Consulta de Processos

Nº Processo: 1004681-18.2022.8.26.0586 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP) | Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; | Autor(es): Extratora São João Novo Ltda, Advogada: Sandra Regina Vazoller Leite (OAB: 82774, SP), Apelado: Município de, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, Apelado: Gabriel, Município de Araraquara, Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277, Apelado, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Adriana de, Apelado: Elisa, Apelado: Willians da, Apelado: Francelina, Município de Santo André, Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407, Apelado: Carmelo | OAB: 82774, 296195, 86090, 32599, 182812, 156632, 99424, 111061, 411728, 151277, 410440, 170021, 215407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004609-91.2015.8.26.0322 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adelino Cardoso (OAB: 172343/SP); Apelado: Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outro; Advogada: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Hoteleira Ltda; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP) | Advogado(s): Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB: 311185, SP), Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043, Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda, Rodrigo Domingos (OAB: 236954 | OAB: 172343, 148118, 149096, 161628, 263927, 187208, 145802, 160510, 169842, 322751, 311887, 311185, 115989, 182155, 107264, 279998, 438834, 123844, 155088, 99424, 115827, 131041, 261088, 258575, 197043, 220446, 114472, 123817, 236954, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014824-87.2024.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Rosane de Oliveira (OAB: 205650, SP), Interessada: J H Olm Consultoria Empresarial, Advogado: Diogo Olm Arantes | OAB: 115692, 92166, 108111, 301497, 163569, 407898, 205650, 335738, 234362, 20955, 49646, 480025, 430630, 490279, 331669, 403787, 272903, 247627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210795-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1024894-35.2024.8.26.0405; Aposentadoria por | Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/ | Advogado(s): Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263, SP), Agravante: Josefa Elisangela da Silva Magro, Advogado: Luís Alberto, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Daniele Cristina, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 459590, 490784, 234568, 207593, 86177, 131463, 62674, 103160, 322444, 246232, 139495, 206263, 199328, 436283, 359050, 515355, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): João Vitor Alves da Silva, Advogada: Camila Crevilare Laureano (OAB: 492012, SP), Requerido: Estado de São | OAB: 75667, 184018, 210187, 139753, 356526, 124456, 131463, 62674, 103160, 322444, 246232, 139495, 206263, 172438, 199328, 492012, 257954, 154280, 533544, 261005, 287613, 180074, 257219, 260220 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013971-21.2025.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1013971-21.2025.8.26.0564; Serviços de | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes | OAB: 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 158589, 86917, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030568-02.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB: | Advogado(s): Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346, SP), Apelado: Município de Santo André, Advogada: Marina Bittencourt, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018 | OAB: 140327, 93963, 403879, 221417, 307574, 359464, 206346, 305648, 392766, 281403, 321235, 464155, 299506, 363017, 297475, 170922, 66192, 495961, 248710, 191514, 145138, 8018, 350188, 216051, 163116, 224094, 167884, 344070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11