Consulta de Processos

Nº Processo: 1001167-73.2023.8.26.0246 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de B., Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519, SP), Apelado: G. W. B. dos S., L. O. F., Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824, SP), Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994, Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940, RepreLeg: A. W. G. dos S. | OAB: 274894, 259824, 425994, 208565, 282519, 330940, 168934, 258350, 177283, 350935, 213533, 405118, 104440, 999999, 284627, 202402, 173719, 329024, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001061-75.2022.8.26.0334 | Vara: de origem. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Mario | Advogado: Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/ | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Advogado: Ricardo Rassi (OAB: 153977, Advogado: Hélio, Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939, Advogado: Afonso Delfino Calzado (OAB, Rute Mateus Vieira (OAB: 82062, Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871, Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632 | OAB: 153802, 21107, 225239, 305830, 153977, 262656, 174713, 381444, 171780, 205939, 119083, 171117, 190939, 228958, 388191, 310330, 307946, 82062, 175626, 234916, 208452, 293981, 182383, 210379, 276871, 208632, 123351, 268721, 290542, 191998, 220101, 332777, 293839, 310109, 184098, 372090, 94229, 186420, 286456, 155916, 369611, 318740, 203799, 307903, 237006, 127454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507281-08.2025.8.26.0405 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); | OAB: 999999, 226725, 510544, 250348, 105877, 487754, 170880, 343261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146919-50.2025.8.26.0000 | Vara: Civel; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002359-15.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Agravante: E. M. de | Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Agravado: F. de S. N. S.; Advogado: | Advogado(s): Maria de Nazaré Matos Santos (OAB: 333481, SP), RepreLeg: Thallya Monyk da Silva Costa, Ficam as partes | OAB: 170871, 391307, 149762, 189825, 446452, 414722, 111061, 323715, 315866, 174516, 125034, 352859, 301502, 333481, 476311, 434591, 179089, 140815, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515026-39.2021.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 370643, 481864, 318009, 382198, 251942, 237975, 999999, 226725, 356796, 181100, 351961, 345809, 153889, 165090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024149-19.2021.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: Gratificações Municipais | Ação: e Participacoes Ltda.; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado: Hercules | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, SP) | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP) | OAB: 248710, 160261, 107225, 342940, 201094, 152689, 106732, 83586, 418764, 192051, 195325, 403755, 340517, 165214, 167704, 348348, 188489, 163116, 387417, 224259, 186112, 13199, 30649, 174564, 124365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014510-44.2023.8.26.0309 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; | Assunto: Tratamento | Autor(es): M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, SP), Apelado: D. de O. A., Def. Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: G. O. dos S., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, G. dos S. S., Advogado: Samuel de Oliveira Balles (OAB: 190778, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): L. M. G. dos S., RepreLeg: M. G. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111853, 78885, 999999, 138990, 307003, 150264, 399230, 115477, 475405, 446321, 329024, 255981, 237457, 329338, 250348, 105877, 190778, 270803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002693-28.2024.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP); RepreLeg: L. Z. L. | Assunto: PROFISSIONAIS | Autor(es): M. de G., Advogada: Carolina Rangel Segnini Komeathy (OAB: 280200, SP), Apelada: Í M. Z. L. | Advogado(s): Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113, SP), RepreLeg: L. Z. L. | OAB: 389705, 280200, 295113, 52956, 103394, 390250, 237457, 265967, 189200, 147260, 403113, 405382, 343261, 118613, 464484, 497399, 174549, 334797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005030-37.2025.8.26.0482 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: L. R. S. D. | Assunto: Consulta; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: L. R. S. D. | Advogado(s): Gustavo Goncalves Ferrer (OAB: 37021, DF), Advogado: Eduardo Franklin Allain (OAB: 472840, SP), Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498 | OAB: 111853, 499007, 476311, 459423, 173194, 37021, 472840, 491608, 213878, 431775, 374498, 95988, 220246, 499842, 347129, 97634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003266-37.2023.8.26.0627 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1003266-37.2023.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelada | Réu(s): M. de I., Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 228670, 175990, 83828, 421845, 303020, 168745, 413354, 153999, 331585, 356976, 320289, 163600, 452864, 222732, 268285, 382117, 447293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11