Consulta de Processos

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001495-32.2023.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP); Apelado: Município de Registro; Advogada: Thays Mattos | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Elias de | Advogado(s): Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fratta Di | OAB: 52773, 457065, 467808, 19109, 320957, 129197, 191283, 260880, 279337, 332173, 215120, 245347, 173229, 174082, 205495, 432443, 377529, 185529, 81958, 183031, 403755, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505942-51.2019.8.26.0299 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda - Epp | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Nicolau, Apelado: EVELIN M. GONCALVES | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda, Epp, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelado: Eduardo Henrique de Almeida, Me, Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, Marcia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 319035, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata | OAB: 219670, 172926, 199495, 473100, 307859, 290219, 509695, 463998, 208196, 126642, 206897, 424770, 154608, 154659, 163116, 236151, 236205, 180575, 334797, 227864, 391320, 319035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206778-94.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1014816-83.2025.8.26.0554; Bens Públicos; Agravante: | Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ); Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Advogada: Nathália Maria Silva Vicente (OAB: 395062, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado: Município de São Paulo, Interessada: Zelia Assad, Advogado | OAB: 80696, 166030, 356620, 402656, 12049, 417033, 196793, 163987, 359062, 395062, 430457, 96057, 467408, 156609, 19449, 158291, 25994, 150480, 180575, 289423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003757-24.2014.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Gregorio Szpak Neto; Advogado: | Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Companhia | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693, SP) | Advogado(s): Reinaldo Klass (OAB: 119855, SP), Renato Garcia Quijada (OAB: 185129, Apelado: José Guilherme de Nardi Júnior, outro, Advogado: Fabio Ribeiro | OAB: 134719, 488707, 175918, 129197, 355430, 385271, 334797, 176398, 188008, 174082, 173229, 110693, 430658, 119855, 480020, 147800, 315321, 308095, 23045, 20765, 161328, 182960, 218536, 185129, 478490, 361136, 314049, 187101, 358624, 36381, 130329, 154908, 139181, 400882, 382038, 166209, 236420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009163-79.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); | Assunto: Fornecimento de | OAB: 174516, 515927, 60294, 361187, 440757, 429680, 173273, 125012, 65444, 264902, 116947, 481337, 385295, 480023, 41656, 291619, 80507, 182446, 480149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009152-50.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) | Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Agravado: Maria Aparecida Alves de Mira, Advogada, Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575, Agravado: Imobiliária Santa Tereza S, Advogado: Jose Walter Pedroso, Ricardo Augusto Geremias (OAB: 179094, Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423, Agravado | OAB: 480138, 211735, 262136, 414133, 487493, 229163, 413603, 345013, 533281, 163569, 122213, 19449, 158291, 25994, 150480, 180575, 224437, 289423, 179094, 95525, 250752, 238982, 430759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002055-52.2024.8.26.0102 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002113-47.2014.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante: | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu | Réu(s): Município de Cachoeira Paulista, Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Ficam as | Advogado(s): Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819, SP), Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, Advogado | OAB: 335738, 443676, 269677, 202819, 82735, 448501, 332592, 162259, 999999, 76175, 125245, 371273, 131725, 137399, 480025, 311586, 124456, 284070, 341910, 164746, 439322, 147784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006069-23.2024.8.26.0541 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006530-94.2023.8.26.0196; | Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Autor(es): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Recorrente, Município de Paulínia, Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Cleuza Marques Miguel, Advogado: Gustavo Costa Soares Corazza (OAB: 175012, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Regina Maciel Raucci Ubiali (OAB: 270347, SP), Apelado: Pigran Montagem de Calçados Ltda Epp, Advogada, Regis Gustavo Fernandes dos Santos (OAB: 371011, Advogada: Luiza Maria Camargo Falcão (OAB: 284367 | OAB: 118307, 191316, 194291, 175012, 228657, 270347, 334797, 341311, 385271, 119246, 17265, 137660, 371011, 458435, 284367, 415233, 121605, 359121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11