890, PA 9189, PE 31487, PE 18870, PE 32091, PE 33091, PE 28064, PE 31153, PE 21290, PE 16587, PE 27077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA EM RECUPERACAO JUDICIALRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO
10/08/2025 23:59
0000595-31.2023.5.06.0412
Nº Processo: 0000595-31.2023.5.06.0412 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1996) RemNecRO 0000595-31.2023.5.06.0412 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) RemNecRO 0000595, 31.2023.5.06.0412, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUÍZO RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, DIEGO OSMAR DE SOUZA SANTOS (OAB, PE Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO (OAB, PE RORSum 0000624, 35.2023.5.06.0104, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372) ADVOGADO, RENAN FERREIRA DE AZEVEDO (OAB, PE 31908), MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB, PE | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON SANEAMENTO | OAB: PE 1996, CE 22394, RN 7053, BA 25851, PE 21290, PE 15131, PE 18855, PE 47688, BA 21121, PE 22412, PE 20366, PE 27372, PE 31908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE
10/08/2025 23:59
0000002-23.2023.5.06.0017
Nº Processo: 0000002-23.2023.5.06.0017 | Advogado: - JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO (OAB/PE ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Advogado(s): JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO (OAB, PE ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, GABRIEL GONCALVES DIAS (OAB, PE 53444) Primeira Turma, JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, BIANCA BERNARDO DA SILVA (OAB, PE 60309) ME, MARIA EDUARDA PETRY MARQUES RIBEIRO DE RECORRENTE, PANORAMICA CONSTRUTORA LTDA, ME, MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB, PE (OAB, PB 24379), RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA (OAB, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) (OAB, THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO ADVOGADO, HERMOGENES MARQUES PINHO NETO (OAB, PB, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO ADVOGADO, LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO RECORRIDO, LUIZ EUGENIO NASCIMENTO PINTO, LUCIANE GOES NOBRE (OAB, PE 15509) ADVOGADO, GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722), PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON ADVOGADO, FILIPE HENRIQUE MELO MORAIS (OAB, PE 40512), Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA ADVOGADO, LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE Terceira Turma | OAB: RJ 106094, PE 33337, DF 65065, PE 40512, PE 53444, PE 60309, PE 62092, PB 24379, PE 9447, PE 47784, PB 30304, MG 57180, SP 116776, PE 15509, PE 722, PE 28449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON ADVOGADO
10/08/2025 23:59