Consulta de Processos

Nº Processo: 0000834-32.2023.5.23.0066 | Advogado: - RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 180121) 1ª Turma | Ação: DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121) 1ª Turma, DEBORA ELLEN MELONIO COSTA (OAB, MA OLIVEIRA, FERNANDA PEREIRA CARDOSO (OAB, MA 24017) RECORRIDO, P.H.M.D.O., ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB, MG INVENTARIANTE, DEUZENIR COSTA MENEZES, EDVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB, MT 12552), ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL ADVOGADO, LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB, MT, CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA ADVOGADO, ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL 2ª Turma, CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, CATIANE JANJOB SOUZA PINTO (OAB, MT 28223) 32359), LUANA EMANUELLE GALVAO DE MORAIS ADVOGADO, GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB, MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB, MT 23834) 8379), LUCIANA CASTREQUINI TERNERO (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489), Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB, MT, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RECORRIDO, VANU DE SOUZA | OAB: SP 180121, RS 51489, MA 24017, MT 12552, MT 15912, MT 32039, MT 14391, MT 28223, MT 33341, MT 23834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0011438-28.2023.5.15.0049 | Advogado: BRUNA MINARI DOMINGUES DA Processo Nº ROT-0011438-28.2023.5.15.0049 | Ação: EDUCACIONAL DE | OAB: 323310, 170930, 316597, 137625, 151776, 348109, 221303, 363162, 160052, 322493, 178037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000360-22.2024.5.23.0003 | Advogado: - ALCIONE ALVES FRANCO COSTA (OAB/MT ADVOGADO - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC | Ação: DE ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Advogado(s): ALCIONE ALVES FRANCO COSTA (OAB, MT ADVOGADO, VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC, ALYNE RAMMINGER PISSANTI (OAB, MT 12120), MT Gab. Des. Tarcísio Valente, MT 12120) REGIS VALENTE, GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB, MT RORSum 0000370, 60.2024.5.23.0102, SERGIO ANTONIO ROSA (OAB, MT 4153) Gab. Des. Paulo Barrionuevo, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA 22113), SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA (OAB, MT 14849) 2ª Turma, LUCIANA AMALIA ALVES (OAB, MT 9534) ADVOGADO, GILVAN DE CASTRO ARAUJO (OAB, RO 4589), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR 24952), Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO ADVOGADO, JAIRO JOÃO PASQUALOTTO (OAB, MT 3569) | OAB: MT 12120, SP 214918, MT 4153, MT 15507, MT 13124, PB 10914, MT 14849, MT 3569, MT 18835, MT 9534, RO 4589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0011877-56.2023.5.15.0108 | Advogado: CAIO DE MATTOS FERNANDES DA | OAB: 244926, 227081, 123774, 282641, 425600, 109504, 422544, 376614, 193623, 44789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006150-81.2025.5.15.0000 | Advogado: - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE - M.D.F.M.G. | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.A.R. PELLEGRINA LOCKMANN, E.C.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), A.M.B.G. REQUERENTE, M.D.S.D.O.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, MUNICIPIO DE CATANDUVA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE, M.D.F.M.G., TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) (OAB, SP 185947), CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR, CAIO HENRIQUE VERNASCHI PELLEGRINA LOCKMANN, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ADVOGADO, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998), JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) ADVOGADO, TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP (OAB, SP 335819), KLAYTON DONATO (OAB, SP 206251) ADVOGADO, MARIANA RODRIGUES VIVEIROS (OAB, SP, MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO 424990) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 344424, SP 260551, SP 185947, SP 45225, SP 273482, SP 75583, SP 279998, SP 253306, SP 335819, SP 342339, SP 206251, SP 332778 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004166-80.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): M.L.A., Alcides Cardozo, Laercio da Silva, M.C.S.S., MUNICIPIO DE MIRASSOL, B.C.S., Fernanda Camila Eloy Beijo da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Massa Falida de Metalúrgica Girassol Ltda, P.H.F.S. | Réu(s): A.F.I.E.D.C.N.P., Associação de Amparo aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, AMPABEM BRASIL, Banco Votorantim S, L.F.C., MUNICIPIO DE MIRASSOL, Jeferson Rodrigues da Silva | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 364350, Vinícius Borges Furlani, 503547, Luana Firmino de Almeida, 225831, Paula Amanda Suzuki Vecchi, 367523, Vinicius Braz Lopes Ferrari, 302264, Josiane Fernanda Perpetuo Gulo, 303042, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 262571, Ana Gabriela Masoti Blankenheim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212206-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravado: Wilma | Assunto: Associação; | Advogado(s): Vitor Augusto Fratta (OAB: 412458, SP) | OAB: 158456, 356274, 112981, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 163004, 173018, 172723, 418245, 223264, 376053, 101562, 180315, 411063, 407468, 41869, 371097, 372920, 156989, 305031, 207269, 412458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0000273-50.2023.5.23.0052 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA | Ação: DE | OAB: 5871, 7252, 10315, 393965, 170930, 32359, 23107, 12066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região