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1008957-87.2024.8.26.0565
Nº Processo: 1008957-87.2024.8.26.0565 | Vara: Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1008957-87.2024.8.26.0565; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Autor: Ricardo | Advogado: Henrique Wilson Soriano (OAB: 335632/SP); | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Advogado(s): Luiz Paulo Turco (OAB: 122300, SP), Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Agravado: Itaú, Eliane Aburesi (OAB: 92813, Interessado: Amarzul Lanches Ltda, Me, Advogada: Estela Maris Bonome (OAB, Tiago Johnson Centeno Antolini (OAB: 254684, Advogado: Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB: 315367, Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524, Advogada: Tammy Cristina de Moraes Ribeiro (OAB: 375829, Luís Augusto Morosini (OAB: 358771 | OAB: 335632, 122300, 66553, 11985, 23823, 127910, 267664, 46281, 154694, 160971, 92813, 183244, 254684, 315367, 200524, 375829, 208099, 208305, 287853, 369946, 439521, 232248, 129611, 166183, 306683, 211105, 24222, 306033, 244287, 448623, 106005, 108852, 164042, 391939, 192691, 358771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Paulo Turco (OAB: 122300
03/08/2025 05:57
0423658-34.1997.8.26.0053
Nº Processo: 0423658-34.1997.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro | Autor(es): Rosana Bernardo Pereira, Denis da Silva Pinheiro, Eliana Maria da Silva, Ricardo Aparecido Ribeiro Gonçalves, Elisete da Silva Miguel, Caio Amaro Gomes, Valdirene Lopes Duarte Marques, Pedro Antonio Neri, Vera Lucia dos Santos Carreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 283484, Adriano dos Santos, 223813, Marcus Vinicius Armani Alves, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 486081, Mateus Perigrino Araujo, 439277, Daniela Silva de Souza, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 172926, Luciano Nitatori, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 286155, Gleison Mazoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:13
1064823-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1064823-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Autor(es): Alan Souza Santos, Terezinha do Carmo Brito, Ana Paula Borges, Adriano José de Almeida, Raimundo da Silva Pereira, Luciana Prata, Lupercina Nogueira Diniz, Rodolfo Alcantelado Furtado Bastos, Vagner Veloso da Silva, Maria Jose Oliveira Laurindo | Réu(s): Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 297216, SP, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 220534, Fabiano Sobrinho, 384680, Victor Gomes Nogueira, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 446108, Lucas Fuzatti dos Santos, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 176823, Christiane Torturello, 210541, Vanessa Gonçalves Fadel, 487024, Jessica Gomes de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:11
0002806-20.2025.8.26.0038
Nº Processo: 0002806-20.2025.8.26.0038 | Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo | Advogado: Maria Salete Bezerra Braz (OAB | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo | Autor(es): Espólio de Luiz Baldin Filho, outros | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403, SP) Luis Roberto, SP) Tânia | OAB: 228692, 298456, 135997, 333185, 139403, 92067, 114088, 284895, 198367, 235785, 242489, 334027 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 23:14
1011411-36.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1011411-36.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 464175/SP - Daniel Urbano Ribeiro | Autor(es): Vagner de Souza Dias Moreira, Antonio Carlos Borba Jimenez, A.P.J., Valdir Asilva dos Anjos, Leandro da Conceição Santos, R.H.S.F. | Réu(s): M.A.O.J., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, P., Banco Pan S.A, BRUNO FELIPE ALVES DE SOUZA | Advogado(s): 464175, SP, Daniel Urbano Ribeiro, 282742, Willian de Moraes Castro, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 180830, Ailton Bacon, 350801, Leandro de Paula, 237451, Angela de Paiva Ruiz, 439124, Patrick Correa Alves, 296382, Bruno Sant Ana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1081211-42.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1081211-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Rosimeri Maria da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, SP), Apelado: Instituto, Antonio Adivam da Silva Filho, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Sandra Cristina Guimaraes da Silva, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado, Patricia da Silva dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Gerson Rodrigues, Apelado: Instituto Nacional do, Sublima Brasil Comercial Ltda, Advogado: Luiz Carlos Pereira Domingues (OAB: 340455 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Viviane Alves de Morais (OAB: 355822, SP), Advogado: Luiz Eduardo de Almeida (OAB: 248220 | OAB: 340293, 175788, 142452, 233177, 45683, 480024, 333940, 355822, 248220, 403110, 460171, 22147, 140501, 202531, 86090, 490602, 340455, 90131, 342155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1007544-56.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1505053-86.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889
02/08/2025 22:10
1034623-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1506183-40.2023.8.26.0572
Nº Processo: 1506183-40.2023.8.26.0572 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador); Apelado: Usina Alta Mogiana S/a- | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Ee Prof¦ Julia, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado | OAB: 366679, 157174, 448922, 224999, 327626, 371273, 243220, 123352, 290488, 287864, 344733, 340547, 145050, 138599, 147618, 81728, 401583, 515540, 120174, 294396, 453704, 125440, 475405, 277946, 299548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Sorocaba
02/08/2025 22:10