Consulta de Processos

Nº Processo: 1503097-70.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503100-63.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, JOSE PILOTO, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 219437, 115587, 155587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503010-55.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503010-55.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: | Réu(s): Frederica Catarina Hahn, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 219437, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502931-76.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502931-76.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre | Ação: de Bens Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Brasil | Réu(s): Cibe Empreendimentos Imobiliarios Ss Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219813, 351757, 239826, 312946, 304325, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502869-36.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502869-36.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675/SP) (Procurador); Apelado: Slim | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Marcio Felix da | OAB: 115587, 213250, 174675, 132649, 408129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502850-30.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502850-30.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Maziero | Ação: das Empresas de Transporte e Reciclagem de Residuos Solidos de Bertioga; Ficam as partes intimadas | Réu(s): Nathalia Spido Dias, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502820-92.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502820-92.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: | OAB: 351757, 115587, 514259, 219437, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502798-34.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502798-34.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | OAB: 351757, 115587, 219437, 175331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502673-66.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502673-66.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Israel Luz da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Pdg Realty S.a. Empreendimentos, Participações | OAB: 351757, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502638-09.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502638-09.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: | OAB: 115587, 351757, 114839, 239826, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11