Consulta de Processos

Nº Processo: 1000878-38.2025.8.26.0128 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/ | Advogado(s): Ruth Rocha Carvalho (OAB: 431707, SP), Requerido: Joaquim Messias da Silva, Advogado: Lucas Santos Costa (OAB | OAB: 327526, 482492, 431707, 326266, 506846, 322422, 331209, 331606, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000517-32.2022.8.26.0417 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Estado | OAB: 268642, 238119, 74217, 349583, 71602, 131812, 181057, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 353556, 195212, 405406, 241276, 273008, 323382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003144-20.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003144- | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); | OAB: 426677, 389103, 326972, 238982, 326533, 124864, 306877, 330992, 352847, 230419, 55962, 404167, 131397, 260448, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110197-28.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Paulo Hunold Lara, Advogado: Messias Tadeu de | OAB: 302886, 469789, 405909, 250793, 511130, 206227, 245657, 231235, 357043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503443-12.2025.8.26.0032 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 434670/SP - Fábio Ferreira | Autor(es): Luis Alberto dos Santos, T.L.C.S., Alexayevana Dheyni Silva dos Santos, Lairto Aparecido Leonardo dos Santos, B.B. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.R.A., Prefeitura Municipal de Nova Europa, M.R.M. | Advogado(s): 434670, SP, Fábio Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 483065, Carlos Eduardo Bononi da Silva, 404950, Mariana Pereira Monteiro de Castro, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 510506, Tathiane Luiz dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001865-69.2025.8.26.0356 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 450932/SP - Taynara Pereira Ferreira | Autor(es): L.D.R., J.B.S., Luiz Carlos Pereira de Castro, Gilmar de Carvalho, Luís Eduardo Costa, F.S.G. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 450932, SP, Taynara Pereira Ferreira, 129093, Luiz Renato Telles Otaviano, 215392, Claudemir Liberale, 476972, Crislene Pereira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005386-42.2023.8.26.0663 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Autor(es): Vanilda Eliete Aparecida Ferreira Raimundo, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol, São Paulo Previdência, Spprev, Apelante: Estado de São Paulo, Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857 | Advogado(s): Maria Rita Ferragut (OAB: 128779, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas, Cleverson Martins Nolacio de Oliveira (OAB: 344733, Apelado: M. A., Advogado: Marcio Alves, Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151 | OAB: 146959, 128779, 293981, 124456, 172926, 283439, 430630, 344733, 368685, 171104, 100127, 155771, 403337, 301874, 227857, 247760, 289882, 291552, 172548, 150501, 475187, 159844, 275233, 237805, 119024, 323285, 388338, 445964, 408117, 183660, 127134, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023196-68.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: | Autor(es): Idelfonso Pereira da Silva, Apelante: Helio de Nicola, Apelante: Eliana de Alencar Jabur, Apelante: Licio Antonio de, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, SP), Apelada: Cleusa Januaria | Advogado(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001, SP), Apelante: Maria Eugenia Jablonski de Freitas, Apelante | OAB: 19449, 77001, 236843, 139753, 358232, 207353, 176159, 310109, 80567, 407779, 198372, 90916, 186192, 188008, 170080, 98709, 327444, 377154, 237476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022953-05.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784, SP), Apelado: Adriano Silverio | OAB: 332784, 32599, 328120, 91315, 164487, 149584, 194732, 37398, 209890, 437745, 193534, 69062, 35982, 268936, 99424, 149394, 388583, 185991, 252173, 331520, 271201, 416120, 148226, 194155, 63622, 206189, 515355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11