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0000169-06.2024.5.12.0060
Nº Processo: 0000169-06.2024.5.12.0060 | Advogado: JULIA MOREIRA SCHWANTES SILVA | Ação: DE OBRAS LTDA - | OAB: 25659, 28932, 34879, 4673, 40725, 5517, 30206, 33287, 14813, 8064, 7740, 17523, 64668, 23337, 20666, 39903, 46738, 28985, 52218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
0000013-57.2012.5.10.0007
Nº Processo: 0000013-57.2012.5.10.0007 | Advogado: - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015) ADVOGADO - JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB/DF | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA 39228) | Advogado(s): LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) ADVOGADO, JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF, CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES AP 0000013, 57.2012.5.10.0007, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373), MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) ADVOGADO, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AP 0000260, 26.2012.5.10.0011, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 2ª Turma, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) AGRAVANTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF AGRAVADO, CARLOS HENRIQUE SOARES LAVALL, LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (OAB, DF 750) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MICHELLE CASTRO DE ARAUJO (OAB, DF 35831), DF 20182) AGRAVADO, VIRGOLINO MENDES CARDIA NETO, DF 750), LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI AP 0001859, 52.2012.5.10.0802, DF 35831) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879) COELHO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES AGRAVANTE, ADAO DE SOUSA VARGAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE (OAB, GO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA NETO | OAB: DF 38015, DF 1441, DF 31189, DF 31924, DF 50436, DF 40304, DF 4373, DF 1937, DF 77298, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 20182, DF 29081, DF 750, DF 35831, DF 26888, RS 63249, DF 44879, DF 21688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:48
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000200-54.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000200-54.2024.5.10.0004 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO (OAB, DF 70289), JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA (OAB, DF 57157), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 70289), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 57157), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF 53062) ROT 0000204, 42.2024.5.10.0861, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA 3ª Turma, DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RS 57114) MACHADO GUIMARAES, DF 40304) RECORRENTE, MSB, MINERACOES LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), DF 32043) RECORRIDO, FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA, JUACI MACEDO CORREA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE, ELLEN KAROLYNE VITORINO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, MINIMERCADO SP EIRELI, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 72075, DF 70289, DF 57157, DF 5951, DF 31272, DF 53062, DF 13158, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE
11/08/2025 05:30
0001456-08.2020.5.10.0801
Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE
11/08/2025 05:25
0001294-10.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001294-10.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/DF 66898) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Autor(es): RAYANE SILVA DA FONSECA ADVOGADO, LEONARDO LOPES SILVA (OAB, DF 43485), MARCELO SOUZA AMARAL REQUERENTE, TALASSA PATRIOTA DA ROCHA, FLAVIA MARTINS BENAION ADVOGADO, ALINE SANTOS DINIZ (OAB, DF 39380), CHARLE DE JESUS BARBOSA (OAB, DF 58246), DANIELA BATISTA SOUZA 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LUCIANO COSTA RIBEIRO REQUERENTE, SORAYA ALVES RAMOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL DISTRITO FEDERAL METRO DF, MÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE SPEZIA (OAB, DF 20555), CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, RODRIGO BARBOSA DE CASTRO REQUERIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RECLAMANTE, BRUNO VICENTE SOBRAL, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EPP, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO ADVOGADO, emilena tavares santos amorim (OAB, DF 12336), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO | Advogado(s): RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328) RECLAMADO, DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO, ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), RAFAEL DE AMORIM LIMA (OAB, RJ 153730) ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ATOrd 0001295, 04.2024.5.10.0010, MARCIO LEAL COSTA (OAB, DF 59811) RECLAMANTE, VICENTE DE PAULA RIBEIRO DE SOUZA, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, DF, LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES ADVOGADO | OAB: DF 66898, DF 43485, DF 8328, DF 20555, DF 45534, GO 44867, DF 14038, RJ 126689, DF 39380, RJ 153730, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, SP 377213, DF 59811, DF 12336, DF 54629, SP 239448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:20
0000689-54.2021.5.10.0018
Nº Processo: 0000689-54.2021.5.10.0018 | Advogado: - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB/DF 3ª Turma | Advogado(s): ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DF 55516) AP 0000708, 90.2021.5.10.0105, DF 55516) 2ª Turma, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 513) AGRAVANTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, DF 513) JUDICIAL, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, GLEISON REIS DOS SANTOS (OAB, TO 7255) (OAB, DF 25136), ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB, TO 10009) AGRAVADO, ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA CAMARGO, TO 10009) ADVOGADO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF, TO 10009) 52834), FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) 52834), MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA (OAB, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 50782) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: DF 55516, DF 513, RJ 110569, DF 39570, DF 25136, TO 7255, TO 10009, TO 5101, DF 5951, DF 50782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826)
11/08/2025 05:02
0000466-20.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000466-20.2024.5.10.0011 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OAB, DF 54845), PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB, GO ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF EIRELI, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ROT 0000495, 91.2024.5.10.0101, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 1ª Turma, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) COELHO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) 26449), DF 16279) ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, BRUNA LAIS LOPES DA SILVA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, GO 41029, DF 31272, DF 45322, DF 513, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 17510, DF 46396, DF 16279, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 04:39
0000017-45.2018.5.10.0020
Nº Processo: 0000017-45.2018.5.10.0020 | Advogado: - NATHALIA MONICI LIMA (OAB/DF 27171) ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) ADVOGADO, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182), PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA GIRALDES DELAIX (OAB, DF 17134), RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558) 28705), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) ADVOGADO, LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180), VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL AP 0000017, 45.2018.5.10.0020, AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF HOSPITALARES, EBSERH, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF (OAB, SP 189181), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914), LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, DF 15558) ADVOGADO, DF 29301) 40272), RJ 95180) ADVOGADO, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 13394), CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF AGRAVANTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, DF 20182) ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), DF 17134) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF 28423), DF 14196) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO RAMOS (OAB, DF 37617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165, 98.2018.5.10.0006 | OAB: DF 27171, DF 20182, DF 17134, DF 15558, DF 29301, DF 14196, RJ 95180, DF 19489, DF 68128, SP 189181, DF 13488, TO 4914, AM 15739, DF 35637, DF 63370, DF 28423, DF 49130, DF 37617, DF 52287, DF 21720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA MONICI LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165
11/08/2025 04:29