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1066842-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066842-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Juan Carlos Valdes Rojas, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., Sumaia Jurema Sandins Teixeira de Azevedo, Higor Pereira Arantes, Giovanna Rojo, Braz de Castro Júnior, Matheus Nascimento, Tatiana Bezerra, Lucia Maria Bonalda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ricardo Nascimento Rocha | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 186458, SP, Gustavo Antonio Feres Paixão, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 325610, Higor Pereira Arantes, 159470, Marcelo de Rocamora, 307539, Carlos Eduardo Candido, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 83544, Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira, 238250, Luis Antonio Matheus, 25815, DF, Renato Parente Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1066641-17.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066641-17.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Adalberto dos Santos, Viviane da Silva, Wilma Sposito Sanges, Valdemi dos Santos Pereira, Gabriel Costa Ramos, R.M.R.B., Ricardo Pereira de Moraes, Leandro Vieira Araújo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 148704, Marcio Luis Monteiro de Barros, 103435, Airton Grazzioli, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 240300, Ines Ambrosio, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 49546SC, Guilherme Jacobi, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 434578, Thiago Santos Lima, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
1020355-97.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1020355-97.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 154862/SP - Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior | Autor(es): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL MAGISTRALE, Sebastiao Feitosa de Vasconcelos, Edimar Ruiz Sociedade Individual de Advocacia, Maria dos Santos Silva, Doralice Angélica de Oliveira Severino, Michel Maximiliano Palazan Penteado, L.M.J.P., M.S.R., Tania Regina Fernandes Santos, A.B.M. | Réu(s): Denis Scaion, Emparsanco S, Efi S, A Instituição de Pagamento, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, E.O.R., Supre Tudo Atacado, Distribuidora Ltda, R.F. | Advogado(s): 154862, SP, Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior, 196544, Roberta Alves Atisano, 206941, Edimar Hidalgo Ruiz, 410286, Jefferson dos Santos Alves, 317034, Anielle Karine Manhani Feldman, 280055, Michele Palazan Penteado, 524913, Aline Paulo de Oliveira, 191087, Ulysses Monteiro Molitor, 85773, Fernando de Araujo Lima, 322234, Roulf Elvis dos Santos Small | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
2222638-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222638-38.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1063744-16.2025.8.26.0053; | Advogado: Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP); Agravado: Estado | OAB: 117665, 192082, 248308, 465057, 229385, 224662, 36442, 533255, 260448, 219432, 193159, 464145, 273464, 229441, 111684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:16
2222342-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500010-42.2015.8.26.0681; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | OAB: 517279, 301354, 150501, 441135, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 112104, 377746, 179863, 220908, 228457, 314413, 330913, 526498, 115691, 260980, 177849, 293292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:16
2221399-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
0666891-44.2012.8.26.0224
Nº Processo: 0666891-44.2012.8.26.0224 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Requisição de Pequeno Valor; | Advogado: Jefferson Alves Lemes (OAB: 338887/SP); Agravado: Município de | OAB: 252615, 338887, 193970, 135093, 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2221173-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221173-91.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849, Agravante: Rubens Ribeiro da Silva, Advogada: Elaine, Agravante: Marcos Roberto de Almeida | OAB: 172953, 213476, 171319, 33991, 299700, 372516, 121428, 220289, 460057, 330317, 114849, 329025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2220919-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220919-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1039282-40.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 273101, 148120, 247658, 265521, 168765, 398283, 165516, 161274, 361871, 484658, 379520, 320966, 177849, 323501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2222588-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33