Consulta de Processos

Nº Processo: 1502291-73.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Guilherme Fernandes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Guilherme Fernandes, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Francisco, Hm.1 Transportes Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Roberto | OAB: 351757, 219670, 304325, 312946, 281675, 168871, 239826, 491126, 239751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503093-33.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Luiz Roberto, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Ariovaldo Fernando, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Rogerio dos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Enzo, Apelado: Benjamin, Apelado: Paulo Moises | OAB: 219670, 304325, 312946, 310768, 184692, 256691, 239826, 219813, 196162, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014303-67.2020.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Adriano Ialongo Rodrigues (OAB: 307515/SP); Advogada: Isabella Cardoso Cezar | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Vanderson, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Rubens, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Apelado: Marcio Gifford, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Marcos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Marcio Francoso | OAB: 115587, 307515, 467178, 225600, 219670, 312946, 239826, 198372, 219813, 40659, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1071650-91.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Sergio Luis do Espirito Santo, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Patricia Vital Pereira, Advogada: Luciane Caires Benaglia (OAB: 279138, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luciana de Araujo Caixeta, Apelado: Dante Contin, Apelado: Nelly da Silva, Apelado: Luiz Claudio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577, SP), Apdo, Apte: Jose Fernando | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Sebastiao Antonio de Carvalho, Apelado: Zacarias, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Aços Mafer Ltda | OAB: 366038, 183789, 279138, 115587, 479577, 156033, 457773, 194802, 464145, 249048, 203006, 138058, 275451, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501511-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Celia Maria, Julio Cesar Pimentel Muniz, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Herminio, ANDREA PINHEIRO DE CARVALHO, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto, Apelado: Maria Lucia, Victória Braga Minelli, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Valeria Campos | Réu(s): Leandro Vieira, Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809, SP) | Advogado(s): Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, SP), Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417, Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722 | OAB: 155698, 115587, 203834, 202491, 96809, 403110, 148120, 411651, 196681, 232734, 184692, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000669-42.2022.8.26.0462 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Apelado: MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: | Assunto: Desapropriação; Apelante: Jose do Carmo Cordeiro; | Autor(es): Michel de Abreu Machado, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Ricardo, Maria Laura da Costa, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Jose Alberto, Danilo Placido da Silva, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Leandro da Silva, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Apelado: Emilio Luiz, Apelado: Gautom Technik | Advogado(s): Nivaldo de Melo (OAB: 281093, SP), Apelado: MUNICIPIO DE POA, Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB | OAB: 281093, 103394, 999999, 258380, 111687, 175788, 148120, 115587, 342940, 192082, 207353, 184692, 220762, 309000, 27291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043027-17.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Tais Elena Gozzi Cassiano, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Leonidio Barbosa dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Donizete Aparecido da, Claudionor Moreira dos Santos, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, Apelado: Instituto, David Silva de Almeida Bitencourt, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Maria Neusa, Pedro Augusto Araujo dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Catarina Bertoldi da, Apelado: Jose Nicacio Ribeiro, Apelado: Joao Abdelnur | Advogado(s): Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, SP) | OAB: 34027, 65767, 148120, 999999, 259987, 84261, 184692, 113218, 107487, 161674, 198707, 192082, 403110, 232734, 115587, 45683, 68596, 378049, 202491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501122-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Lucas Neves Lima, Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Paulo, Apelado: Jesus Martins, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Joao da Silva, Lucilio Francisco Rosa, Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665, SP), Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288 | OAB: 115587, 117364, 40659, 335594, 463765, 155665, 441363, 480288, 194936, 61486, 243524, 114503, 330995, 277630, 148120, 172814, 256378, 415424, 310504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024537-44.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renan Mendes de Sousa, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, SP), Apelado: Instituto, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Globoterra, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Aparecido, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone, Apelado: Paulo Roberto, Roselaine de Souza Rodrigues, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Cleciane Silva Santos, Advogado: Bruno Machado Cardoso (OAB: 453938, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Christina Akiko | Advogado(s): Midiã de Castro Bega (OAB: 364257, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210837, 175788, 372516, 364257, 300908, 25815, 330995, 115587, 80567, 307510, 478495, 256691, 403110, 232734, 453938, 430735, 372207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11