Consulta de Processos

Nº Processo: 1507020-45.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Renan | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Henrique, Apelado: Twa Construtora, Apelado: Cristiano de | Réu(s): Cristiane Aparecida Damaceno Monte Ferre | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano | OAB: 115587, 269359, 153999, 331585, 362246, 98184, 287262, 334853, 183657, 243323, 507989, 330995, 320391, 356647, 298864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143032-58.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500425-37.2025.8.26.0014; | Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Interessado: José | Advogado(s): Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609, SP), Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011, Interessado: José, Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865, Interessado: Roldinei Gusson do Nascimento, Advogado: Delcides, Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151, Interessada: Josiana Aguiar Dias, Advogado: Sergio Roxo da Fonseca, Ficam as partes | OAB: 18011, 107097, 15609, 119832, 121151, 147865, 404041, 441869, 397434, 185924, 128686, 256101, 180074, 381331, 91263, 286384, 420534, 211050, 187225, 224695, 210445, 343610, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006377-62.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Guilherme Vinicius Clementino (OAB: 393285/SP); | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Daniela Fazoli Prata Martins (OAB: 315541, SP), Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151, Interessado: João Augusto Palma, Advogado: Luciano Gimenes Guerrero | OAB: 199495, 163569, 393285, 300902, 65444, 301497, 277998, 222363, 301500, 315541, 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 404041, 441869, 397434, 128686, 430530, 256101, 180074, 381331, 91263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026449-53.2025.8.26.0114 | Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287082/SP - João Ricardo da Costa Gonçalves | Advogado(s): 287082, SP, João Ricardo da Costa Gonçalves

Nº Processo: 1027180-49.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287082/SP - João Ricardo da Costa Gonçalves | Autor(es): Crislaine Fernandes Matozinhos Silva | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 287082, SP, João Ricardo da Costa Gonçalves

Nº Processo: 1027181-34.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287082/SP - João Ricardo da Costa Gonçalves | Autor(es): Crislaine Fernandes Matozinhos Silva | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 287082, SP, João Ricardo da Costa Gonçalves

Nº Processo: 1027182-19.2025.8.26.0114 | Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 299489/SP - Domiciano Noronha de Sá | Advogado(s): 299489, SP, Domiciano Noronha de Sá

Nº Processo: 1027038-45.2025.8.26.0114 | Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 321039/SP - Eliana Aparecida de Oliveira | Autor(es): Regiane Pereira Amorim | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 321039, SP, Eliana Aparecida de Oliveira, Eliana Aparecida de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia