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2161442-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161442-67.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005287-40.2024.8.26.0533; | Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/ | Advogado(s): Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 303347, 170021, 120270, 358771, 300416, 303873, 277716, 263080, 317212, 999999, 247025, 126160, 262979, 233689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:00
1504301-90.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504301-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Antunes, Apelado: Pedro Paulo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Campanini Sa, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Luiz dos Santos Lemos, Apelado: Everton Luis, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Francisco, Apelado: Joaquim | Réu(s): Maicon Tortorelli Iglesias, Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388, SP), Advogado: Gabriel Henrique | OAB: 115587, 330995, 113218, 457773, 202491, 300795, 228670, 503175, 318681, 192691, 500388, 452433, 456992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1504111-30.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504111-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Silvana Cristina Caetano; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jose Geraldo, Apelado: Maria da, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Silvana Cristina Caetano, Apelado: Jose Cipriano, Apelado: Jorge Luis, Joao Paulo Felizardo Filho, Advogado: Joao Paulo Felizardo Filho (OAB: 215796, Apelado, Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Geraldo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Paulo, Apelado: José Altair Alves, Apelado: Cassio Roberto, Apelado: Mauro Aldrighi | Réu(s): REGINALDO AP MATHIAS | OAB: 115587, 113218, 215796, 233323, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1043027-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1043027-17.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Tais Elena Gozzi Cassiano, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Leonidio Barbosa dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Donizete Aparecido da, Claudionor Moreira dos Santos, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, Apelado: Instituto, David Silva de Almeida Bitencourt, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Maria Neusa, Pedro Augusto Araujo dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Catarina Bertoldi da, Apelado: Jose Nicacio Ribeiro, Apelado: Joao Abdelnur | Advogado(s): Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, SP) | OAB: 34027, 65767, 148120, 999999, 259987, 84261, 184692, 113218, 107487, 161674, 198707, 192082, 403110, 232734, 115587, 45683, 68596, 378049, 202491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1512855-41.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1512855-41.2023.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Ana Maria da Silva, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Quaglia, Apelado: Roberto Milan, Apelada: Aparecida de Jesus F.da, Luis Carlos Cardozo, Advogado: Armando Schiavinato Neto (OAB: 427699, Apelado: Município de Ibiuna | Advogado(s): Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376, SP) | OAB: 88005, 290219, 325751, 237369, 113218, 137038, 85870, 402982, 375701, 232734, 228398, 293981, 171104, 427699, 226376, 133318, 240243, 172006, 444228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
0007016-88.2023.8.26.0037
Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40