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1005849-25.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1005849-25.2025.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005849-25.2025.8.26.0562; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332789, 264501, 150050, 275068, 277777, 171261, 151953, 518930, 436650, 316663, 81534, 139962, 109840, 476968, 238840, 228687, 185989, 155760, 209679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30
1031080-80.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1002153-29.2023.8.26.0407
Nº Processo: 1002153-29.2023.8.26.0407 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002415-88.2017.8.26.0568; | Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP); Interessado: | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 467984, 295127, 151765, 468701, 52932, 231455, 99309, 316008, 272831, 345217, 115477, 93399, 174516, 33639, 288254, 164746, 243936, 447984, 301038, 145286, 396842, 274894, 462767, 317733, 348348, 188489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:46
1002055-52.2024.8.26.0102
Nº Processo: 1002055-52.2024.8.26.0102 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002113-47.2014.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante: | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu | Réu(s): Município de Cachoeira Paulista, Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Ficam as | Advogado(s): Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819, SP), Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, Advogado | OAB: 335738, 443676, 269677, 202819, 82735, 448501, 332592, 162259, 999999, 76175, 125245, 371273, 131725, 137399, 480025, 311586, 124456, 284070, 341910, 164746, 439322, 147784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:37
2148846-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148846-51.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003465-95.2025.8.26.0269; Exoneração ou | Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP); Agravada: | Advogado(s): Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Ficam as partes intimadas para se, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Laura Rossi de Godoy, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Oswaldi Carli, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB, Agravante: Leonor Simao Lisboa, Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 334572, 270576, 125704, 131698, 329181, 304365, 148483, 194732, 273327, 173273, 132805, 463995, 493232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:27
0003452-29.2024.8.26.0664
Nº Processo: 0003452-29.2024.8.26.0664 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio da Silva; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Departamento, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Zhang Huixian, Apelado: Walter Jose Botta, Apelado: SEBASTIANA, Apelado: WALTER, Apelado: Pedro Carlos, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Advogado: Vagner Mezzadri (OAB | Réu(s): Francisco da Costa Ramirez, Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP) | Advogado(s): Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245, SP), Advogada: Joice Gabriele Mendes da Silva (OAB: 29023, MT) | OAB: 203006, 471245, 29023, 351757, 304325, 195602, 123295, 115587, 225479, 258322, 332904, 140217, 164746, 430735, 224457, 192933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1007948-60.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1007948-60.2023.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Márcio José Cogo Supermercado Me, Devanir Cortica | Advogado(s): Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelado: Hotelaria São Sebastião Ltda, Epp, Advogada, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328 | OAB: 203006, 184670, 237677, 279261, 376836, 131547, 414394, 359533, 427328, 320368, 215948, 137781, 220534, 143911, 201167, 254214, 205650, 284320, 403110, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1003984-73.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1003984-73.2024.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Dias | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Fernando Vorpini, Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383, SP), Advogado: Ronaldo Dias, Carlos Cruz Pereira Gomes, Advogado: Bruno Aparecido da Silva (OAB: 490563, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660, SP), Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Apelado: Petra Biondi Holding Ltda., Advogado: Fernando, Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Pedro Alves Peixoto, Pedro Henrique Vani Assunção (OAB: 37481, GO) | OAB: 335383, 348138, 490563, 137660, 33639, 288254, 164746, 418764, 271931, 439248, 418362, 155190, 267987, 273843, 119024, 192691, 225293, 37481, 515361, 507131, 304758, 150890, 172470, 303873, 113596, 113895, 54274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1001007-58.2021.8.26.0233
Nº Processo: 1001007-58.2021.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Apelado: José Luis Parella; Advogado: Emanuel Danieli da | Assunto: Desapropriação; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; | Autor(es): Bruna Lemos Medice, Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção (OAB: 196598, RJ), Apelado: Instituto, Dorianne Miranda Carneiro, Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Apelado: Hilario de Araujo Freire, Ranniery Elias dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Advogada: Giovanna, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452, MG) | OAB: 146770, 213168, 227541, 128688, 196598, 192082, 108720, 153918, 351757, 115587, 58953, 281596, 252954, 248710, 182042, 403110, 164746, 129452, 139961, 297216, 488127, 327444, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
2148781-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148781-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) | Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: | OAB: 515358, 202442, 148516, 205287, 405089, 467699, 52154, 196162, 97662, 102178, 182446, 141421, 311117, 103394, 195464, 301791, 203719, 443141, 334572, 270576, 125704, 131698, 329181, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52