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2023355-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023355-34.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Interessado: Sarah Catherine Camara de Seles; | Assunto: Pensão; Agravante: Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não- | Ação: de Negocios Ltda.; Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP); | Advogado(s): Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287, SP), Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190, Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579 | OAB: 374841, 365485, 263704, 271201, 293287, 251190, 196459, 76944, 514936, 176385, 299295, 402010, 205108, 113895, 163542, 358046, 136125, 352777, 484960, 414636, 186579, 225166, 236843, 146231, 481385, 199944, 71602, 131812, 424142, 21733, 21590, 356976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287
05/08/2025 16:27
2023271-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
2023046-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
2022914-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022914-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Eguinaldo | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Marilia Leme Monteiro, Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732 | OAB: 172926, 283439, 140684, 260768, 428252, 32599, 183825, 255042, 260704, 303347, 145547, 150163, 209680, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 329155, 194732, 240091, 145669, 330182, 309297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868
05/08/2025 16:26
2022855-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435
05/08/2025 16:26
1026503-16.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1026503-16.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026503-16.2024.8.26.0482; Assunto: Multas e demais | Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI); Agravado: Faf | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367, SP) | OAB: 6043, 88395, 226746, 322586, 149151, 422086, 307586, 312367, 227870, 274315, 222350, 299554, 107487, 479581, 239796, 250793, 58283, 329796, 260448, 296679, 163183, 306892, 76191, 269236, 241261, 335798, 221886, 221819, 108965, 290510, 259920, 185939, 108280, 113533, 84744, 140479, 84483, 85878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367
05/08/2025 16:26
3001232-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001232-25.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139, SP), Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743, Agravada | OAB: 227870, 249227, 415738, 310617, 190202, 299246, 128877, 293024, 228083, 366840, 150501, 308117, 156609, 393000, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 207465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Advogado: Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139
05/08/2025 16:26
2022489-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022489-26.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Autor: Wiliamis José Silva do Nascimento; Advogado: | Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) | Assunto: CONTRATO TEMPORÁRIO; Agravante: | OAB: 154694, 340302, 206210, 350349, 310617, 22394, 102178, 289992, 321841, 470713, 227870, 150592, 39144, 129062, 256975, 406999, 97584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
2022176-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022176-65.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Danielle Soares de Lima (OAB: 413819, SP), Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Agravado: Estado de São Paulo, Interessada: Eliana Torres Barberis, Advogada, Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775 | OAB: 36381, 130329, 329896, 187101, 235457, 315082, 194155, 242355, 310108, 413819, 351755, 32599, 428252, 196162, 273822, 168062, 407775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Danielle Soares de Lima (OAB: 413819
05/08/2025 16:26