Consulta de Processos

Nº Processo: 1008012-24.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725 | OAB: 437036, 424420, 350725, 434670, 143911, 158291, 145669, 359112, 330352, 290535, 235905, 352777, 525532, 162321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004882-35.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004940- | Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Recorrido: | Advogado(s): Cleiber Abedala (OAB: 238006, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton Tarraf (OAB | OAB: 136023, 486781, 107972, 345527, 419109, 189141, 238006, 322332, 341477, 237707, 265813, 172798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020974-88.2025.8.26.0576 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 254700/RJ - Ivanderson da Silva Albuquerque | Autor(es): B.V.F.L., Martha Beatriz Mazzo de Oliveira Borges, A.L.M., Danilo da Silva Souza, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Joao Alberto Mazza, Associação Residencial Torres Di Roma, J.V.I.N., Hermes Nogueira da Silva | Réu(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Maicon Francisco Ferreira de Luca, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Walter Vieira, Cristiane Kassin Antunes | Advogado(s): 254700, RJ, Ivanderson da Silva Albuquerque, 346961, SP, Geisy Mara Bruzadin, 264627, Sidnei Paulo Nardini, 428392, Gabriela Amado Oliva Costa, 401376, Mateus Luiz Caobianco, 200328, Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 249042, José Antonio Queiroz, 338282, Rodolfo Floriano Neto, 364230, Marcio Martins Pereira, 375861, Yago Matosinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032856-97.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Recorrida: Elisangela da Silva | Advogado(s): Miriam Cristina Silva (OAB: 388927, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Ficam as partes intimadas para, Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117, Recte, Recdo: Bianca Paiva Barros de Melo, Advogado: Luenderson, Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 186108, 34161, 54492, 388927, 464531, 341890, 260579, 247041, 427039, 393322, 340117, 445905, 290566, 258837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040738-14.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Companhia Brasileira de Aluminio, Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719, SP), Apelado: Departamento, Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Jorge Santana de Araújo Filho (OAB: 497524, SP), Mauricio Rizoli (OAB: 146790, Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula, Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, Apelado: Mereje Brazil Indústria de Metalurgia | OAB: 401583, 113596, 169582, 232734, 134719, 247302, 29038, 154267, 149932, 497524, 146790, 195068, 329867, 281675, 168871, 228657, 147925, 403110, 372516, 147102, 130057, 291552, 465219, 329164, 294056, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504653-09.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Valtese | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Valtese, Apelado: Cristiane, Apelado: Angela M | Advogado(s): Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, SP), Apelada: Agenor Maranho | OAB: 449714, 431521, 508205, 195068, 110053, 299693, 182954, 108111, 237006, 126160, 338700, 329180, 363531, 245481, 183031, 324791, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016920-44.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto | Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): G. H. N. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. A. A. L., Advogada: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245, SP), Advogado: Lucas Emanuel Ricci | OAB: 275657, 156591, 245547, 247441, 110614, 999999, 193532, 289992, 237457, 214245, 329590, 388666, 244581, 282474, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11